Guarda, visitas e alimentos na prática 1ª edição 2026 | Roberto Fleury De Souza Bertagni 9786584004184
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- Calcular fretePARTE I – PRINCÍPIOS GERAIS: FAMÍLIA E PROTEÇÃO DO FILHO MENOR E INCAPAZ
CAPÍTULO 1 – FAMÍLIA E FILIAÇÃO
CAPÍTULO 2 – A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, A MULTIPARENTALIDADE E OS ASSENTOS DE NASCIMENTO
CAPÍTULO 3 – A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO FILHO MENOR. DEVER DA FAMÍLIA
CAPÍTULO 4 – A CAPACIDADE DAS PESSOAS
CAPÍTULO 5 – CÓDIGO CIVIL E O PODER FAMILIAR
CAPÍTULO 6 – PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS AÇÕES DE FAMÍLIA QUE ENVOLVEM MENORES
CAPÍTULO 7 – A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: INSTRUMENTO PROTETIVO OU OPRESSOR
CAPÍTULO 8 – PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO – RESOLUÇÃO 429 DO CNJ
CAPÍTULO 9 – O MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
PARTE II – ALIMENTOS
CAPÍTULO 1 – HISTÓRICO, NOÇÕES E CONCEITO
CAPÍTULO 2 – OBRIGAÇÃO DE AMBOS OS GENITORES E DE PARENTES
CAPÍTULO 3 – DAS PARTES NA AÇÃO DE ALIMENTOS
CAPÍTULO 4 – A POLÊMICA E PECULIAR SITUAÇÃO DO GUARDIÃO (GUARDIÃ) NA AÇÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADE DE UMA NOVA VISÃO. INTERESSES DO GUARDIÃO E DO INCAPAZ
CAPÍTULO 5 – MEIOS INSTRUTÓRIOS PARA COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA. APLICÁVEIS ÀS AÇÕES DE CONHECIMENTO, EXECUÇÕES E REVISIONAIS. QUEBRA DO SIGILO
CAPÍTULO 6 – FIXAÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS. CONDIÇÕES DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTANDO. VÁRIAS HIPÓTESES. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL
CAPÍTULO 7 – ALIMENTOS TRANSITÓRIOS OU TEMPORÁRIOS
CAPÍTULO 8 – DATA DE INÍCIO DOS ALIMENTOS
CAPÍTULO 9 – DAS VERBAS INCIDENTES EM CASO DE FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DA RENDA LÍQUIDA
CAPÍTULO 10 – CESSAÇÃO DO DEVER ALIMENTAR
CAPÍTULO 11 – DA AÇÃO DE ALIMENTOS: RITO, COMPETÊNCIA, ACUMULAÇÃO DE PEDIDOS E OUTRAS QUESTÕES
CAPÍTULO 12 – DO PEDIDO E DO JULGAMENTO. REVELIA E PRINCÍPIOS DA ADSTRIÇÃO E JULGAMENTO ULTRA PETITA
CAPÍTULO 13 – DO JULGAMENTO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DO DIREITO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO
CAPÍTULO 14 – DO CUMPRIMENTO DO JULGADO E DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
CAPÍTULO 15 – AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
CAPÍTULO 16 – AÇÃO REVISIONAL
PARTE III – GUARDA DOS FILHOS
CAPÍTULO 1 – HISTÓRICO, CONCEITO E FINALIDADE
CAPÍTULO 2 – MODALIDADES DE REGIME DE GUARDA
CAPÍTULO 3 – AÇÃO DE GUARDA – QUESTÕES PROCESSUAIS
CAPÍTULO 4 – DA AÇÃO DE MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE GUARDA
CAPÍTULO 5 – DOMICÍLIO DO MENOR. QUESTÕES POLÊMICAS
CAPÍTULO 6 – O SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO
CAPÍTULO 7 – DOIS TEMAS POLÊMICOS: A GUARDA DE ANIMAIS E DE BEBÊ REBORN
PARTE IV – VISITAS. DO REGIME DE CONVIVÊNCIA
CAPÍTULO 1 – O DIREITO DE CONVÍVIO DOS PAIS COM OS FILHOS. AS VISITAS
CAPÍTULO 2 – RESTRIÇÕES AO DIREITO DE VISITAS
CAPÍTULO 3 – QUESTÕES ESPECÍFICAS
CAPÍTULO 4 – VISITAS AVOENGAS E DE OUTROS PARENTES
CAPÍTULO 5 – CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES
Bibliografia
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