Direito na Web3 - O direito na era da blockchain, smart contracts e tokenização 1ª edição 2025 | Adriana Siliprandi e Alan Moreira Lopes 9786583723000
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INTRODUÇÃO AO DIREITO DIGITAL
BLOCKCHAIN: ASPECTOS HISTÓRICOS, TÉCNICOS E JURÍDICOS
Arquitetura do blockchain
Desvendando as camadas do blockchain
Bloco, falhas, hash e node
Tipos de blockchain
Blockchain, rede P2P e bitcoin
As diferentes aplicabilidades do blockchain
Considerações
CONTRATOS INTELIGENTES NA PERSPECTIVA LEGAL: AUTOMAÇÃO
DE TRANSAÇÕES NA BLOCKCHAIN
Introdução
Dos contratos
Blockchain
Smart contracts
Da natureza jurídica dos smart contracts
Smart contracts no ordenamento jurídico brasileiro
Conclusão
REGULAÇÃO JURÍDICA DA BLOCKCHAIN: COMPREENDENDO A CRIPTOMOEDA
E NECESSIDADE DE COMPLIANCE
Introdução
Criptomoeda e natureza jurídica
Regulamentação da criptomoeda no Brasil e no mundo
A sociedade de risco
Compliance
A prestação de serviço e a incidência do imposto de renda
Conclusão
TOKENIZAÇÃO DE ATIVOS E DIREITO: O FUTURO DA PROPRIEDADE NA BLOCKCHAIN
Concepção de propriedade e sistema de registro
Tokenização imobiliária
Normas sobre tokens
Tokens e blockchain
Tokens sobre a exegese dos direitos reais e pessoais
Crowdfunding tokenizado
Diferença entre fundos imobiliários e tokenização de imóveis
Conclusão
DESVENDANDO O DIREITO DO TRABALHO NA ERA DA BLOCKCHAIN
Introdução
O que faz dessa tecnologia interessante para a aplicação no direito do trabalho
O uso da blockchain para a validação da prova processual e a aplicação em decisões judiciais trabalhistas
Provas
A perspectiva judicial trabalhista e suas decisões
Conclusão
APLICAÇÃO PRÁTICA DA BLOCKCHAIN NO MUNDO, NO BRASIL E NO ECOSSISTEMA PARANAENSE
Introdução
A governança
Governança em web3
A economia digital
Potencial de transformação
Blockchain e a sua confiança
A diferença entre criptoativos, criptomoedas e tokens
As tecnologias web3 associadas ao projeto
As chains e seus casos de uso do corporativo
ICP - Como a tecnologia da blockchain internet computer protocol pode
garantir redução de custos e eficiência operacional
DREX - O Drex e a tokenização qual a diferença?
Marketing para WEB3 - Os quatro Cs da web3: Qual a estratégia certa para crescer?
Cultura um novo renascimento digital
Comunidades
Companys
Conclusão
BITCOIN: ANÁLISE JURÍDICA
Introdução
Moedas digitais
A questão central: Criptomoeda é moeda ou ativo?
A regulação
Conclusão
ANEXO: PAPER
BITCOIN: UM SISTEMA DE DINHEIRO ELETRÔNICO PEER-TO-PEER
Introdução
Transações
Servidor timestamp
Prova-de-trabalho
Rede
Incentivo
Recuperação do espaço em disco
Verificação de pagamento simplificada
Combinando e dividindo valor
Privacidade
Cálculos
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
INSTRUÇÕES PARA ACESSO AO CONTEÚDO ONLINE DESTA OBRA
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