Investigação patrimonial na prática 1ª edição 2025 | Rafael Guimaraes, Danilo Diniz, Richard Wilson Jamberg e Ricardo Calcini 9788577896219
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Investigação Patrimonial
1 Breves noções e metodologia
1.1 Definição da investigação patrimonial na execução judicial
1.2 Momento adequado para deflagrar a investigação patrimonial
1.3 Delimitação do marco temporal da investigação patrimonial
1.4 Planejamento básico
2 Estrutura básica da investigação patrimonial
2.1 Conhecendo o investigado
2.2 Ramo de atuação
2.3 Estudo dos documentos arquivados na Junta Comercial do Estado
2.4 Observação da atividade empresarial: empresa ativa ou inativa?
2.5 Estudo do histórico processual pregresso
2.6 Pesquisa em sítios eletrônicos de acesso livre na internet
Capítulo II
Sistema Extrajudicial de Investigação Patrimonial
1 Introdução
2 Fontes de pesquisa de dados cadastrais
2.1 Junta Comercial do Estado
2.2 Portal da REDESIM
2.3 SINTEGRA
2.4 Cadastro de pessoas jurídicas e composição societária em sites públicos
2.5 Serasa
3 Fontes de pesquisa de ativos patrimoniais
3.1 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
3.2 Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF
3.3 Consulta de fontes de pagadoras do devedor pessoa natural
3.4 Registro de aeronave
3.5 Créditos perante o Poder Público
3.6 Rastreamento de patrimônio através de consultas processuais
3.7 Consulta de restituição do imposto sobre a renda da pessoa física – IRPF
3.8 Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
3.9 Localização de direito minerário
3.10 Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
3.11 Consulta de Bens de Candidatos no TSE
4 Fontes de pesquisa complementares
4.1 Central de protesto - CENPROT
4.2 Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC
4.3 Registro de atos e negócios jurídicos em geral
4.4 Wayback Machine
4.5 Whois - Registro.Br
4.6 LEME Forense
Capítulo III
Introdução ao Estudo das Ferramentas Eletrônicas de Pesquisa Patrimonial
1 Introdução
2 Classificação das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial: básica, intermediária e avançada
3 Compreendendo o uso lógico e progressivo das ferramentas eletrônicas. Proposta de roteiro básico
Capítulo IV
Ferramentas de Pesquisa Patrimonial Básica
1 Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD
1.1 Visão geral
1.2 Funcionalidades
1.3 SISBAJUD como meio exclusivo
1.4 Dinâmica de varredura e bloqueio
1.5 Repetição programada da ordem (“teimosinha”)
1.6 Bloqueio de todos os ativos financeiros pelo CNPJ raiz
1.7 Bens, direitos e valores atingidos pelo SISBAJUD
1.7.1 Conta de depósito à vista (contas corrente e salário)
1.7.2 Conta poupança
1.7.3 Demais bens, direitos e valores (BDVs)
1.8 Resultado das ordens de bloqueio de ativos e de requisição de informações: códigos de resposta
1.8.1 Código de resposta de ativo não precificado
1.9 “Não resposta” e o combate à inadimplência das instituições
1.10 Identificação do mecanismo fraudulento de interposição de pessoas: “não é cliente”
2 Sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores - RENAJUD
2.1 Visão geral
2.2 Funcionalidades
2.3 Modalidades de restrições (cumulativas e diversas)
2.4 Registro da penhora no sistema
3 Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB
3.1 Visão geral
3.2 Funcionalidades
3.3 Abrangência territorial
3.4 Procedimentos e desdobramentos da ordem protocolada na CNIB
3.5 Direito de prelação ou de preferência
3.6 Emolumentos cartorários
4 Penhora Online (ARISP)
4.1 Visão geral
4.2 Funcionalidades
4.3 Abrangência territorial
5 Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR
5.1 Visão geral e funcionalidades
5.2 Aplicação prática
6 IdAgro máquinas
6.1 Visão geral
6.2 Funcionalidades e aplicações práticas
7 SERASAJUD
7.1 Visão geral
7.2 Funcionalidades
7.3 Aplicações práticas
8 Sistema de Informações Eleitorais - SIEL
8.1 Visão geral
8.2 Funcionalidades
8.3 Aplicações práticas
9 PORTAL JUD VIVO
9.1 Visão geral e funcionalidades
10 INFOTIM
10.1 Visão geral e funcionalidades
Capítulo V
Ferramentas de Pesquisa Patrimonial Intermediária
1 Sistema de Informações ao Judiciário - INFOJUD
1.1 Visão geral
1.2 Funcionalidades
1.3 Estudo de casos práticos
2 Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública e Justiça - INFOSEG
2.1 Visão geral
2.2 Funcionalidades e aplicações práticas
3 Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos -SNIPER
3.1 Visão geral
3.2 Funcionalidades e aplicações práticas
4 Sistema de Informação e Automação Previdenciária - PREVJUD
4.1 Visão geral
4.2 Funcionalidades e aplicações práticas
5 Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED
5.1 Visão geral e funcionalidades
5.2 Aplicações práticas
6 Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS
6.1 Visão geral
6.2 Funcionalidades
6.3 Aspectos controvertidos do CCS e a quebra do sigilo bancário
6.4 Roteiro sistematizado de pesquisa e desdobramento dos resultados obtidos no CCS
6.5 Aplicações práticas
7 Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC
7.1 Visão geral
7.2 Funcionalidades
7.3 Aplicações práticas
8 Serviço Eletrônico dos Registros Públicos - SERP-JUD
8.1 Visão geral
8.2 Funcionalidades
9 Central de Informações do Registro Civil - CRCJUD
9.1 Visão geral
9.2 Funcionalidades
9.3 Aplicação prática
10 Sistema Integrado de Informações da Aviação Civil - SACI
10.1 Visão geral
10.2 Funcionalidades
10.3 Aplicação prática
Capítulo VI
Ferramentas de Pesquisa Patrimonial Avançada
1 Sistema do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - SISCOAF
1.1 Visão geral
1.2 Dinâmica de elaboração do Relatório de Inteligência Financeira (RIF)
1.3 Conteúdo do RIF e seus impactos na persecução patrimonial executiva
1.4 Maximizando o resultado da pesquisa no SISCOAF
1.5 Marco temporal da requisição e extração de informações no SISCOAF
1.6 O juiz da execução pode indeferir o uso do SISCOAF, por entender inaplicável à execução judicial?
1.7 Como realizar o tratamento de dados do RIF do SISCOAF na execução
1.8 Aplicações práticas
2 Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA
2.1 Visão geral
2.2 Aspectos normativos e parâmetros para a quebra do sigilo bancário
2.3 Mecanismos práticos autorizativos da utilização do sistema
2.4 Funcionalidades
2.5 Aplicações práticas
3 SISBAJUD - Módulo de afastamento de sigilo bancário
3.1 Visão geral e funcionalidades
Capítulo VII
Investigação Patrimonial Supletiva
1 Noções gerais da investigação patrimonial supletiva
2 Técnicas investigativas para localizar ativos financeiros fora do alcance do SISBAJUD
3 Técnicas investigativas para localizar veículos fora do alcance do RENAJUD
4 Técnicas investigativas para obtenção de dados fiscais fora do alcance do INFOJUD
4.1 Comunicação por meio de ofício com a Receita Federal do Brasil
4.1.1 Sistema Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR)
4.1.2 Operações realizadas com criptoativos
4.1.3 Declaração eletrônica de bens do viajante (e-DBV)
4.1.4 Declaração de operações liquidadas com moeda em espécie (DME)
4.2 Comunicação por meio de ofício com a Receita Estadual
4.3 Comunicação por meio de ofício com a Receita Municipal
4.4 Restituição tributária
5 Rastreabilidade e penhora de semoventes
6 Rastreabilidade e penhora de milhas aéreas
7 Rastreabilidade e penhora de crédito em plataformas digitais
Capítulo VIII
Temas Complementares de Pesquisa Patrimonial
1 Como aumentar a performance das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial
2 Análise prática dos princípios da utilidade e eficiência no processamento dos requerimentos de pesquisa patrimonial
3 Impactos da LGPD na atividade jurisdicional executiva de pesquisa e investigação patrimonial à luz dos princípios constitucionais
4 Cooperação judiciária na execução: compartilhamento de investigação patrimonial entre os órgãos do Poder Judiciário
5 Núcleos de Pesquisa Patrimonial (NPPs) nas Justiças do Trabalho e Comum
5.1 Aspectos introdutórios
5.2 Principais atribuições dos NPPs
5.3 Conteúdo dos relatórios circunstanciados de pesquisa patrimonial avançada
5.4 Dinâmica da cooperação judiciária entre NPP e a Vara do Trabalho solicitante
5.5 Consulta ao banco de dados desenvolvido pelo NPP
5.6 Relatórios circunstanciados e a Recomendação nº 01/2020 da CGJT
5.7 Centrais de Pesquisa Patrimonial: Iniciativas na Justiça Comum
Referências
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