Investigação patrimonial na execução civil 1ª edição 2027 | Julio Macedo 9786560900783
Simulador de Frete
- Calcular freteINTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
A EXECUÇÃO CIVIL E O PROBLEMA DA LOCALIZAÇÃO PATRIMONIAL
1.1 Fundamentos constitucionais da execução: o direito fundamental à tutela executiva
1.2 O princípio da máxima efetividade executiva e o princípio da menor onerosidade
1.3 Responsabilidade patrimonial: arts. 789 a 796 do CPC
1.4 A crise da execução civil no Brasil: dados do CNJ (Justiça em Números)
1.5 Devedor solvente vs. devedor insolvente: estratégias distintas de investigação
1.5.1 Devedor solvente que se oculta
1.5.2 Devedor materialmente insolvente
1.5.3 Modelo híbrido e revisão periódica do perfil
1.6 O ônus da prova na execução e a flexibilização pelo juiz
1.7 Panorama dos meios executivos do CPC/2015
1.7.1 Tabela síntese: meio executivo, fundamento e natureza
CAPÍTULO II
SISTEMAS PÚBLICOS DE CONSULTA PATRIMONIAL
2.1 SISBAJUD: fundamento, procedimento, prazo, limites
2.1.1 Procedimento operacional
2.1.2 Limites e impenhorabilidades: art. 833, IV, e § 2º, do CPC
2.1.3 Modelo de petição — requerimento de bloqueio SISBAJUD com ordem reiterada
2.2 RENAJUD: veículos, aeronaves e embarcações
2.3 INFOJUD e e-Financ: declarações fiscais e movimentações
2.4 ARISP, CRI Online e sistemas estaduais de busca imobiliária
2.5 SERASAJUD e a Lei 9.492/1997: protesto judicial e extrajudicial
2.6 CENSEC: testamentos, inventários e procurações
2.7 Receita Federal: CNPJ, quadro societário e situação cadastral
2.8 BNDES, CVM, B3 e Cadastro de Valores Mobiliários
2.8.1 Tabela síntese: principais sistemas e fundamentos
2.9 Roteiro operacional: ordem de utilização recomendada
CAPÍTULO III
SISBAJUD NA PRÁTICA: TÉCNICAS AVANÇADAS
3.1 Modalidades de ordens (total, parcial, universal, teimosinha)
3.2 Contas impenhoráveis: salário, FGTS, previdência (art. 833, CPC)
3.2.1 Verbas salariais e equiparadas (art. 833, IV)
3.2.2 FGTS
3.2.3 Benefícios previdenciários
3.3 Penhora de poupança: o limite de 40 salários mínimos (art. 833, X)
3.4 Conta conjunta e a presunção de paridade
3.5 Pessoa jurídica e o capital de giro
3.6 Meios de defesa do executado e contra-argumentação
3.7 Penhora de aplicações financeiras (CDB, LCI, LCA, COE, fundos)..
3.8 Modelos de petição (bloqueio, impugnação, transferência)
3.8.1 Impugnação ao SISBAJUD — réplica à alegação de impenhorabilidade salarial
3.8.2 Requerimento de transferência da quantia bloqueada à conta judicial
CAPÍTULO IV
PENHORA ONLINE DE ATIVOS DIGITAIS E CRIPTOATIVOS
4.1 Natureza jurídica dos criptoativos: Lei 14.478/2022 e Res. BCB 216/2022
4.2 Bitcoin, Ethereum e altcoins: identificação de titularidade
4.3 NFTs, tokens e o desafio probatório
4.4 Exchanges nacionais: ofícios judiciais e o art. 854 do CPC
4.5 Wallets cold e hot: apreensão judicial e o sigilo da chave privada
4.6 DeFi, staking e yield farming
4.7 Prova on-chain e perícia técnica
4.8 Jurisprudência emergente sobre criptoativos
4.9 Conexão com lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998)
4.10 Modelo de petição para penhora de criptoativos
CAPÍTULO V
FINTECHS, CONTAS DIGITAIS E MEIOS DE PAGAMENTO
5.1 Natureza jurídica das contas de pagamento (Lei 12.865/2013)
5.2 SISBAJUD vs. ofício direto ao BCB
5.3 PIX: rastreabilidade e sigilo bancário
5.4 Open Finance e compartilhamento de dados
5.5 Pontos, milhas e carteiras digitais
5.6 Recebíveis em marketplaces: penhora de créditos futuros
5.7 Modelos de ofício judicial para fintechs
CAPÍTULO VI
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E PENHORA DE QUOTAS E AÇÕES
6.1 Penhora de quotas sociais (art. 861, CPC)
6.2 Direito de preferência dos sócios remanescentes
6.3 Penhora de ações de S/A aberta e fechada
6.4 Dissolução parcial vs. penhora de lucros e dividendos
6.5 Holdings familiares e blindagem patrimonial
6.6 Sociedade unipessoal e a extinção da EIRELI
6.7 Desconsideração da personalidade jurídica (arts. 133-137, CPC)
6.7.1 Procedimento do IDPJ
6.8 Desconsideração inversa (REsp 1.236.916/RS)
6.9 Grupos econômicos e responsabilidade solidária
6.10 Modelos de petição
6.10.1 Requerimento de penhora de quotas com pedido de balanço especial
6.10.2 Petição de instauração de incidente de desconsideração inversa
CAPÍTULO VII
IMÓVEIS: INVESTIGAÇÃO E PENHORA
7.1 Matrícula imobiliária: leitura técnica e identificação de ônus
7.2 Busca por CPF/CNPJ em cartórios e a LGPD
7.3 Bem de família (Lei 8.009/1990) e suas exceções
7.4 Imóvel em nome de terceiro: fraude à execução vs. fraude contra credores
7.5 Súmula 375/STJ e sua superação pelo CPC/2015
7.6 Averbação premonitória (art. 828, CPC)
7.7 Leilão judicial online e plataformas autorizadas
7.8 Imóvel rural produtivo: divergência sobre impenhorabilidade
7.9 Ação pauliana cumulada com execução
7.10 Modelos de petição
7.10.1 Pedido de averbação premonitória
7.10.2 Impugnação à alegação de bem de família
CAPÍTULO VIII
VEÍCULOS, AERONAVES, EMBARCAÇÕES E OUTROS BENS REGISTRÁVEIS
8.1 RENAVAM/DETRAN: consulta, penhora e transferência forçada
8.2 Alienação fiduciária e a prevalência do credor fiduciário
8.3 Aeronaves (ANAC/RAB) e embarcações (Tribunal Marítimo)
8.4 Maquinário, estoques e mercadorias
8.5 Jóias, obras de arte e bens de alto valor
8.6 Penhora de bem em poder de terceiro (art. 845, CPC)
8.7 Modelos de petição
8.7.1 Pedido de restrição RENAJUD e busca e apreensão de veículo
8.7.2 Penhora de aeronave registrada no RAB
CAPÍTULO IX
CRÉDITOS, DIREITOS E ATIVOS INTANGÍVEIS
9.1 Penhora de créditos (art. 855, CPC) e sub-rogação
9.2 Direitos hereditários e direitos do promitente comprador
9.3 Royalties, direitos autorais e patentes (INPI)
9.4 FGTS: hipóteses de penhorabilidade excepcional
9.5 Restituição de IR via INFOJUD
9.6 Precatórios e RPVs: cessão e penhora (Res. CNJ 458/2022)
9.7 Seguros de vida com valor de resgate (Súmula 356/STJ)
9.8 VGBL e PGBL: impenhorabilidade relativa (EREsp 1.121.719)
CAPÍTULO X
TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO EXTRAJUDICIAL
10.1 Investigação preliminar antes do ajuizamento
10.2 OSINT aplicado ao Direito
10.3 Fontes públicas e dados abertos
10.4 Certidões de cartórios extrajudiciais
10.5 Análise de Imposto de Renda e bens declarados
10.6 Due diligence patrimonial e Lei 13.432/2017 (detetives particulares)
10.7 Portais de transparência, TCU e Comprasnet
10.8 Redes sociais como prova
10.9 Análise societária reversa e identificação de laranjas
10.10 Checklist de investigação patrimonial extrajudicial
CAPÍTULO XI
FRAUDE PATRIMONIAL: IDENTIFICAÇÃO, COMBATE E RESPONSABILIZAÇÃO
11.1 Fraude contra credores (arts. 158-165, CC) e ação pauliana
11.2 Fraude à execução (art. 792, CPC)
11.3 Conluio simulatório (arts. 167-168, CC)
11.4 Alienação a preço vil entre parentes
11.5 Regime de bens, meação e execução
11.6 Blindagem patrimonial: holdings, offshore, trusts
11.7 Repatriação de ativos e CBE
11.8 Responsabilização do advogado consultor da fraude
11.9 Modelos: ação pauliana, incidente de fraude à execução
11.9.1 Petição inicial — ação pauliana
11.9.2 Petição de incidente de fraude à execução
CAPÍTULO XII
MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS E O ART. 139, IV, CPC
12.1 Cláusula geral de efetivação: art. 139, IV, CPC
12.2 Suspensão de CNH: limites e jurisprudência
12.3 Suspensão de passaporte e a controvérsia constitucional
12.4 Proibição de licitar e restrições a cartões
12.5 Protesto da decisão judicial (art. 517, CPC)
12.6 Astreintes (art. 536, §1º, CPC)
12.7 Prisão civil: descabimento, salvo alimentos
12.8 Limites constitucionais e proporcionalidade
12.9 Sistematização jurisprudencial do STJ
CAPÍTULO XIII
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E EXECUÇÃO
13.1 Efeitos do deferimento da RJ sobre execuções (art. 6º, Lei 11.101/2005)
13.2 Habilitação de crédito e estratégia do credor
13.3 Créditos extraconcursais
13.4 Falência: ordem de pagamento e extensão a sócios
13.5 Consolidação substantiva e grupos econômicos
13.6 Período suspeito e ineficácia de atos (arts. 129-130)
13.7 Execução fiscal e RJ (Tema 987/STJ)
13.8 Estratégias do credor quirografário
CAPÍTULO XIV
EXECUÇÃO FISCAL E INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL
14.1 Estrutura da Lei 6.830/1980
R$ 89,25
Economize R$ 29,75
ou 6x de R$ 14,88 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Produtos relacionados
