Direitos humanos, empresas e novas tecnologias 1ª edição 2026 | Flávia Piovesan e Luiz Eduardo Hernandes 9786584004160

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Em um contexto de profunda transforma&ccedil;&atilde;o da ordem jur&iacute;dica, a obra Direitos Humanos, Empresas e Novas Tecnologias oferece in&eacute;dita contribui&ccedil;&atilde;o ao enfocar os desafios da internet, da intelig&ecirc;ncia artificial e da neurotecnologia sob a perspectiva dos direitos humanos e empresas.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O conte&uacute;do apresenta os desafios das novas tecnologias e analisa os marcos regu&shy;lat&oacute;rios nos planos internacional, regional e nacional, compreendendo, ainda, o estudo de casos emblem&aacute;ticos da jurisprud&ecirc;ncia e marcos regulat&oacute;rios do Direito Comparado, considerando o enfoque da aplica&ccedil;&atilde;o dos Direitos Humanos &agrave;s empresas.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A expans&atilde;o das novas tecnologias &ndash; tal como internet, intelig&ecirc;ncia artificial, algo&shy;ritmos e neurotecnologia &ndash; apresenta tanto benef&iacute;cios quanto riscos para a sociedade. Ao passo que promovem os direitos humanos, essas inova&ccedil;&otilde;es podem tamb&eacute;m ser um meio para a sua viola&ccedil;&atilde;o, afrontando a vida privada, tecendo padr&otilde;es discriminat&oacute;rios, facilitando atividades criminosas, debilitando a democracia por meio da desinforma&shy;&ccedil;&atilde;o. Esses s&atilde;o alguns dos riscos que podem impactar as esferas pol&iacute;ticas, econ&ocirc;micas e sociais, nos &acirc;mbitos global, regional e local.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Nesse cen&aacute;rio de transforma&ccedil;&otilde;es sociais impactadas pelo desenvolvimento de no&shy;vas tecnologias por empresas nas mais diversas geografias, emerge o desafio da regu&shy;lamenta&ccedil;&atilde;o das novas tecnologias e, em especial, da internet, da intelig&ecirc;ncia artificial e da neurotecnologia. Este livro, portanto, avalia o impacto das rela&ccedil;&otilde;es entre as novas tecnologias e os direitos humanos, considerando a responsabilidade das empresas em respeitar os direitos humanos e a devida dilig&ecirc;ncia corporativa.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores:<br /> FL&Aacute;VIA PIOVESAN:</strong> Procuradora do Estado de S&atilde;o Paulo. Professora doutora em Direito Constitucional e Direi&shy;tos Humanos da Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo (PUC-SP). Professora dos Programas de Gradua&ccedil;&atilde;o e P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o da PUC-SP. Visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000), do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005) e do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg &ndash; 2007; 2008; 2015-2024). Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (Heidelberg &ndash; 2009-2014). Lemman visiting scholar do David Rockefeller Center for Latin America Studies da Harvard University (2018). Foi membro da UN High Level Task force for the implementatiton of the right to development e do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em mat&eacute;ria de direitos econ&ocirc;micos, sociais e culturais. Foi membro da Comiss&atilde;o Interamericana de Direitos Humanos (2018-2021) e Vice-presidente da Comiss&atilde;o Interamericana (2020-2021). Em 2022, recebeu o Georg Forster Humboldt Research Award. &Eacute; Coordenadora Cient&iacute;fica da Unidade de Monitoramento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o das Decis&otilde;es da Corte Interamericana no Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (UMF/CNJ).</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES:</strong> Dou&shy;tor em Direito pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo (PUC-SP). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Hermen&ecirc;utica e Justi&ccedil;a Constitucional: STF da PUC/SP. Visiting scholar no Max Planck Institute for Comparati&shy;ve Public Law and International Law (Heidelberg, 2023). Visiting researcher convidado no Research Department International Law and Dispute Resolution do Max Planck Institute Luxembourg for Procedural Law (2023). Procura&shy;dor da Rep&uacute;blica. Com pesquisa de p&oacute;s-doutorado no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law na qualidade de Scholarship (Hamburgo, 2024). P&oacute;s&shy;-Doutorando no Programa de P&oacute;s-Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de S&atilde;o Paulo (USP).</span></span></p>