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Estremação de imóveis rurais - Limites, desafios e aspectos econômicos 1ª edição 2026 | Darleide Teixeira Borges Alves 9788577898664

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Estremação de imóveis rurais - Limites, desafios e aspectos econômicos 1ª edição 2026 | Darleide Teixeira Borges Alves 9788577898664

Name: Estremação de imóveis rurais - Limites, desafios e aspectos econômicos 1ª edição 2026 | Darleide Teixeira Borges Alves 9788577898664
Brand: Mizuno
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Marca: Mizuno Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata

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Descrição Geral

O livro A Estremação de Imóveis Rurais – Limites, Desafios e Aspectos Econômicos apresenta uma análise aprofundada e tecnicamente fundamentada sobre um dos temas mais sensíveis do Direito Notarial, Registral e Agrário contemporâneo. A obra se destaca por examinar a estremação de imóveis rurais a partir da realidade normativa do Estado de Goiás, oferecendo ao leitor uma visão clara, sistemática e alinhada às demandas práticas enfrentadas no cotidiano das serventias extrajudiciais. Ao longo do texto, A Estremação de Imóveis Rurais é tratada como instrumento jurídico essencial para a regularização fundiária, a desjudicialização de conflitos e a promoção da segurança jurídica no meio rural. A autora articula fundamentos legais, aspectos procedimentais e impactos econômicos, demonstrando como o instituto contribui diretamente para o desenvolvimento do agronegócio e para a efetivação da função social da propriedade. 📜 Sinopse Contextualização do conteúdo A estremação de imóveis rurais é um dos temas mais relevantes e atuais no âmbito do direito notarial, registral e agrário. Nesta obra, a autora apresenta uma análise completa do instituto, examinando sua base normativa, seus requisitos e sua aplicação prática nos condomínios pro diviso. Com abordagem técnica e fundamentada, o livro evidencia o papel das serventias extrajudiciais na efetivação do acesso à justiça e na desjudicialização, destacando os desafios decorrentes da ausência de lei federal específica e da necessidade de consenso entre os confrontantes. A autora demonstra, ainda, o impacto econômico da estremação para o agronegócio, especialmente no que se refere à segurança jurídica, à valorização patrimonial e ao pleno exercício da função social da propriedade rural. Casos práticos selecionados reforçam a compreensão do procedimento e sua aplicabilidade no cotidiano dos Tabelionatos de Notas e Registros de Imóveis. Uma obra indispensável para profissionais do direito, notários, registradores, estudantes e operadores do Direito que atuam na regularização fundiária e no desenvolvimento do meio rural. 📌 Tópicos Abordados Estrutura temática da obra Conceito e fundamentos da estremação Condomínio pro diviso e hipóteses de cabimento Requisitos essenciais do procedimento Atuação do notário e do registrador Acesso à justiça e desjudicialização Limites e desafios práticos Aspectos econômicos e função social Casos práticos e aplicabilidade no meio rural 🔍 Detalhes Essenciais do Livro Em A Estremação de Imóveis Rurais, Darleide Teixeira Borges Alves conduz o leitor por uma análise minuciosa do procedimento de estremação, explorando sua base normativa, especialmente à luz dos Códigos de Normas estaduais, com foco específico na realidade goiana. O livro alia rigor acadêmico à experiência prática, permitindo a compreensão clara dos requisitos, limites e desafios enfrentados na aplicação do instituto. A obra também se destaca pela análise econômica da estremação, evidenciando seus reflexos na valorização patrimonial, no acesso ao crédito rural e na segurança jurídica das propriedades. A inclusão de casos práticos reforça o caráter aplicado do conteúdo, tornando-o uma ferramenta de consulta segura e atualizada para a atuação profissional. Publicada pela Editora Mizuno, a obra mantém o padrão editorial técnico e cuidadoso característico do catálogo jurídico da editora, oferecendo ao leitor conteúdo confiável, organizado e alinhado às exigências do mercado jurídico. 🎯 Público-Alvo O livro é direcionado a profissionais do Direito que atuam ou desejam atuar com regularização fundiária, Direito Agrário, Notarial e Registral, bem como a notários, registradores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e servidores do Judiciário. Também se mostra altamente relevante para estudantes de graduação e pós-graduação que buscam aprofundamento técnico e prático sobre a estremação de imóveis rurais e seus impactos jurídicos e econômicos. ❓ Perguntas Frequentes (FAQs) Há análise prática do procedimento de estremação? Sim. O conteúdo inclui casos práticos selecionados que facilitam a compreensão da aplicação do instituto no cotidiano das serventias extrajudiciais. O livro trata dos impactos econômicos da estremação? Sim. Um dos diferenciais da obra é a análise dos aspectos econômicos, com destaque para a valorização patrimonial, segurança jurídica e desenvolvimento do agronegócio. O enfoque normativo é restrito ao Estado de Goiás?  Embora o foco seja o Código de Normas de Goiás, a obra dialoga com a realidade nacional, permitindo reflexões aplicáveis a outros Estados.   🏁 Conclusão A Estremação de Imóveis Rurais – Limites, Desafios e Aspectos Econômicos consolida-se como leitura essencial para quem busca compreender, com profundidade e segurança, um dos mais relevantes instrumentos de regularização fundiária no meio rural. A clareza na exposição, a solidez técnica e a conexão entre teoria, prática e economia tornam a obra uma referência indispensável. Ao adquirir este livro da Editora Mizuno, o leitor investe em conhecimento jurídico aplicado, atual e alinhado às demandas reais do Direito Agrário e Registral, ampliando sua capacidade de atuação profissional e tomada de decisões seguras no contexto da propriedade rural. Autor: Darleide Teixeira Borges Alves: Mestre em Direito Constitucional Econômico pela Unialfa – Universidade Alves Faria; Especialista e bacharel em Direito Civil e Processual Civil pela Universo – Universidade Salgado de Oliveira; Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Legale; Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Unyleya; Especialista em Teologia e Educação Cristã pela Faculdade Sudoeste; Tabeliã do Tabelionato de Notas e de Protestos – Tabelionato Borges Alves de Caiapônia-GO; Ex- servidora pública do TJGO - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

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Sumário Ficha Técnica

Introdução

Capítulo 1

A Estremação de Imóveis Rurais

1.1 Contextualização Histórica e Base Normativa

1.2 Hipótese de Cabimento: Condomínio Pro Diviso

1.3 Requisitos da Estremação de Imóveis Rurais

1.4 Escritura Pública de Estremação

1.5 Registro da Escritura Pública de Estremação

Capítulo 2

As Serventias Extrajudiciais Como Efetivação do Acesso à Justiça e da Desjudicialização

1.6 Conceito de Acesso à Justiça

1.7 O Acesso à Justiça Via Serventias Extrajudiciais

1.8 Justiça Multiportas

1.9 Restrições ao Acesso à Justiça

1.10 Desjudicialização Pelas Serventias Extrajudiciais e Seu Viés Econômico

Capítulo 3

Limites, Desafios e Aspectos Econômicos da Estremação

2.1 Limites da Estremação e o Papel do Notário e do Registrador na Tentativa de Superação

2.2 Desafios da Estremação Oriundos da Ausência de Lei Federal

2.3 A Estremação e a Ordem Econômica

2.4 Aspectos Econômicos da Estremação

2.4.1 Segurança Jurídica e Valorização Patrimonial

2.4.2 Acesso ao Crédito e Financiamentos Rurais

2.4.3 Regularidade Ambiental e Tributária

2.5 Casos Práticos

2.5.1 Imóveis Rurais em Condomínio

2.5.2 Imóveis Rurais Estremados Objetos de Vendas Posteriores

2.5.3 Imóvel Rural “Em Condomínio”, Objeto de Estremação, com Impugnação de Confrontante Remetida às Vias Ordinárias

2.5.4 Imóvel Rural em Condomínio, Objeto de Estremação, com Impugnação Remetida ao Juiz Corregedor Permanente

2.5.5 Impugnação a Respeito da Indicação de Confrontante

Considerações Finais

Referências

INSTRUÇÕES PARA ACESSO AOS ANEXOS ON-LINE DESTE LIVRO

Anexo A – CCIR

Anexo B – Certidão de Inteiro Teor - Matrícula 1.057

Anexo C – Certidão De Inteiro Teor - Matrícula 17.259

Anexo D – Certidão De Inteiro Teor - Matrícula 17.282

Anexo E – Certidão De Inteiro Teor - Matrícula 19.123

Anexo F – Certidão De Escritura Pública De Estremação – Livro 263-D, Fls. 179-185

Anexo G – Decisão Do Registrador – Estremação Antonio Borges Ferreira

Anexo H – Decisão Do Registrador – Estremação Geny Rodrigues Sousa

Anexo I – Decisão Do Registrador E Sentença Do Juiz – Estremação Sinval Rodrigues Dos Santos

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