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Hipoteca - Aspectos práticos no registro imobiliário, execução extrajudicial dos créditos hipotecários 1ª edição 2025 | Ademar Fioranelli e Mauro Antônio Rocha 9788577896837

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Hipoteca - Aspectos práticos no registro imobiliário, execução extrajudicial dos créditos hipotecários 1ª edição 2025 | Ademar Fioranelli e Mauro Antônio Rocha 9788577896837

Name: Hipoteca - Aspectos práticos no registro imobiliário, execução extrajudicial dos créditos hipotecários 1ª edição 2025 | Ademar Fioranelli e Mauro Antônio Rocha 9788577896837
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Marca: Mizuno Modelo: 2025 Disponibilidade: Imediata

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Descrição Geral

A hipoteca sempre ocupou lugar de destaque no cenário jurídico como uma das mais tradicionais garantias reais do Direito Civil. No entanto, com o advento de novas modalidades de garantia, como a alienação fiduciária, sua aplicação prática foi relegada a segundo plano. Agora, com o advento do Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023), o instituto da hipoteca ressurge com novo vigor e relevância, exigindo atualização e domínio técnico por parte dos profissionais que atuam no mercado imobiliário, financeiro e jurídico. A obra Hipoteca – Aspectos práticos no Registro Imobiliário, Execução extrajudicial dos créditos hipotecários, de Ademar Fioranelli e Mauro Rocha, publicada pela Editora Mizuno, é leitura obrigatória para todos que desejam compreender, de forma prática e segura, as profundas transformações que a legislação promoveu sobre o tema. <h3 style="text-align: justify;">📜 Sinopse</h3> Quando, no início do século, totalmente solapada e desfigurada pelas constantes intervenções governamentais no mercado de crédito imobiliário e consequente fragilização das garantias, a hipoteca perdeu o prestígio secular que a distinguia como o mais importante instituto jurídico de garantia de empréstimos financeiros, financiamento de bens e negócios em geral e, praticamente proscrita no Brasil, foi substituída pela alienação fiduciária de bem imóvel – espécie de super garantia criada e prestigiada pelos mercados financeiros e de capitais. Nos últimos anos, a hipoteca sobreviveu no campo dos negócios específicos e na memória afetiva daqueles que, por suas utilidades, suficiências e conveniências aspiravam pela ressurreição advinda do “marco legal das garantias” que trouxe disposições específicas de extensão para garantir novas obrigações do mesmo credor, permitir a execução extrajudicial da dívida, no caso de inadimplemento do pagamento e estabelecer prioridades e privilégios para a execução com concurso de credores, oferecendo uma alternativa ágil e simples ao mercado de crédito imobiliário e aos negócios em geral. Nesta obra, os autores atualizam os conceitos, requisitos e procedimentos da hipoteca e introduzem as alterações trazidas pela Lei nº 14.711/2023. <h3 style="text-align: justify;">📌 Tópicos Abordados</h3> <ul> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Marco Legal das Garantias </li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Execução extrajudicial da hipoteca</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Concurso de credores na execução</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Extensão da hipoteca</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Hipoteca reversa</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Hipoteca Legal</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Segunda hipoteca</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Reserva de grau</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Remição da hipoteca  </li> </ul> <h3 style="text-align: justify;">🔍 Detalhes Essenciais do Livro</h3> <h4 style="text-align: justify;">Conteúdo jurídico completo e atualizado</h4> A obra percorre desde os fundamentos históricos da hipoteca até os dispositivos legais contemporâneos que a regem, oferecendo uma análise crítica e prática dos aspectos registrais, das formas de constituição e extinção, da individualização do bem hipotecado e dos reflexos da nova legislação. <h4 style="text-align: justify;">Enfoque prático e registral</h4> Com sólida formação doutrinária e ampla experiência prática, os autores exploram situações concretas do Registro de Imóveis, dialogando com a jurisprudência e com a rotina dos cartórios. Especial atenção é dada à execução extrajudicial da hipoteca, conforme autorizada pelo art. 9º da Lei nº 14.711/2023. <h4 style="text-align: justify;">Didatismo e organização</h4> O livro é estruturado de forma lógica e progressiva, contemplando desde aspectos teóricos até os mais avançados, como a hipoteca reversa, a suplementação de crédito e a remição. Apresenta, ainda, um extenso índice remissivo e onomástico, facilitando a pesquisa temática e por autores. <h3 style="text-align: justify;">🎯 Público-Alvo</h3> Este livro é direcionado a: <ul> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Oficiais de Registro de Imóveis</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Advogados imobiliários e civis</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Juízes e membros do Ministério Público</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Serventuários da justiça e estudantes de Direito</li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Agentes financeiros, investidores e operadores do mercado imobiliário  </li> </ul> Especialmente útil para aqueles que atuam com contratos garantidos por hipoteca ou que lidam com questões registrais e execuções extrajudiciais. <h3 style="text-align: justify;">❓ Perguntas Frequentes (FAQs)</h3> <ul> <li aria-level="1" style="text-align: justify;"> A obra aborda a execução extrajudicial de forma detalhada? Sim. Há um capítulo específico (Cap. 18) que trata dos procedimentos práticos da execução extrajudicial, leilões e remissão.  </li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">O livro contempla as alterações da Lei nº 14.711/2023? Sim. As novidades do Marco Legal das Garantias são abordadas com profundidade, especialmente nos aspectos relacionados à extensão da hipoteca e à sua execução.  </li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">Há discussão sobre a hipoteca no Sistema Financeiro da Habitação (SFH)? Sim. A obra traz um capítulo dedicado ao tema e trata das implicações da legislação anterior e atual.  </li> <li aria-level="1" style="text-align: justify;">É indicado para quem trabalha com Registro de Imóveis? Sem dúvida. A experiência dos autores nesse setor confere à obra uma abordagem prática e direcionada aos operadores registrais.  </li> </ul> <h3 style="text-align: justify;">🏁 Conclusão</h3> A obra Hipoteca – Aspectos práticos no Registro Imobiliário, Execução extrajudicial dos créditos hipotecários representa uma contribuição de alto valor técnico ao cenário jurídico contemporâneo. Ao unir teoria sólida, experiência prática e uma leitura facilitada, oferece aos profissionais uma ferramenta indispensável diante das novas exigências do mercado e da legislação vigente. Se você atua ou deseja atuar com garantias reais, registros públicos ou financiamento imobiliário, este é o momento ideal para se atualizar com base em conteúdo seguro, atual e aplicado. Garanta seu exemplar com a Editora Mizuno e esteja à frente em conhecimento sobre hipoteca. 🏁 Autores Ademar Fioranelli: Bacharel em Direito e Administração de Empresas. Oficial do Sétimo Registro de Imóveis da Capital (SP) e um dos grandes pilares do Direito Registral Imobiliário no Brasil, se destaca pela dedicação incansável, excelência técnica e trajetória inspiradora, desfrutando de amplo reconhecimento na comunidade de registradores, notários, magistrados, advogados e demais profissionais atuantes no campo do direito imobiliário. Por suas brilhantes atuações em eventos acadêmicos de grande relevância, foi reconhecido por seus pares internacionais e agraciado com a comenda do CINDER - Centro Internacional de Direito Registral durante o XIX Congresso Mundial de Registradores, realizado na cidade de Santiago do Chile no ano de 2014. Autor de diversos livros e contribuições em respeitadas publicações especializadas, teve publicadas, nos últimos meses, as obras "Das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade", pela Editora Almedina Brasil em conjunto com o Centro de Estudos Notariais e Registais - CENOR, da Universidade de Coimbra, e "Direito Registral Imobiliário em Perspectiva - Estudos em homenagem a Ademar Fioranelli", pela Quinta Editorial em conjunto com o IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e o CENOR. Membro efetivo do Conselho de Ética do IRIB e do Conselho Editorial da Revista de Direito Imobiliário. É membro honorário da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral - AD NOTARE.<img alt="" src="https://www.editoramizuno.com.br/cdn/shop/files/Mauro_Antonio_Rocha.png?v=1726236108" /> <h2 style="text-align: justify;">Mauro Antônio Rocha: Advogado inscrito na OAB-SP sob o nº 105.848 Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Pós-graduado lato sensu (MBA) em Direito Imobiliário pelo Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa, São Paulo (SP). Pós-graduado lato sensu em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas, Londrina (PR). Certificado em diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial, entre outros. Certificado CA 300 e CA 600 ABECIP em Crédito Imobiliário. Palestrante, instrutor e professor convidado (IBRAFI – Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros, CNF – Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Universidade Corporativa CAIXA – Caixa Econômica Federal, CRECI/SP – Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo, Programa de Ensino Continuado dos Corretores de Imóveis – PROECCI, Escola Superior de Advocacia – OABSP, PUC/COGEAE (especialização em Direito Imobiliário), Faculdade Legale, UBS – União Business School e EPD - Escola Paulista de Direito]. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI. Membro Fundador da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral – AD NOTARE. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP no biênio 2017/2018. Vice-Presidente da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral – Ad Notare nos biênios 2019/2021 e 2022/2023. Presidente da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral – Ad Notare no biênio 2024/2025. Advogado Sênior da Caixa Econômica Federal. Currículo Lattes: lattes.cnpq.br/6849032355651609. Contato: mauroantoniorocha@gmail.com</h2>

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Sumário Ficha Técnica

Sumário

Capítulo 1

A Hipoteca

Origem Histórica

Definição do direito hipotecário - Direito comparado

Natureza jurídica da hipoteca

Capítulo 2

Requisitos da Hipoteca

A mesma questão na hipoteca judiciária (judicial)

O prazo na hipoteca

Dívida futura (possibilidade)

Forma de constituição

Registro e Publicidade

Hipoteca de vias férreas

Capítulo 3

Indivisibilidade da Hipoteca

Desmembramento do ônus hipotecário

Capítulo 4

Segunda Hipoteca

Efeito especial da prenotação

Reserva de grau

Capítulo 5

Extensão da Hipoteca

Capítulo 6

Cessão de Grau da Hipoteca

Capítulo 7

Prorrogação da Hipoteca

Capítulo 8

Restabelecimento da Hipoteca

Venda e compra com pacto adjeto de hipoteca

Incindibilidade do título

Capítulo 9

A Questão dos Imóveis Hipotecados ao SFH

Capítulo 10

Imóvel Gravado com Hipoteca Cedular

Restrição ao direito de propriedade

Capítulo 11

Outras Restrições

Leis especiais

Capítulo 12

Quem Pode Hipotecar

Hipoteca da hipoteca

Capítulo 13

Suplementação de Crédito

Sistema Financeiro da Habitação – SFH

Cédulas - Legislação especial – Ato de averbação

Capítulo 14

Hipoteca Legal

Hipoteca judicial

Bem de família

Cédula hipotecária

Capítulo 15

Hipoteca Reversa

Capítulo 16

Da Remição

Espécies de remição

Capítulo 17

Extinção da Hipoteca

Instrumento hábil

Desaparecimento da obrigação principal

Extinção pela prescrição

Extinção pela perempção

Quitações parciais

Extinção pela novação

Extinção pela arrematação judicial - efeitos

Cancelamento da hipoteca

Emissão de debêntures garantidas por hipoteca – Forma de cancelamento

Cancelamento de hipoteca cedular (rural ou industrial ou títulos afins)

Cancelamento pela desapropriação

Cancelamento pela confusão

Cancelamento de Cédula hipotecária

Capítulo 18

Execução Extrajudicial da Hipoteca

Procedimento de excussão extrajudicial do crédito hipotecário

Leilão público para venda do imóvel hipotecado

Remissão da hipoteca na execução extrajudicial

Transmissão da propriedade ao arrematante ou comprador

Capítulo 19

Concurso de Credores na Execução

Capítulo 20

Legislação Aplicável

Decreto-lei nº 70, de 21 de Novembro de 1966

Lei nº 5.741, de 1 de Dezembro de 1971

Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 (Código Civil)

Lei nº 14.711, de 30 de Novembro de 2023. (Marco legal das garantias)

Índice Remissivo por Assunto

Índice Remissivo Onomástico

Referências

Hipoteca - Aspectos práticos no registro imobiliário, execução extrajudicial dos créditos hipotecários 1ª edição 2025 | Ademar Fioranelli e Mauro Antônio Rocha 9788577896837

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