Inventário e partilha judicial e extrajudicial 1ª edição 2025 | João Batista Mendes Filho & Leonardo Henrique Souza Mendes 9786583408105

CAPÍTULO 1

DO Inventário

1. Inventário

1.1. Noções conceituais

1.2. Legitimidade para requerer o inventário

1.3. Inventariante e primeiras declarações

1.3.1. Prestação de contas

1.3.1.1. Das contas do inventariante, tutor, curador, depositário e de outro administrador

1.3.2. Ação de exigir contas

1.3.2.1. Citação

1.3.2.2. Compensação

1.3.2.3. Competência

1.3.2.4. Conexão

1.3.2.5. Correção monetária

1.3.2.6. Cumulação de ações

1.3.2.7. Denunciação da lide

1.3.2.8. Desistência da ação

1.3.2.9. Exceções

1.3.2.10. Exibição de documentos

1.3.2.11. Férias forenses

1.3.2.12. Julgamento antecipado da lide e cerceamento de defesa

1.3.2.13. Petição inicial

1.3.2.14. Prescrição

1.3.2.15. Prova documental

1.3.2.16. Prova pericial

1.3.2.17. Reconvenção

1.3.2.18. Recurso

1.3.2.19. Sucumbência

1.3.2.20. Transmissibilidade

1.3.2.21. Valor da causa

1.4. Citações e impugnações

1.5. Impugnação nos próprios autos e decisão imediata

1.6. Habilitação de quem se julgar preterido

1.7. Manifestação da Fazenda Pública

1.8. Avaliação dos bens

1.8.1. Disciplina da atividade do perito

1.8.2. Dispensa de perícia por carta precatória

1.8.3. Dispensa da avaliação e concordância da Fazenda Pública

1.8.4. Dispensa da avaliação e concordância dos herdeiros

1.8.5. Correção da avaliação

1.9. Últimas declarações

1.10. Taxa judiciária e meação do cônjuge

1.11. Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

1.11.1. Decisão sobre o cálculo do tributo

1.12. Colação

1.12.1. Conferência das doações recebidas pelo herdeiro que renunciou à herança

1.12.2. Decisão sobre os bens sujeitos à colação (Recebimento do quinhão hereditário mediante caução)   

1.13. Pagamento das dívidas     

1.14. Cognição judicial sobre o pedido de pagamento (Remessas às vias ordinárias e reserva de bens)

1.15. Dívida líquida e certa não vencida (Separação de bens para pagamento)

1.16. Manifestação do legatário sobre as dívidas do espólio

1.17. Execução contra espólio

1.18. Cumulação de inventários

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CAPÍTULO 2

DA Partilha

2. Partilha

2.1. Critérios a serem observados na partilha

2.1.1. Bem insuscetível de cômoda divisão

2.1.2. Nascituro

2.2. Esboço da partilha

2.3. Contraditório

2.4. Auto de orçamento e folha de pagamento

2.5. Decisão sobre a partilha

2.6. Formal de partilha

2.6.1. Emenda quanto a erros de fato e correção de inexatidões materiais

2.6.2. Desfazimento da partilha amigável

2.6.3. Desfazimento da partilha julgada por sentença

2.6.4. Partilha amigável entre os herdeiros

CAPÍTULO 3

inventário e partilha extrajudicial

3. Do inventário extrajudicial

3.1. Inventário e partilha no Código de Processo Civil

3.2. Inventário e partilha no Código Civil

3.2.1. Morte

3.2.2. Inventariante

3.2.3. Sonegados

3.2.4. Pagamento das dívidas

3.2.5. Colação

3.2.6. Partilha

3.2.7. Sobrepartilha

3.2.8. Evicção do bem aquinhoado

3.2.9. Anulação da partilha

3.3. Resolução nº 571/2024, do CNJ (Inventário extrajudicial com herdeiros menores)

3.3.1. Considerações gerais

3.3.2. Principais alterações introduzidas pela Resolução nº 571/2024

3.3.2.1. Inclusão de menores e incapazes no inventário extrajudicial

3.3.2.2. Possibilidade de inventário extrajudicial em caso de testamento

3.3.2.3. Alienação de bens do espólio sem autorização judicial

3.3.2.4. Gratuidade das escrituras

3.3.2.5. Digitalização do processo

3.3.3. Inventário extrajudicial envolvendo menores e incapazes

3.3.4. Procedimento de sub-rogação e validação pelo Ministério Público

3.3.4.1. Da necessidade de homologação do ministério público e a consequente condição de eficácia ministerial

3.3.5. Inventário extrajudicial com testamento

3.3.6. Alienação de ativos do espólio

3.3.7. Responsabilidade do inventariante

3.3.8. Meação do convivente decorrente da união estável com o falecido

3.3.9. Eventual extinção do condomínio e consequências jurídicas

3.3.10. Considerações finais

3.3.11. Resolução nº 571/2024 do CNJ

Modelos Práticos

CAPÍTULO 4

arrolamento sumário

4. Procedimento do arrolamento sumário

4.1. Desnecessidade de avaliação dos bens do espólio

4.2. Decisão sobre isenção de Imposto de Transmissão Causa Mortis, no arrolamento sumário

4.3. Reserva de bens suficientes para o pagamento de credores e homologação da partilha 

4.4. Arrolamento sumário em razão do valor dos bens

4.5. Arrolamento sumário e interesse de incapaz

4.6. Alvará judicial

4.7. Aplicação subsidiária de regras referentes ao pagamento das dívidas e à partilha

CAPÍTULO 5

DA Sobrepartilha

5. Sobrepartilha

5.1. Definição

5.2. Previsão legal

5.2.1. Bens sonegados

5.2.2. Bens descobertos após a partilha da herança

5.2.3. Bens litigiosos

5.2.4. Bens de difícil ou morosa liquidação

5.2.5. Bens situados em lugar remoto

5.3. Finalidade

5.4. Exceções

5.5. Juízo competente para a sobrepartilha

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CAPÍTULO 6

DO Curador especial

6. Curador especial

6.1. Conceito e finalidade

6.2. Previsão legal

6.3. Quem pode ser nomeado curador especial

6.4. Função do curador especial

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Bibliografia

Edição: 1ª
Autores: João Batista Mendes Filho & Leonardo Henrique Souza Mendes
Editora: Cronus
Ano: 2025
Numero do páginas: 291
Formato: 16x23
ISBN: 9786583408105