Eca digital comentado 1ª edição 2026 | Michelle Asato, Orly Kibrit, Ana Cláudia Torezan, Bruna Azzari 9786526020203

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra apresenta uma an&aacute;lise aprofundada e ao mesmo tempo acess&iacute;vel sobre o Direito da Crian&ccedil;a e do Adolescente, com especial enfoque nos desafios e impactos do ambiente digital, sem descuidar da conex&atilde;o com os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Indo muito al&eacute;m de simples coment&aacute;rios de lei, o texto articula o Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente e a legisla&ccedil;&atilde;o correlata com s&oacute;lida doutrina e demais normas aplic&aacute;veis, oferecendo ao leitor um material de consulta e estudo que alia rigor t&eacute;cnico e linguagem clara.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Entre seus diferenciais, destaca-se a an&aacute;lise de legisla&ccedil;&atilde;o ainda em vacatio legis, com entrada em vigor prevista para 17 de mar&ccedil;o de 2026, o que torna o conte&uacute;do especialmente atual e in&eacute;dito para quem atua ou estuda a mat&eacute;ria.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra destina-se tanto ao meio acad&ecirc;mico quanto aos operadores do sistema de Justi&ccedil;a &ndash; advogados, magistrados, membros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e demais profissionais que lidam com a prote&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes, servindo como ferramenta pr&aacute;tica para a atua&ccedil;&atilde;o cotidiana e como refer&ecirc;ncia segura para pesquisas, pareceres e decis&otilde;es.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br /> Michelle Asato:</strong> Doutora e Mestre em Direito Pol&iacute;tico e Econ&ocirc;mico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Especialista em Direito Constitucional. L&iacute;der dos Grupos de Pesquisa CNPq &ldquo;CriaDirMack: o Direito &agrave; vez e &agrave; voz de crian&ccedil;as e adolescentes&rdquo; e &ldquo;Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas como Instrumento de Efetiva&ccedil;&atilde;o da Cidadania&rdquo;. Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Direito da UPM. Professora.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Orly Kibrit: </strong>Doutora e Mestre em Direito Pol&iacute;tico e Econ&ocirc;mico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Professora da Faculdade de Direito da mesma Universidade e da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Professora do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universit&aacute;rio FIEO (UNIFIEO). L&iacute;der do Grupo de Pesquisa CNPq &ldquo;Sistema Interamericano de Direitos Humanos&rdquo;.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Ana Cl&aacute;udia Torezan: </strong>Possui est&aacute;gios P&oacute;s-Doutorais em Direito e em Comunica&ccedil;&atilde;o. Doutora e Mestre em Direito. Graduada em Direito e em Jornalismo. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Vice-l&iacute;der do Grupo de Pesquisa &quot;&quot;CriaDirMack: o Direito &agrave; vez e &agrave; voz de crian&ccedil;as e adolescentes&quot;&quot;. Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa &quot;&quot;Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas e Cidadania&quot;&quot; (FDIr/Mackenzie) e &quot;&quot;Novas Narrativas&quot;&quot; (ECA/USP).</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Bruna Azzari: </strong>Doutora e Mestre em Direito Pol&iacute;tico e Econ&ocirc;mico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa &quot;&quot;CriaDirMack: o Direito &agrave; vez e &agrave; voz de crian&ccedil;as e adolescentes&quot;&quot; e &ldquo;Estado e Economia no Brasil&quot;&quot;. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, tamb&eacute;m atuou como Coordenadora de Extens&atilde;o (2022-2024).</span></span></p>