Inteligência artificial e direito 1ª edição 2026 | Diogo Rais 9786526022436

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Quem decide quando a m&aacute;quina erra? Vivemos uma era em que algoritmos concedem cr&eacute;dito, sistemas automatizados influenciam senten&ccedil;as judiciais e plataformas digitais moldam o debate p&uacute;blico. A intelig&ecirc;ncia artificial n&atilde;o &eacute; promessa, &eacute; infraestrutura. E, como toda infraestrutura de poder, desafia a regula&ccedil;&atilde;o.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este livro enfrenta uma das tens&otilde;es mais urgentes do nosso tempo: o embate silencioso entre a l&oacute;gica do mercado, que demanda velocidade, escala e otimiza&ccedil;&atilde;o, e os fundamentos da cidadania que exigem transpar&ecirc;ncia, equidade e dignidade humana. No centro desse confronto, o Direito e a Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica s&atilde;o convocados a refletir sobre perguntas para as quais ainda n&atilde;o possuem teses consolidadas.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Pode um algoritmo discriminar sem que ningu&eacute;m seja responsabilizado? Onde termina a inova&ccedil;&atilde;o e come&ccedil;a a vigil&acirc;ncia? Como garantir direitos fundamentais diante de decis&otilde;es que nenhum humano tomou?</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com rigor anal&iacute;tico e sensibilidade cr&iacute;tica, esta obra recusa tanto o deslumbramento tecnol&oacute;gico quanto o p&acirc;nico dist&oacute;pico. Prop&otilde;e, em vez disso, um caminho mais dif&iacute;cil e necess&aacute;rio: pensar a intelig&ecirc;ncia artificial como quest&atilde;o pol&iacute;tica, e o Direito como arena de disputa pelo futuro que queremos construir.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Uma leitura indispens&aacute;vel para juristas, pesquisadores, formuladores de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e todos aqueles que se recusam a delegar &agrave;s m&aacute;quinas as escolhas que definem nossa humanidade.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Diogo Rais:</strong> Mestre e Doutor em Direito. Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da Gradua&ccedil;&atilde;o, lecionando no Mestrado e Doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie desde 2020 por meio da disciplina de Intelig&ecirc;ncia Artificial aplicada ao Direito. Tem forma&ccedil;&atilde;o e experi&ecirc;ncia em l&oacute;gica de programa&ccedil;&atilde;o, linguagem de programa&ccedil;&atilde;o Python e automa&ccedil;&atilde;o. Juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de S&atilde;o Paulo. Foi colunista na &aacute;rea jur&iacute;dica e tecnol&oacute;gica eleitoral para o jornal Valor Econ&ocirc;mico durante as elei&ccedil;&otilde;es de 2016 e de 2020 e para a Folha de S&atilde;o Paulo na elei&ccedil;&atilde;o de 2018. &Eacute; coordenador dos livros Direito P&uacute;blico Digital; Fake News: a conex&atilde;o entre a desinforma&ccedil;&atilde;o e o Direito; Direito Eleitoral Digital e Privacidade, mercado e cidadania: uma conex&atilde;o a partir da IA, todos da Thomson Reuters Selo Revista dos Tribunais. Foi um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de express&atilde;o da OEA para colaborar com o guia de combate &agrave; desinforma&ccedil;&atilde;o. Pesquisa o tema da tecnologia e elei&ccedil;&otilde;es desde 2010 e Intelig&ecirc;ncia Artificial aplicada ao Direito desde 2019.</span></span></p>