Investigação patrimonial na prática 1ª edição 2025 | Rafael Guimaraes, Danilo Diniz, Richard Wilson Jamberg e Ricardo Calcini 9788577896219

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A obra Investigação Patrimonial na Prática , publicada pela Editora Mizuno, é uma referência indispensável para profissionais que atuam diretamente com execução patrimonial e pesquisas de ativos financeiros e bens materiais. Elaborado pelos especialistas Rafael Guimarães, Danilo Diniz, Richard Jamberg e Ricardo Calcini, o livro apresenta um conteúdo minuciosamente detalhado, prático e alinhado às normativas jurídicas recentes, tornando-se essencial para enfrentar com eficiência os desafios na área.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Sinopse</strong><br /> A obra Investigação Patrimonial na Prática , composta por oito capítulos e mais de 400 páginas de conteúdo aprofundado, foi pensada para servir como referência no estudo e na aplicação de métodos e ferramentas de investigação patrimonial. Seu objetivo é auxiliar na localização de bens e corresponsáveis patrimoniais, além de lançar luz sobre identificação de possíveis fraudes patrimoniais. Buscamos analisar o problema cotidiano da pesquisa patrimonial, apontando caminhos a serem trilhados para que se obtenha sucesso na investigação, com a intenção de que essa obra se torne um verdadeiro atlas das ferramentas de pesquisa, desde o SISBAJUD até o SIMBA, criteriosamente organizado, seguindo nossa metodologia e classificação dos sistemas eletrônicos (básica, funcional e avançada). Além disso, a obra reúne um amplo repositório de ferramentas extrajudiciais, explorando também as técnicas de investigação supletiva. Com essa abordagem, esperamos que este livro seja um instrumento eminentemente pragmático e indispensável para o cotidiano de advogados, procuradores municipais, estaduais e federais, servidores, oficiais de justiça, magistrados, além de professores universitários e estudantes, focados nas soluções práticas para os desafios que permitem a investigação patrimonial nas execuções civis, trabalhistas e fiscais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><br /> <span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Tópicos abordados</strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><br /> <span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Conforme:</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Portaria nº 04/2024 do CNJ (Regulamento de uso e funcionamento do Sisbajud)<br /> Resolução nº 584/2024 do CNJ (Dispõe sobre o uso dos sistemas de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial disponibilizada pelo CNJ)<br /> Lei Complementar nº 208/2024 (Alteração do Código Tributário Nacional &ndash; CTN)<br /> Detalhes do livro<br /> O livro aborda com clareza as técnicas e estratégias essenciais para a investigação patrimonial, desde conceitos básicos até métodos avançados. Destacam-se:</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Ferramentas Básicas de Pesquisa</strong><br /> SISBAJUD<br /> RENAJUD<br /> CNIB<br /> SERASAJUD</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><br /> <span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Ferramentas Intermediárias</strong><br /> INFOJUD<br /> INFOSEG<br /> ATIRADOR DE ELITE<br /> ANTERIOR</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><br /> <span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Ferramentas Avançadas</strong><br /> SISCOAF<br /> SIMBA<br /> SISBAJUD &ndash; Módulo de remoção de sigilo bancário</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><br /> <span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Investigação Patrimonial Supletiva e Complementar</strong><br /> Técnicas para localização de bens fora dos sistemas tradicionais<br /> Impacto da LGPD na investigação patrimonial</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><br /> <span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Público alvo</strong><br /> Este livro é dirigido especialmente a advogados, procuradores municipais, estaduais e federais, oficiais de justiça, magistrados, servidores públicos da área jurídica, estudantes de Direito e professores universitários específicos em aprofundar conhecimentos sobre pesquisa e execução patrimonial.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Perguntas Frequentes (FAQs)</strong><br /> O que é investigação patrimonial?<br /> É o processo de identificação e localização de bens e investimentos financeiros de empreendedores para garantir o sucesso em execuções judiciais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Qual a importância da pesquisa patrimonial na execução fiscal?<br /> Permite garantir a recuperação efetiva dos créditos tributários, evitando perdas por fraude ou ocultação patrimonial.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O que é o sistema SISBAJUD?<br /> O SISBAJUD é um sistema eletrônico do Judiciário que permite o bloqueio e a consulta de ativos financeiros em instituições bancárias.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Como a obra aborda a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?<br /> O livro traz um capítulo detalhado sobre os impactos da LGPD na pesquisa patrimonial, orientando o uso correto e a segurança das ferramentas disponíveis.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Conclusão</strong><br /> A aquisição do livro Investigação Patrimonial na Prática é um investimento estratégico para profissionais que desejam atuar com excelência e segurança jurídica nas execuções patrimoniais. Com uma linguagem clara e prática, torna-se uma ferramenta essencial que proporcionará uma compreensão ampla e detalhada dos mecanismos mais modernos e práticos para a realização de pesquisas patrimoniais, auxiliando diretamente no sucesso das execuções judiciais e fiscais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">Autores</strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Rafael Guimaraes: </strong>Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Ex-coordenador do Programa SOS Execução no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Professor convidado da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (ENAMAT), de diversas Escolas Judiciais Regionais, da Escola do Ministério Público do Trabalho e de Escolas Superiores de Advocacia, ministrando cursos voltados à execução trabalhista e pesquisa patrimonial para servidores, magistrados, procuradores do trabalho e advogados. Professor convidado da Mizuno Cursos e das Pós-Graduações do Centro de Ensino Trabalhista - CETRAB/SP, Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA/RJ e Faculdade Legale Educacional/SP, voltados à execução trabalhista. Especialista em Direito e Processo do Trabalho.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Danilo Diniz: </strong>Diretor de Secretaria no TRT da 18ª Região. Coordenador e professor da pós-graduação em Execução Civil e Trabalhista: Ênfase em Recuperação de Crédito e Pesquisa Patrimonial, pela Uni Arnaldo-BH. Professor convidado das Escolas da Magistratura dos Estados do Espírito Santo (EMES) e Rio de Janeiro (EMERJ), de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, da Escola Superior do Ministério Público da União e de Escolas Superiores da Advocacia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Richard Wilson Jamberg: </strong>Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Suzano, Coordenador do Programa SOS Execução e Membro da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Professor convidado da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (ENAMAT), de diversas Escolas Judiciais Regionais, e de Escolas Superiores de Advocacia, ministrando cursos voltados à execução trabalhista e pesquisa patrimonial para servidores, magistrados e advogados. Professor convidado da Mizuno Cursos e das Pós-Graduações do Centro Universitário FMU/SP, Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA/RJ e Faculdade Legale Educacional, voltados à execução trabalhista. Especialista em Direitos Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Processual do Trabalho pela FMU.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Ricardo Calcini: </strong>Professor, Advogado, Parecerista e Consultor Trabalhista. Atuação estratégica e especializada nos Tribunais (TRTs, TST e STF). Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor Visitante (USP/RP, PUC/RS, PUC/PR, INSPER/SP, Católica de SC, IBMEC/RJ, FADI/SP e ESA/OAB). Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Coordenador Acadêmico dos projetos "Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!" (Jota), "Migalha Trabalhista" (Migalhas) e "Prática Trabalhista" (Revista Consultor Jurídico - Conjur). Autor de diversos livros pela Editora Mizuno e de mais de 200 artigos em revistas especializadas. Membro e Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP), do GEDTRAB-FDRP/USP e da CIELO LABORAL.</span></span></p>