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Lei de locações de imóveis urbanos comentada 14ª edição 2026 | Maria Helena Diniz 9788553623679
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Lei de locações de imóveis urbanos comentada 14ª edição 2026 | Maria Helena Diniz 9788553623679

Marca: Saraiva Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Obra completa, com detalhados coment&aacute;rios aos artigos da Lei de Loca&ccedil;&otilde;es de Im&oacute;veis Urbanos &mdash; Lei n. 8.245/91, al&eacute;m de selecionada jurisprud&ecirc;ncia e modelos de pe&ccedil;as indispens&aacute;veis aos militantes na &aacute;rea imobili&aacute;ria.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autora<br /> Maria Helena Diniz: </strong>Mestre e Doutora em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela PUCSP. Livre-docente e Titular de Direito Civil da PUCSP por concurso de t&iacute;tulos e provas. Professora de Direito Civil no curso de gradua&ccedil;&atilde;o da PUCSP. Professora de Filosofia do Direito, de Teoria Geral do Direito e de Direito Civil Comparado nos cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o (mestrado e doutorado) em Direito da PUCSP. Coordenadora do N&uacute;cleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado nos cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Direito da PUCSP. Professora em&eacute;rita da Faculdade de Direito de Itu. Membro benem&eacute;rito do Instituto Silvio Meira. S&oacute;cia honor&aacute;ria do IBDFAM. Membro da Academia Paulista de Direito (cadeira 62 &ndash; patrono Oswaldo Aranha Bandeira de Mello), da Academia Notarial Brasileira (cadeira 16 &ndash; patrono Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda), do Instituto dos Advogados de S&atilde;o Paulo e do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Membro honor&aacute;rio da Federa&ccedil;&atilde;o dos Advogados de L&iacute;ngua Portuguesa (FALP). Presidente do Instituto Internacional de Direito</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

PARTE I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO: CONCEITO, CARAC­TERES GERAIS E ELEMENTOS ESSENCIAIS

PARTE II - COMENTÁRIOS À LEI N. 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991

TÍTULO I -  DA LOCAÇÃO

Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS

TÍTULO II  - DOS PROCEDIMENTOS

Capítulo I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Capítulo II  - DAS AÇÕES DE DESPEJO

Capítulo III - DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO

Capítulo IV  - DA AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL

Capítulo V  - DA AÇÃO RENOVATÓRIA

TÍTULO III  - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

PARTE III - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO INQUILINÁRIA

PARTE IV - SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS, COM ALGUMAS ADAPTAÇÕES, À LOCAÇÃO DE IMÓVEL UR­BANO SOB O REGIME DA NOVA LEI INQUILINÁRIA

PARTE V - ALGUNS DADOS JURISPRUDENCIAIS BASEADOS NA LEI N. 8.245/91

PARTE VI - MODELOS TEXTUAIS DE CONTRATO LOCATÍCIO

Bibliografia

Lei de locações de imóveis urbanos comentada 14ª edição 2026 | Maria Helena Diniz 9788553623679
Lei de locações de imóveis urbanos comentada 14ª edição 2026 | Maria Helena Diniz 9788553623679

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