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Holding familiar - Vantagens e limites legais 1ª edição 2026 | André Luis Orsoni Neri 9786555740349

Marca: Mundo Jurídico Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O presente trabalho tem como foco aprofundar-se na an&aacute;lise da constitui&ccedil;&atilde;o de uma empresa holding com a finalidade principal de readequar e gerir o patrim&ocirc;nio familiar, e servir como ferramenta de planejamento sucess&oacute;rio, expondo, inclusive, as diferen&ccedil;as e impactos tribut&aacute;rios decorrentes da constitui&ccedil;&atilde;o da empresa.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Se demonstrar&aacute; que o planejamento n&atilde;o tem f&oacute;rmula pronta, sendo de suma import&acirc;ncia observar todas as peculiaridades que envolvam o patrim&ocirc;nio, as pessoas que dele participar&atilde;o, as necessidades espec&iacute;ficas de cada caso e todos os interesses almejados com a constitui&ccedil;&atilde;o da holding familiar, al&eacute;m, &eacute; claro, de se respeitar os limites e &oacute;bices legais para uso da holding familiar como ferramenta de planejamento sucess&oacute;rio, uma vez que a sociedade jur&iacute;dica n&atilde;o pode ser usada como meio para burlar a lei.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O intuito do livro &eacute;, em linhas gerais, trazer uma exposi&ccedil;&atilde;o conceitual e did&aacute;tica, com o apanhado da melhor e mais atual doutrina sobre a mat&eacute;ria, bem como a interpreta&ccedil;&atilde;o jurisprudencial sobre quest&otilde;es mais sens&iacute;veis.&nbsp;<br /> O livro tamb&eacute;m aborda os impactos da EC 132 e do PLP 108 na holding familiar, inclusive pela substitui&ccedil;&atilde;o do PIS, COFINS e IPI, pela CBS (Contribui&ccedil;&atilde;o sobre Bens e Servi&ccedil;os), e do ICMS e ISS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os), conforme Lei Complementar 214 de 2025.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O leitor encontrar&aacute;, al&eacute;m da teoria, situa&ccedil;&otilde;es pr&aacute;ticas e formas de solu&ccedil;&atilde;o para os problemas que possam surgir na elabora&ccedil;&atilde;o da estrat&eacute;gia para a constitui&ccedil;&atilde;o de uma holding familiar, identificando as principais mat&eacute;rias e necessidades que devem ser analisadas e supridas, bem como poss&iacute;veis riscos que devem ser evitados quando da estrutura&ccedil;&atilde;o de uma empresa na modalidade de holding familiar.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A fim de auxiliar na an&aacute;lise e estrat&eacute;gia inicial, o material traz um checklist com os principais pontos a serem abordados e compreendidos na estrutura&ccedil;&atilde;o da holding.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ainda para uma abordagem pr&aacute;tica, o livro traz modelos de contrato e estatuto social.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Assim, se demonstrar&aacute; que a holding familiar vem se revelando como mecanismo &uacute;til na conserva&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio familiar e na organiza&ccedil;&atilde;o das atividades empresariais, evitando a disputa entre herdeiros ap&oacute;s a morte do titular do patrim&ocirc;nio, assim como a dilapida&ccedil;&atilde;o ou dilui&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio entre terceiros e pessoas de fora da fam&iacute;lia, bem como podendo resultar na economia l&iacute;cita de pagamento de impostos, al&eacute;m de n&atilde;o ter que sujeitar os herdeiros &agrave; morosidade judicial para resolu&ccedil;&atilde;o dos conflitos.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Principais t&oacute;picos abordados no livro:</span></span></strong><br /> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 16px;">&bull; </span><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Planejamento tribut&aacute;rio - Os Impactos da Reforma Tribut&aacute;ria na Holding Familiar | ITCMD, IBS e CBS (IVA)</span></span><br /> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 16px;">&bull; Tipos de holdings</span><br /> <span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">&bull; Tipos societ&aacute;rios<br /> &bull; Contrato e estatuto social<br /> &bull; S&oacute;cios<br /> &bull; Objeto social<br /> &bull; Capital social<br /> &bull; Transfer&ecirc;ncia de quotas: cess&atilde;o e sucess&atilde;o<br /> &bull; Voca&ccedil;&atilde;o heredit&aacute;ria&nbsp;<br /> &bull; Partilha em vida e a doa&ccedil;&atilde;o<br /> &bull; Testamento e partilha-testamento<br /> &bull; Apura&ccedil;&atilde;o de haveres<br /> &bull; C&ocirc;njuges e companheiros<br /> &bull; Planejamento sucess&oacute;rio e a holding familiar&nbsp;como ferramenta<br /> &bull; Op&ccedil;&atilde;o do regime tribut&aacute;rio para holding familiar<br /> &bull; Limites legais na constitui&ccedil;&atilde;o da holding familiar<br /> &bull; Desconsidera&ccedil;&atilde;o da personalidade jur&iacute;dica<br /> &bull; Organiza&ccedil;&atilde;o da holding pelo uso de alguns mecanismos do planejamento sucess&oacute;rio<br /> &bull; Checklist: pontos iniciais para an&aacute;lise e&nbsp;compreens&atilde;o na estrutura&ccedil;&atilde;o da holding</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Autor:</span></span></strong><br /> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 16px;"><strong>Andr&eacute; Luis Orsoni Neri:</strong>&nbsp;</span><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Formado em 2003, com 22 anos de advocacia, especialista em Direito de Fam&iacute;lia e Sucess&otilde;es, especialista em planejamento sucess&oacute;rio, p&oacute;s graduado pela PUC/SP, s&oacute;cio fundador do escrit&oacute;rio Borba e Neri Advocacia.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

PARTE 1 - DOUTRINA

Capitulo 1 - Introdução

Capitulo 2 - Definição de holding

Capítulo 3 - Tipos de holdings

Capítulo 4 - Natureza jurídica 

Capítulo 5 - Tipos societários 
5.1 Sociedade simples comum ou sociedade simples em sentido estrito 
5.2 Sociedade em nome coletivo 
5.3 Sociedade em comandita simples
5.4 Sociedade em comandita por ações
5.5 Sociedade limitada
5.6 Sociedade anônima 

Capítulo 6 - Contrato e estatuto social 

Capítulo 7 - Sócios

Capítulo 8 - Objeto social

Capítulo 9 - Capital social

Capítulo 10 - Transferência de quotas: cessão

Capítulo 11 - Transferência de quotas: sucessão

Capítulo 12 - Vocação hereditária 

Capítulo 13 - A partilha em vida e a doação

Capítulo 14 - Testamento e partilha-testamento 

Capítulo 15 - Apuração de haveres

Capítulo 16 - Cônjuges e companheiros

Capítulo 17 - Planejamento sucessório e a holding familiar como ferramenta

Capítulo 18 - Limites legais na constituição da holding familiar
18.1 Vedação legal do art. 426 do CC (pacta corvina)
18.2 Respeito a legítima dos herdeiros necessários

Capítulo 19 - Desconsideração da personalidade jurídica

Capítulo 20 - Planejamento tributário na constituição da Holding familiar

Capítulo 21 - Opção do regime tributário para holding familiar

Capítulo 22 - Impactos da reforma tributária na holding familiar (EC 132 e PLP 108)
22.1 ITCMD
22.2 IBS e CBS (IVA)

Capítulo 23 - Organização da holding pelo uso de alguns mecanismos do planejamento sucessório
23.1 A doação e as cláusulas restritivas
23.2 Usufruto 

Capítulo 24
Checklist: pontos iniciais para análise e compreensão na estruturação da holding

PARTE 2 - Modelos Práticos

Modelo 1 - Modelo de Estatuto social

Modelo 2 - Modelo de contrato social

Referências bibliográficas

Holding familiar - Vantagens e limites legais 1ª edição 2026 | André Luis Orsoni Neri 9786555740349
Holding familiar - Vantagens e limites legais 1ª edição 2026 | André Luis Orsoni Neri 9786555740349

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