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Direito e prática arbitral 1ª edição 2026 | Guilherme Rizzo Amaral 9786526022429
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Direito e Prática Arbitral: comentários à Lei 9.307/1996 é uma contribuição robusta e atual à literatura jurídica brasileira sobre arbitragem. Mais do que um simples comentário à Lei de Arbitragem, a obra oferece uma análise profundamente prática e crítica de seus dispositivos, com especial atenção às lacunas existentes na aplicação do instituto no Brasil.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O autor parte da premissa de que, embora a arbitragem tenha avançado significativamente no país, sua prática ainda carrega traços do processo judicial tradicional — o que compromete, muitas vezes, sua eficiência e finalidade. A proposta do livro, então, é ajudar a romper com esses padrões herdados e apresentar caminhos mais condizentes com a lógica e a vocação da arbitragem moderna.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Cada artigo da Lei é examinado com rigor técnico, mas sempre acompanhado de observações práticas, referências à jurisprudência e diálogo com a doutrina nacional e internacional. Ao final, o livro assume contornos de um verdadeiro curso ou tratado sobre arbitragem, sem perder sua vocação original: ser útil, acessível e aplicável à realidade de quem atua na arbitragem ou estuda o tema.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Guilherme Rizzo Amaral:</strong> Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Foi Visiting Scholar na Queen Mary University of London e Scholar-In-Residence no escritório WilmerHale (Londres) nos anos de 2017 e 2025. Um dos sócios fundadores de Souto Correa Advogados, é advogado com mais de 25 anos de experiência em resolução de disputas, sendo sua prática focada em arbitragens domésticas e internacionais. É membro do Comitê de Arbitragem da International Bar Association, onde exerce a função de co-chair do Subcomitê de Regras e Diretrizes. Atua, também, como árbitro, estando presente nos painéis de árbitros de instituições brasileiras, assim como da China International Economic and Trade Arbitration Commission (CIETAC), Shanghai Arbitration Commission (SHAC), Hong Kong International Arbitration Centre (HKIAC), Asia Pacific International Arbitraton Chambers (APIAC) e MCCI Arbitration & Mediation Center Database of Arbitrators (Ilhas Maurício). Foi embaixador e membro pleno da Comissão de Arbitragem da Corte Internacional de Arbitragem da Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) sobre a Iniciativa Cinturão e Rota (Belt and Road) de 2018 a 2022. É certificado como especialista em direito estrangeiro pela Benchmark Chambers International, uma organização sem fins lucrativos registrada no Civil Affairs Bureau de Shenzhen (China) e no Bureau of Justice de Shenzhen, que serve como Base do Supremo Tribunal Popular da China para a certificação de leis estrangeiras. Destaque em rankings nacionais e internacionais, foi considerado Global Elite Thought Leader-Under 45 nos guias de arbitragem e de contencioso comercial do Who’s Who Legal (Lexology) no ano de 2024. Paralelamente às suas atividades como advogado e árbitro, Guilherme é autor de dezenas de artigos e cinco obras individuais: As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro - Multa do art. 461 e outras; Estudos de Direito Intertemporal e Processo; Cumprimento e Execução da Sentença sob a ótica do formalismo-valorativo; Comentários às Alterações do Novo CPC; e Judicial Precedent and Arbitration: Are Arbitrators Bound by Judicial Precedent?"</span></span></p>
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