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Demarcação e divisão 1ª edição 2023 | Araken de Assis 9786526002414
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">A obra trata da demarcação, a constituição ou a aviventação de limites, ou a renovação de marcos destruídos ou arruinados por obra humana ou fenômenos naturais e artificiais, e da divisão de terras particulares, ou seja, a partição de imóvel comum. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Ademais, incorpora assuntos geralmente ignorados, como a relação com a ação discriminatória das terras públicas, a retificação do registro imobiliário, transformada em procedimento basicamente administrativo perante o oficial do registro, e o georreferenciamento dos imóveis rurais e o registro do imóvel rural no sistema torrens, ainda subsistente em determinadas regiões, que tornam certas as divisas, acompanhada da jurisprudência do STF, quando apreciava questões infraconstitucionais, e do STJ.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Autor</span></span></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Araken de Assis:</strong> Professor Emérito da PUC/RS, Professor Titular (aposentado) da Escola de Direito da PUC/RS, na graduação e na pós-graduação (Mestrado e Doutorado em Direito), Desembargador do TJ/RS (aposentado) e Advogado.</span></span></p>
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