Direito bancário 5ª edição 2025 | Bruno Miragem 9786526029909

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A 5&ordf; edi&ccedil;&atilde;o de &quot;Direito Banc&aacute;rio&quot; reafirma seu compromisso como uma refer&ecirc;ncia confi&aacute;vel sobre os temas fundamentais da disciplina jur&iacute;dica banc&aacute;ria e suas implica&ccedil;&otilde;es na realidade social e econ&ocirc;mica do Brasil. Esta edi&ccedil;&atilde;o destaca importantes inova&ccedil;&otilde;es legislativas, como a Lei 14.711/2023, que traz novas diretrizes sobre garantias de cr&eacute;dito, especialmente em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; aliena&ccedil;&atilde;o fiduci&aacute;ria e hipoteca. Aborda, ainda, as repercuss&otilde;es da Lei 14.905/2024, que introduz um novo crit&eacute;rio para o c&aacute;lculo dos juros morat&oacute;rios, e seus reflexos sobre as obriga&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias.&nbsp;&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Destaca-se ainda, pela sua import&acirc;ncia, o exame da Instru&ccedil;&atilde;o Normativa 175/2022, emitida pela Comiss&atilde;o de Valores Mobili&aacute;rios, uma vez que redefine a regulamenta&ccedil;&atilde;o dos fundos de investimento, enfatizando os deveres de informa&ccedil;&atilde;o e lealdade na gest&atilde;o dos recursos dos investidores, com reflexo direto na oferta de investimentos pelo banco aos seus clientes.&nbsp;&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A obra tamb&eacute;m atualiza a compreens&atilde;o das pr&aacute;ticas banc&aacute;rias di&aacute;rias, analisando as repercuss&otilde;es jur&iacute;dicas das constantes inova&ccedil;&otilde;es no setor. Isso inclui uma revis&atilde;o detalhada do entendimento jurisprudencial e doutrin&aacute;rio, com foco em contratos banc&aacute;rios, crises banc&aacute;rias e a responsabilidade civil dos bancos por danos decorrentes de sua atividade.&nbsp;&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Esta edi&ccedil;&atilde;o &eacute; uma ferramenta essencial para profissionais do direito, acad&ecirc;micos e interessados no setor banc&aacute;rio, fornecendo uma an&aacute;lise abrangente e atualizada que reflete as mudan&ccedil;as e desafios cont&iacute;nuos enfrentados pelo sistema financeiro.&nbsp;</span></span></p>