Lei de locações de imóveis urbanos comentada 14ª edição 2026 | Maria Helena Diniz 9788553623679

Name: Lei de locações de imóveis urbanos comentada 14ª edição 2026 | Maria Helena Diniz 9788553623679
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Marca: Saraiva Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata

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Descrição Geral

Obra completa, com detalhados comentários aos artigos da Lei de Locações de Imóveis Urbanos — Lei n. 8.245/91, além de selecionada jurisprudência e modelos de peças indispensáveis aos militantes na área imobiliária. Autora Maria Helena Diniz: Mestre e Doutora em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela PUCSP. Livre-docente e Titular de Direito Civil da PUCSP por concurso de títulos e provas. Professora de Direito Civil no curso de graduação da PUCSP. Professora de Filosofia do Direito, de Teoria Geral do Direito e de Direito Civil Comparado nos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito da PUCSP. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado nos cursos de pós-graduação em Direito da PUCSP. Professora emérita da Faculdade de Direito de Itu. Membro benemérito do Instituto Silvio Meira. Sócia honorária do IBDFAM. Membro da Academia Paulista de Direito (cadeira 62 – patrono Oswaldo Aranha Bandeira de Mello), da Academia Notarial Brasileira (cadeira 16 – patrono Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda), do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Membro honorário da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP). Presidente do Instituto Internacional de Direito

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Sumário Ficha Técnica

PARTE I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO: CONCEITO, CARACTERES GERAIS E ELEMENTOS ESSENCIAIS

PARTE II - COMENTÁRIOS À LEI N. 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991

TÍTULO I - DA LOCAÇÃO

Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS

TÍTULO II - DOS PROCEDIMENTOS

Capítulo I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Capítulo II - DAS AÇÕES DE DESPEJO

Capítulo III - DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO

Capítulo IV - DA AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL

Capítulo V - DA AÇÃO RENOVATÓRIA

TÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

PARTE III - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO INQUILINÁRIA

PARTE IV - SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS, COM ALGUMAS ADAPTAÇÕES, À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SOB O REGIME DA NOVA LEI INQUILINÁRIA

PARTE V - ALGUNS DADOS JURISPRUDENCIAIS BASEADOS NA LEI N. 8.245/91

PARTE VI - MODELOS TEXTUAIS DE CONTRATO LOCATÍCIO

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