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Inventários de bens digitais 1ª edição 2026 | Carlos Eduardo Machado 9786560900714

Marca: Imperium Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A transforma&ccedil;&atilde;o digital alterou profundamente a forma como as pessoas acumulam patrim&ocirc;nio. Contas online, criptomoedas, redes sociais, arquivos digitais e diversos ativos virtuais passaram a integrar o patrim&ocirc;nio de milh&otilde;es de pessoas.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com o falecimento do titular, surge um novo desafio jur&iacute;dico: como esses bens devem ser tratados no processo sucess&oacute;rio?</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra Invent&aacute;rio de Bens Digitais analisa os principais aspectos jur&iacute;dicos relacionados &agrave; sucess&atilde;o patrimonial no ambiente digital, abordando quest&otilde;es relativas ao acesso a contas virtuais, transmiss&atilde;o de criptomoedas, prote&ccedil;&atilde;o de dados pessoais e responsabilidade das plataformas digitais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com abordagem doutrin&aacute;ria, jurisprudencial e pr&aacute;tica, o livro apresenta importantes reflex&otilde;es para advogados, magistrados e operadores do direito.<br /> &nbsp;<br /> T&oacute;picos:<br /> &bull; Heran&ccedil;a digital<br /> &bull; Criptomoedas e ativos virtuais<br /> &bull; Redes sociais e contas online<br /> &bull; Invent&aacute;rio judicial e extrajudicial<br /> &bull; Testamento e planejamento sucess&oacute;rio<br /> &bull; Prote&ccedil;&atilde;o de dados e LGPD</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Carlos Eduardo Machado: </strong>Advogado. Professor Universit&aacute;rio, de P&oacute;s Gradua&ccedil;&atilde;o e Preparat&oacute;rio para Carreiras Jur&iacute;dicas. Palestrante em diversas &aacute;reas do Direito. P&oacute;s Graduado em Direito Civil, Processual Civil, Direito do Consumidor e Gest&atilde;o Empresarial.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

INTRODUÇÃO
 
CAPÍTULO I
TEORIA GERAL DO PATRIMÔNIO DIGITAL
1. Patrimônio como universalidade
2. A expansão da noção de bem    
 
CAPÍTULO II
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS DIGITAIS
1. Bens Digitais Patrimoniais
1.1 Criptomoedas
1.2 NFTs
1.3 Programas de milhagem
1.4 Créditos virtuais
a) Economicidade
b) Individualização
c) Suscetibilidade de apropriação e transferência
d) Dependência tecnológica
2. Bens Digitais Existenciais
2.1 E-mails
2.2 Mensagens privadas
2.3 Arquivos pessoais
2.4 Perfis sociais
 
CAPÍTULO III
PRINCÍPIO DA SAISINE
 
CAPÍTULO IV
DIREITOS DA PERSONALIDADE PÓS-MORTE
 
CAPÍTULO V
PROTEÇÃO DE DADOS E HERANÇA DIGITAL
 
CAPÍTULO VI
CONFLITO COM TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS
1. Empresas
1.1 Meta Platforms
1.2 Google
1.3 Apple
1.4 X Corp
2. Previsto
2.1 intransferibilidade da conta
2.2 Memorialização
2.3 Exclusão automática
 
CAPÍTULO VII
REDES SOCIAIS
1. Caso TJSP – Acesso a Conta de Rede Social
2. Caso TJRS – Exclusão de Conta Digital
 
CAPÍTULO VIII
CRIPTOMODEDAS
 
CAPÍTULO IX
MILHAS AÉREAS
 
CAPÍTULO X
DIREITO COMPARADO
 
CAPÍTULO XI
ESTATÍSTICAS INTERNACIONAIS SOBRE ATIVOS DIGITAIS
 
CAPÍTULO XII
MODELOS PRÁTICOS
1.Cláusula Testamentária de Ativos Digitais
 
CAPÍTULO XIII
ANÁLISE JURISPRUDENCIAL - REDES SOCIAIS
1. TJSP – Acesso a Conteúdo de Conta de Usuário Falecido
2. TJRS – Indeferimento de Fornecimento de Senha
Inventários de bens digitais 1ª edição 2026 | Carlos Eduardo Machado 9786560900714
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