Lei do inquilinato comentada artigo por artigo 4ª edição 2025 | Luiz Antonio Scavone Jr. e Tatiana Bonatti Peres 9788530996482
A obra apresenta os comentários dos autores, ricos em referências doutrinárias e jurisprudenciais, com uma análise crítica que auxilia na interpretação de cada dispositivo legal, permitindo ao leitor uma compreensão mais abrangente dos temas.
Forense
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A obra apresenta os comentários dos autores, ricos em referências doutrinárias e jurisprudenciais, com uma análise crítica que auxilia na interpretação de cada dispositivo legal, permitindo ao leitor uma compreensão mais abrangente dos temas.
TÍTULO I DA LOCAÇÃO
CAPÍTULO I – Disposições Gerais
CAPÍTULO II – Das Disposições Especiais
TÍTULO II DOS PROCEDIMENTOS
CAPÍTULO I – Das Disposições Gerais
CAPÍTULO II – Das Ações de Despejo
CAPÍTULO III – Da Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação
CAPÍTULO IV – Da Ação Revisional de Aluguel
CAPÍTULO V – Da Ação Renovatória
TÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
BIBLIOGRAFIA