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Guarda, visitas e alimentos na prática 1ª edição 2026 | Roberto Fleury De Souza Bertagni 9786584004184

Marca: Saraiva Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Aplicar o direito &agrave;s rela&ccedil;&otilde;es interpessoais &eacute; tarefa complexa, pois envolve sentimentos e m&aacute;goas, permeados por quest&otilde;es financeiras. Em meio a esses conflitos, destacam-se aqueles que mais carecem de prote&ccedil;&atilde;o: os filhos menores.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Os impactos na vida de uma crian&ccedil;a quando se decide com quem ela vai ficar, qual &eacute; o valor da pens&atilde;o, os dias de visitas etc. s&atilde;o grandes e relevantes, merecendo, portanto, especial aten&ccedil;&atilde;o.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este livro tem a finalidade de contribuir com os operadores do direito e com todos que lidam com quest&otilde;es nessa &aacute;rea, a fim de que as decis&otilde;es sejam aquelas que mais atendam aos interesses e &agrave; prote&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A partir de sua atua&ccedil;&atilde;o funcional na Procuradoria de Justi&ccedil;a C&iacute;vel, na emiss&atilde;o de pareceres jur&iacute;dicos, o autor agrupou as principais quest&otilde;es do dia a dia a serem enfrentadas por advogados e membros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, da Defensoria P&uacute;blica e do Poder Judici&aacute;rio.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O objetivo desta obra &eacute; apresentar aos leitores quest&otilde;es pr&aacute;ticas enfrentadas nos processos, alinhadas aos principais entendimentos sobre cada tema, com foco na busca pelo melhor interesse dos menores.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro, dividido em quatro partes, traz conceitos, doutrinas cl&aacute;ssica e contempor&acirc;nea, al&eacute;m de jurisprud&ecirc;ncia recente dos tribunais brasileiros. Na primeira, s&atilde;o abordados temas sobre Fam&iacute;lia; na segunda, sobre Alimentos; na terceira, sobre Guarda; e na quarta, sobre Regime de Conviv&ecirc;ncia. Abordam-se, ainda, quest&otilde;es sobre dois temas atuais: animais de estima&ccedil;&atilde;o e bonecos reborn.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Al&eacute;m disso, a obra prop&otilde;e a atualiza&ccedil;&atilde;o de conceitos &agrave; luz da realidade social contempor&acirc;nea, configurando-se como um verdadeiro guia pr&aacute;tico de atua&ccedil;&atilde;o.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Autor:<br /> Roberto Fleury De Souza Bertagni:&nbsp;</span></span></strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Formado em Direito pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo (PUC-SP), em 1986. Membro do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado de S&atilde;o Paulo desde 1988. 38&ordm; Procurador de Justi&ccedil;a da Procuradoria de Justi&ccedil;a C&iacute;vel, com atua&ccedil;&atilde;o nas &aacute;reas de fam&iacute;lia e sucess&otilde;es e de direito p&uacute;blico. Ouvidor do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (2015/2019). Coautor do livro Acidentes do Trabalho e Doen&ccedil;as Ocupacionais. Membro da equipe de supervis&atilde;o de conte&uacute;do do Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, respons&aacute;vel pela elabora&ccedil;&atilde;o do Manual de Atendimento &agrave; Sociedade, em 2017. Chefe de Gabinete e Secret&aacute;rio Adjunto da Secretaria da Justi&ccedil;a e Defesa da Cidadania (2011/2014). Membro e Vice-Presidente do Conselho de Transpar&ecirc;ncia da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (2012/2014).</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

PARTE I – PRINCÍPIOS GERAIS: FAMÍLIA E PROTEÇÃO DO FILHO MENOR E INCAPAZ

CAPÍTULO 1 – FAMÍLIA E FILIAÇÃO

CAPÍTULO 2 – A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, A MULTIPARENTALIDADE E OS ASSENTOS DE NASCIMENTO

CAPÍTULO 3 – A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO FILHO MENOR. DEVER DA FAMÍLIA

CAPÍTULO 4 – A CAPACIDADE DAS PESSOAS

CAPÍTULO 5 – CÓDIGO CIVIL E O PODER FAMILIAR

CAPÍTULO 6 – PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS AÇÕES DE FAMÍLIA QUE ENVOLVEM MENORES

CAPÍTULO 7 – A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: INSTRUMENTO PROTETIVO OU OPRESSOR

CAPÍTULO 8 – PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO – RESOLUÇÃO 429 DO CNJ

CAPÍTULO 9 – O MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

PARTE II – ALIMENTOS

CAPÍTULO 1 – HISTÓRICO, NOÇÕES E CONCEITO

CAPÍTULO 2 – OBRIGAÇÃO DE AMBOS OS GENITORES E DE PARENTES

CAPÍTULO 3 – DAS PARTES NA AÇÃO DE ALIMENTOS

CAPÍTULO 4 – A POLÊMICA E PECULIAR SITUAÇÃO DO GUARDIÃO (GUARDIÃ) NA AÇÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADE DE UMA NOVA VISÃO. INTERESSES DO GUARDIÃO E DO INCAPAZ

CAPÍTULO 5 – MEIOS INSTRUTÓRIOS PARA COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA. APLICÁVEIS ÀS AÇÕES DE CONHECIMENTO, EXECUÇÕES E REVISIONAIS. QUEBRA DO SIGILO

CAPÍTULO 6 – FIXAÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS. CONDIÇÕES DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTANDO. VÁRIAS HIPÓTESES. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL

CAPÍTULO 7 – ALIMENTOS TRANSITÓRIOS OU TEMPORÁRIOS

CAPÍTULO 8 – DATA DE INÍCIO DOS ALIMENTOS

CAPÍTULO 9 – DAS VERBAS INCIDENTES EM CASO DE FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DA RENDA LÍQUIDA

CAPÍTULO 10 – CESSAÇÃO DO DEVER ALIMENTAR

CAPÍTULO 11 – DA AÇÃO DE ALIMENTOS: RITO, COMPETÊNCIA, ACUMULAÇÃO DE PEDIDOS E OUTRAS QUESTÕES

CAPÍTULO 12 – DO PEDIDO E DO JULGAMENTO. REVELIA E PRINCÍPIOS DA ADSTRIÇÃO E JULGAMENTO ULTRA PETITA

CAPÍTULO 13 – DO JULGAMENTO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DO DIREITO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO

CAPÍTULO 14 – DO CUMPRIMENTO DO JULGADO E DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

CAPÍTULO 15 – AÇÃO DE EXIGIR CONTAS

CAPÍTULO 16 – AÇÃO REVISIONAL

PARTE III – GUARDA DOS FILHOS

CAPÍTULO 1 – HISTÓRICO, CONCEITO E FINALIDADE

CAPÍTULO 2 – MODALIDADES DE REGIME DE GUARDA

CAPÍTULO 3 – AÇÃO DE GUARDA – QUESTÕES PROCESSUAIS

CAPÍTULO 4 – DA AÇÃO DE MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE GUARDA

CAPÍTULO 5 – DOMICÍLIO DO MENOR. QUESTÕES POLÊMICAS

CAPÍTULO 6 – O SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO

CAPÍTULO 7 – DOIS TEMAS POLÊMICOS: A GUARDA DE ANIMAIS E DE BEBÊ REBORN

PARTE IV – VISITAS. DO REGIME DE CONVIVÊNCIA

CAPÍTULO 1 – O DIREITO DE CONVÍVIO DOS PAIS COM OS FILHOS. AS VISITAS

CAPÍTULO 2 – RESTRIÇÕES AO DIREITO DE VISITAS

CAPÍTULO 3 – QUESTÕES ESPECÍFICAS

CAPÍTULO 4 – VISITAS AVOENGAS E DE OUTROS PARENTES

CAPÍTULO 5 – CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES

Bibliografia

Guarda, visitas e alimentos na prática 1ª edição 2026 | Roberto Fleury De Souza Bertagni 9786584004184
Guarda, visitas e alimentos na prática 1ª edição 2026 | Roberto Fleury De Souza Bertagni 9786584004184

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