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Juiz natural e eficiência processual 1ª edição 2021 | Antonio do Passo Cabral 9786556147376
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O princípio constitucional do juiz natural necessita ser interpretado à luz das exigências contemporâneas de mais eficiência no sistema de justiça civil. E o sistema de competências jurisdicionais deve ser repensado para permitir estruturas e procedimentos com maior flexibilidade e dinamismo. Nesse sentido, o livro propõe possibilidades de delegação e coordenação de competências, juízes e servidores do Judiciário atuando em conjunto com outros atores e instituições para atingir resultados mais adequados.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Livro aborda temas muito atuais e úteis, como a gestão do procedimento pelo juiz, os negócios jurídicos processuais sobre a competência, o declínio de competência quando se trata de forum non conveniens, e o compartilhamento de competências por cooperação judiciária, novas estruturas e órgãos judiciários (grupos volantes de magistrados, especialização focada nos juízes e não nas varas), o controle da competência a partir de um juízo de adequação, comparando as experiências de vários outros países com a evolução da legislação brasileira no sistema do Código de Processo Civil de 2015.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Autor</span></span></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Antonio do Passo Cabral: </strong>Professor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), aprovado em 1º lugar em concurso de provas e títulos, lecionando na graduação, mestrado e doutorado. Livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Processual pela UERJ em cooperação com a Ludwig-Maximilians Universität (Munique, Alemanha).</span></span></p>
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