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Interpretação dos contratos - Silêncio no ambiente negocial 1ª edição 2025 | Maurício Von Bruck Lacerda 9788530997779
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Qual é o significado do comportamento silencioso no universo contratual privado? Inércia, omissão e silêncio são comportamentos análogos? Quem cala consente? É possível caracterizar o silêncio como instrumento de exercício da autonomia privada? A ausência de resposta, no âmbito de negociação estabelecida por intermédio de aplicativo de mensagens instantâneas (Whatsapp), pode caracterizar a concordância do silente e a consequente celebração do contrato? </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">As respostas a tais questionamentos estariam mais associadas à boa-fé objetiva ou à teoria da confiança? Essas são apenas algumas das perguntas que se procura responder ao longo desta obra, dedicada a explorar os aspectos caracterizadores da relevância jurídica do silêncio e os seus efeitos nas relações contratuais privadas na realidade brasileira. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ao realizar análise minuciosa do art. 111 do Código Civil desde sua gênese, passando por seus elementos constitutivos, traçando suas principais características e investigando suas funções, abrangência e natureza jurídica, busca-se demonstrar de que forma tal regra e a interação com outros dispositivos legais da realidade brasileira contribuem para a solução de problemas concretos no universo contratual privado. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Em tal contexto, são apresentadas inúmeras situações envolvendo conflitos reais – ilustrados ou não por decisões judiciais – em relação aos quais a regra do art. 111 do Código Civil, associada, ou não, a outros dispositivos legais, é capaz de fornecer respostas mais adequadas e juridicamente sólidas do que aquelas fundamentadas em construções jurídicas, com bases exclusivamente principiológicas ou meramente doutrinárias, tais como as figuras da suppressio e da surrectio, decorrentes da boa-fé objetiva ou da teoria da aparência. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Espera-se que os leitores, juristas ou não, desfrutem da obra e, de forma silente ou eloquente, tenham maior clareza acerca desta faceta importante do comportamento humano e de seus reflexos nas inúmeras relações jurídicas contratuais estabelecidas em sociedade. Boa leitura!</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Maurício Von Bruck Lacerda: </strong>Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Ciências Jurídico-empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor de Direito Empresarial no Curso de Direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing (Direito ESPM). Professor-Convidado nos cursos de pós-graduação stricto sensu e pós-graduação lato sensu em Civil e Processo Civil, Civil e Consumidor, Contratos, Família e Sucessões e Imobiliário na Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador e Professor de curso de Extensão e Professor-Convidado nos Cursos de Pós-Graduação em Contratos, Civil e Processo Civil na Escola Superior da Advocacia (OAB/SP) e outros. Autor de obras e artigos jurídicos. Advogado e Parecerista. Sócio da Bechara & Von Bruck Lacerda Advogados.</span></span></p>
Formas de Pagamento
INTRODUÇÃO
1 O SILÊNCIO NO CONTEXTO DA CONDUTA HUMANA: DELIMITAÇÃO NECESSÁRIA
2 O SILÊNCIO NO AMBIENTE NEGOCIAL: ASPECTOS ESTRUTURAIS
3 ENQUADRAMENTO DOGMÁTICO DO SILÊNCIO COMO MEIO DE EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA
4 O SILÊNCIO NO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA CON- TRATUAL: BREVES NOTAS E DIVERGÊNCIAS HISTÓRICAS
5 A REGRA DO ART. 111 DO CÓDIGO CIVIL: ORIGEM, ABRANGÊNCIA, FUNÇÕES E NATUREZA NO AMBIENTE CONTRATUAL
6 O SILÊNCIO EM CONTRATOS ESPECÍFICOS E EM OUTROS NEGÓCIOS JURÍDICOS UNILATERAIS
7 DIRETRIZES GERAIS PARA A ABORDAGEM DO SILÊNCIO NOS CONTRATOS PRIVADOS BRASILEIROS
8 BREVES NOTAS SOBRE O COMPORTAMENTO SILENCIOSO SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-ECONÔMICA
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
Interpretação dos contratos - Silêncio no ambiente negocial 1ª edição 2025 | Maurício Von Bruck Lacerda 9788530997779
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