Inventário e partilha 2ª edição 2025 | Araken de Assis 9786526028100

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O procedimento especial de inventário e partilha é um tema de grande interesse técnico e jurídico. Este procedimento se destaca por reunir, em um único processo, duas pretensões distintas: a inventariação e a partição da herança. A inventariação busca definir o monte partível líquido, mesmo reconhecendo que podem existir bens desconhecidos e credores que não se habilitarão no processo. Já a partição da herança é uma operação complexa, envolvendo normas de direito material, sucessório, tributário e processual, além de conflitos entre o Código de Processo Civil (CPC) e o Código Civil (CC).</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O texto destaca ainda situações anômalas que não se encaixam perfeitamente na teoria geral do processo, como o caso do credor do herdeiro que pode requerer a abertura do inventário, mas não figura como parte principal e se desliga do processo após atingir seu objetivo.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A obra mencionada é enriquecida por uma extensa bibliografia, que inclui referências ao antigo direito português e diplomas anteriores aos vigentes, além de jurisprudência dos tribunais superiores. É indicada tanto para quem pretende abrir, participar ou intervir em um inventário e partilha quanto para o público em geral interessado no tema.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Autor</span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Araken de Assis:</strong> Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da Escola de Direito da PUC/RS (Graduação e Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito pela PUC/SP. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto de Direito Privado (IDP), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), do qual é titular da Comenda de &ldquo;Jurista Eminente&rdquo;. Sócio Benemérito da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Integra o conselho editorial da Revista de Processo (São Paulo), da Revista da Ajuris (Porto Alegre) e de outras publicações especializadas. Conselheiro e Secretário da OAB/RS antes de ingressar no Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul (TARS). Ex-Diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA). Desembargador (aposentado) do TJRS.</span></span></p>