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Inventários de bens digitais 1ª edição 2026 | Carlos Eduardo Machado 9786560900714
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A transformação digital alterou profundamente a forma como as pessoas acumulam patrimônio. Contas online, criptomoedas, redes sociais, arquivos digitais e diversos ativos virtuais passaram a integrar o patrimônio de milhões de pessoas.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com o falecimento do titular, surge um novo desafio jurídico: como esses bens devem ser tratados no processo sucessório?</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra Inventário de Bens Digitais analisa os principais aspectos jurídicos relacionados à sucessão patrimonial no ambiente digital, abordando questões relativas ao acesso a contas virtuais, transmissão de criptomoedas, proteção de dados pessoais e responsabilidade das plataformas digitais.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com abordagem doutrinária, jurisprudencial e prática, o livro apresenta importantes reflexões para advogados, magistrados e operadores do direito.<br />
<br />
Tópicos:<br />
• Herança digital<br />
• Criptomoedas e ativos virtuais<br />
• Redes sociais e contas online<br />
• Inventário judicial e extrajudicial<br />
• Testamento e planejamento sucessório<br />
• Proteção de dados e LGPD</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Carlos Eduardo Machado: </strong>Advogado. Professor Universitário, de Pós Graduação e Preparatório para Carreiras Jurídicas. Palestrante em diversas áreas do Direito. Pós Graduado em Direito Civil, Processual Civil, Direito do Consumidor e Gestão Empresarial.</span></span></p>
Formas de Pagamento
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
TEORIA GERAL DO PATRIMÔNIO DIGITAL
1. Patrimônio como universalidade
2. A expansão da noção de bem
CAPÍTULO II
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS DIGITAIS
1. Bens Digitais Patrimoniais
1.1 Criptomoedas
1.2 NFTs
1.3 Programas de milhagem
1.4 Créditos virtuais
a) Economicidade
b) Individualização
c) Suscetibilidade de apropriação e transferência
d) Dependência tecnológica
2. Bens Digitais Existenciais
2.1 E-mails
2.2 Mensagens privadas
2.3 Arquivos pessoais
2.4 Perfis sociais
CAPÍTULO III
PRINCÍPIO DA SAISINE
CAPÍTULO IV
DIREITOS DA PERSONALIDADE PÓS-MORTE
CAPÍTULO V
PROTEÇÃO DE DADOS E HERANÇA DIGITAL
CAPÍTULO VI
CONFLITO COM TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS
1. Empresas
1.1 Meta Platforms
1.2 Google
1.3 Apple
1.4 X Corp
2. Previsto
2.1 intransferibilidade da conta
2.2 Memorialização
2.3 Exclusão automática
CAPÍTULO VII
REDES SOCIAIS
1. Caso TJSP – Acesso a Conta de Rede Social
2. Caso TJRS – Exclusão de Conta Digital
CAPÍTULO VIII
CRIPTOMODEDAS
CAPÍTULO IX
MILHAS AÉREAS
CAPÍTULO X
DIREITO COMPARADO
CAPÍTULO XI
ESTATÍSTICAS INTERNACIONAIS SOBRE ATIVOS DIGITAIS
CAPÍTULO XII
MODELOS PRÁTICOS
1.Cláusula Testamentária de Ativos Digitais
CAPÍTULO XIII
ANÁLISE JURISPRUDENCIAL - REDES SOCIAIS
1. TJSP – Acesso a Conteúdo de Conta de Usuário Falecido
2. TJRS – Indeferimento de Fornecimento de Senha
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