Desvendando os direitos dos passageiros aéreos 1ª edição 2025 | Wilson Furtado Roberto 9788577896417

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">No contexto atual de um mercado aéreo dinâmico e crescente, conhecer os direitos dos passageiros tornou-se essencial para assegurar a proteção dos consumidores diante de situações como atrasos, cancelamentos e extravios de bagagens. O livro Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos, de Wilson Furtado Roberto, publicado pela Editora Mizuno, apresenta-se como uma obra imprescindível, oferecendo uma análise abrangente e didática dos aspectos legais que envolvem o transporte aéreo.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>&#128220; Sinopse</strong><br /> A obra &ldquo;Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos&rdquo;, escrita por Wilson Furtado Roberto, surge como um guia fundamental para quem deseja compreender as normas que regulam o transporte aéreo de passageiros no Brasil. Combinando uma linguagem acessível e um profundo embasamento técnico-jurídico, o autor explora os direitos dos passageiros, as obrigações das companhias aéreas e os caminhos legais para a reparação de danos decorrentes de situações como atrasos, cancelamentos, overbooking e extravios de bagagens. Amparado por sólida formação acadêmica e vasta experiência na advocacia, o autor analisa, de forma didática, as principais normas aplicáveis ao setor, como o Código de Defesa do Consumidor, o Código Brasileiro de Aeronáutica, as Convenções de Varsóvia e Montreal, além das resoluções da ANAC. A obra também traz importantes discussões jurisprudenciais, especialmente sobre a prevalência dos tratados internacionais em face da legislação consumerista, contribuindo para a compreensão de temas ainda controversos no cenário jurídico nacional. Com um olhar crítico e propositivo, o livro não se limita à explicação das normas vigentes, mas também propõe melhorias no sistema regulatório e incentiva a adoção de métodos extrajudiciais de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação. Nesse sentido, apresenta alternativas viáveis e eficazes para a resolução de litígios, promovendo uma cultura de pacificação e eficiência no setor aéreo. Mais do que um manual jurídico, a obra representa uma ferramenta de empoderamento para passageiros e operadores do Direito. Ao esclarecer direitos e sugerir caminhos de proteção e reparação, &ldquo;Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos&rdquo; contribui significativamente para o fortalecimento das relações de consumo no transporte aéreo, tornando-se leitura indispensável para quem atua ou se interessa por essa relevante área do Direito.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>&#128204; Tópicos abordados</strong><br /> Contrato de Transporte<br /> Fundamentos Legais do Transporte Aéreo de Passageiros<br /> Responsabilidade Civil das Companhias Aéreas<br /> Convenções de Varsóvia e Montreal<br /> Código de Defesa do Consumidor e Transporte Aéreo<br /> Resoluções da ANAC<br /> Atraso de Voo e Cancelamento: Direitos dos Passageiros<br /> Overbooking: Compensação e Direitos<br /> Extravios de Bagagem e Reparação de Danos<br /> Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos<br /> Propostas de Melhoria no Sistema Regulatório</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><br /> <span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>&#127919; Público alvo</strong><br /> O livro Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos é indicado para:</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Advogados que atuam em Direito do Consumidor e Direito Aeronáutico;<br /> Estudantes de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos em responsabilidade civil no transporte aéreo;<br /> Magistrados e membros do Ministério Público;<br /> Passageiros aéreos que buscam conhecer seus direitos;<br /> Profissionais de companhias aéreas e órgãos de proteção ao consumidor.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>&#127937; Conclusão</strong><br /> Com linguagem clara, profundidade jurídica e abordagem crítica, Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos é a obra definitiva para quem busca compreender o universo dos direitos dos passageiros no transporte aéreo. Publicado pela Editora Mizuno e escrito por Wilson Furtado Roberto, este livro é leitura obrigatória para profissionais do Direito, consumidores e interessados na área.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>&#127937; Autor<br /> Wilson Furtado Roberto</strong><br /> Advogado. Empresário, Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, articulista, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo UNIPÊ, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Coordenador, Organizador e Autor de diversos livros. Fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica e do Portal Juristas e Associado ao Godke Advogados. Foi pesquisador no Max-Planck Institut de Hamburgo. Cursou o Curso de Direito Internacional de Privado de Haia em 2009. Conselheiro Editorial da Revista Juristas, Editora Juruá, entre outras.</span></span></p>