Direito autoral no Brasil 5ª edição 2025 | José Carlos Costa Netto 9788553624171

<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Passados 27 anos da Lei 9.610/98, base do sistema de direitos autorais no Brasil, o magistrado José Carlos Costa Netto lança a 5ª edição de sua obra &ldquo;Direito Autoral no Brasil&rdquo;.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">1. No volume <em style="box-sizing: border-box;">Direito autoral no Brasil</em>, o Professor e Desembargador José Carlos Costa Netto opera o milagre de tratar, com clareza, congruência e exatidão, em texto de agradável leitura, toda a temática do Direito Autoral. Esta 5ª edição, meticulosamente revista e atualizada, ratifica o credenciamento como obra de consulta fundamental para todos que se dediquem à matéria.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Obra benfazeja, oferece informação completa sobre a construção histórica, o debate doutrinário, a fundamentação legal e a concretização jurisprudencial de cada uma das matérias tratadas. 2. Em quinze capítulos, que se subdividem em itens específicos, tem-se todo o Direito Autoral. Anotem-se, em breve exemplificação não exaustiva: direitos fundamentais, direitos da personalidade e patrimoniais, direito à honra, ao nome, à imagem, ao esquecimento; evolução histórica nacional e estrangeira, tratados internacionais, teorias jurídicas, obra individual e coletiva; direitos da pessoa jurídica; direitos do compositor, arranjador, intérprete; direito de reprodução, limitações ao direito autoral; cópias privadas; direitos conexos, filmes, fonogramas, direito de arena, internet, streaming, execuções audiovisuais, <em style="box-sizing: border-box;">copyrights</em>, gestão coletiva (ECAD), provedores digitais, cessão e transferência de direitos &ndash; entre tantos outros assuntos.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Destaca-se, nesta 5ª edição, o enfrentamento corajoso do <em style="box-sizing: border-box;">mare magnum</em> aberto pela inteligência artificial a todos os compartimentos do lavor autoral, capítulo que, por si só, já recomenda a obra.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&hellip;</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Preserva, o Direito Autoral, o mais elevado dom que o ser humano pode receber, a cultura, o único de que ninguém o pode despojar. Desde que surgiu a humanidade, sempre houve memoráveis seres humanos que, poderosos ou humildes, irmanaram-se, por vezes enfrentando as maiores adversidades, como autores. Na música, na literatura, na pintura, na escultura, na arquitetura, no cinema, no teatro, no rádio, na televisão, no meio eletrônico e em tudo o mais que o conhecimento humano criou ou venha a criar. Que seria do mundo sem os autores? Um vazio, um caos, seguramente um nada insosso, em que não valeria a pena viver!&rdquo;</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><em style="box-sizing: border-box;">Sidnei Beneti</em></span></span></p>