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Demarcação e divisão 1ª edição 2023 | Araken de Assis 9786526002414

Marca: RT Modelo: 2023 Disponibilidade: Imediata
Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">A obra trata da demarca&ccedil;&atilde;o, a constitui&ccedil;&atilde;o ou a aviventa&ccedil;&atilde;o de limites, ou a renova&ccedil;&atilde;o de marcos destru&iacute;dos ou arruinados por obra humana ou fen&ocirc;menos naturais e artificiais, e da divis&atilde;o de terras particulares, ou seja, a parti&ccedil;&atilde;o de im&oacute;vel comum.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Ademais, incorpora assuntos geralmente ignorados, como a rela&ccedil;&atilde;o com a a&ccedil;&atilde;o discriminat&oacute;ria das terras p&uacute;blicas, a retifica&ccedil;&atilde;o do registro imobili&aacute;rio, transformada em procedimento basicamente administrativo perante o oficial do registro, e o georreferenciamento dos im&oacute;veis rurais e o registro do im&oacute;vel rural no sistema torrens, ainda subsistente em determinadas regi&otilde;es, que tornam certas as divisas, acompanhada da jurisprud&ecirc;ncia do STF, quando apreciava quest&otilde;es infraconstitucionais, e do STJ.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Autor</span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Araken de Assis:</strong> Professor Em&eacute;rito da PUC/RS, Professor Titular (aposentado) da Escola de Direito da PUC/RS, na gradua&ccedil;&atilde;o e na p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o (Mestrado e Doutorado em Direito), Desembargador do TJ/RS (aposentado) e Advogado.</span></span></p>
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