Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O presente trabalho tem como foco aprofundar-se na análise da constituição de uma empresa holding com a finalidade principal de readequar e gerir o patrimônio familiar, e servir como ferramenta de planejamento sucessório, expondo, inclusive, as diferenças e impactos tributários decorrentes da constituição da empresa.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Se demonstrará que o planejamento não tem fórmula pronta, sendo de suma importância observar todas as peculiaridades que envolvam o patrimônio, as pessoas que dele participarão, as necessidades específicas de cada caso e todos os interesses almejados com a constituição da holding familiar, além, é claro, de se respeitar os limites e óbices legais para uso da holding familiar como ferramenta de planejamento sucessório, uma vez que a sociedade jurídica não pode ser usada como meio para burlar a lei. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O intuito do livro é, em linhas gerais, trazer uma exposição conceitual e didática, com o apanhado da melhor e mais atual doutrina sobre a matéria, bem como a interpretação jurisprudencial sobre questões mais sensíveis. <br />
O livro também aborda os impactos da EC 132 e do PLP 108 na holding familiar, inclusive pela substituição do PIS, COFINS e IPI, pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), e do ICMS e ISS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), conforme Lei Complementar 214 de 2025.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O leitor encontrará, além da teoria, situações práticas e formas de solução para os problemas que possam surgir na elaboração da estratégia para a constituição de uma holding familiar, identificando as principais matérias e necessidades que devem ser analisadas e supridas, bem como possíveis riscos que devem ser evitados quando da estruturação de uma empresa na modalidade de holding familiar.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A fim de auxiliar na análise e estratégia inicial, o material traz um checklist com os principais pontos a serem abordados e compreendidos na estruturação da holding.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ainda para uma abordagem prática, o livro traz modelos de contrato e estatuto social.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Assim, se demonstrará que a holding familiar vem se revelando como mecanismo útil na conservação do patrimônio familiar e na organização das atividades empresariais, evitando a disputa entre herdeiros após a morte do titular do patrimônio, assim como a dilapidação ou diluição do patrimônio entre terceiros e pessoas de fora da família, bem como podendo resultar na economia lícita de pagamento de impostos, além de não ter que sujeitar os herdeiros à morosidade judicial para resolução dos conflitos.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Principais tópicos abordados no livro:</span></span></strong><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 16px;">• </span><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Planejamento tributário - Os Impactos da Reforma Tributária na Holding Familiar | ITCMD, IBS e CBS (IVA)</span></span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 16px;">• Tipos de holdings</span><br />
<span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">• Tipos societários<br />
• Contrato e estatuto social<br />
• Sócios<br />
• Objeto social<br />
• Capital social<br />
• Transferência de quotas: cessão e sucessão<br />
• Vocação hereditária <br />
• Partilha em vida e a doação<br />
• Testamento e partilha-testamento<br />
• Apuração de haveres<br />
• Cônjuges e companheiros<br />
• Planejamento sucessório e a holding familiar como ferramenta<br />
• Opção do regime tributário para holding familiar<br />
• Limites legais na constituição da holding familiar<br />
• Desconsideração da personalidade jurídica<br />
• Organização da holding pelo uso de alguns mecanismos do planejamento sucessório<br />
• Checklist: pontos iniciais para análise e compreensão na estruturação da holding</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Autor:</span></span></strong><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 16px;"><strong>André Luis Orsoni Neri:</strong> </span><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Formado em 2003, com 22 anos de advocacia, especialista em Direito de Família e Sucessões, especialista em planejamento sucessório, pós graduado pela PUC/SP, sócio fundador do escritório Borba e Neri Advocacia.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Sumário
Ficha Técnica
PARTE 1 - DOUTRINA
Capitulo 1 - Introdução
Capitulo 2 - Definição de holding
Capítulo 3 - Tipos de holdings
Capítulo 4 - Natureza jurídica
Capítulo 5 - Tipos societários
5.1 Sociedade simples comum ou sociedade simples em sentido estrito
5.2 Sociedade em nome coletivo
5.3 Sociedade em comandita simples
5.4 Sociedade em comandita por ações
5.5 Sociedade limitada
5.6 Sociedade anônima
Capítulo 6 - Contrato e estatuto social
Capítulo 7 - Sócios
Capítulo 8 - Objeto social
Capítulo 9 - Capital social
Capítulo 10 - Transferência de quotas: cessão
Capítulo 11 - Transferência de quotas: sucessão
Capítulo 12 - Vocação hereditária
Capítulo 13 - A partilha em vida e a doação
Capítulo 14 - Testamento e partilha-testamento
Capítulo 15 - Apuração de haveres
Capítulo 16 - Cônjuges e companheiros
Capítulo 17 - Planejamento sucessório e a holding familiar como ferramenta
Capítulo 18 - Limites legais na constituição da holding familiar
18.1 Vedação legal do art. 426 do CC (pacta corvina)
18.2 Respeito a legítima dos herdeiros necessários
Capítulo 19 - Desconsideração da personalidade jurídica
Capítulo 20 - Planejamento tributário na constituição da Holding familiar
Capítulo 21 - Opção do regime tributário para holding familiar
Capítulo 22 - Impactos da reforma tributária na holding familiar (EC 132 e PLP 108)
22.1 ITCMD
22.2 IBS e CBS (IVA)
Capítulo 23 - Organização da holding pelo uso de alguns mecanismos do planejamento sucessório
23.1 A doação e as cláusulas restritivas
23.2 Usufruto
Capítulo 24
Checklist: pontos iniciais para análise e compreensão na estruturação da holding
PARTE 2 - Modelos Práticos
Modelo 1 - Modelo de Estatuto social
Modelo 2 - Modelo de contrato social
Referências bibliográficas
Edição: 1ª
Autor: André Luis Orsoni Neri
Editora: Mundo Jurídico
Ano: 2026
Numero do páginas: 279
Formato: 16x23
ISBN: 9786555740349