Dano moral por abandono afetivo 1ª edição 2025 | Nehemias Domingos de Melo 9788577896622
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PARTE 1
Dos fundamentos da responsabilidade civil
CAPÍTULO 1
HISTÓRICO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL
1 Breve Introdução ao Tema
2 O Código de Hamurabi e outras legislações da antiguidade
3 A Lei das XII Tábuas e a evolução do Direito Romano
4 A máxima do Direito Romano do neminem laedere
5 O Código Civil Francês e sua influência no código civil brasileiro
6 A evolução da responsabilidade civil no Brasil
7 A falência da culpa segundo a teoria de Saleilles e Josserand
8 Da culpa ao risco – evolução da teoria
CAPÍTULO 2
DO DANO INDENIZÁVEL
1 Questões gerais sobre o dano
2 Dano material ou patrimonial
2.1 Dano emergente
2.2 Lucros cessantes
2.3 Perda de uma chance
3 Dano moral ou extrapatrimonial
3.1 Conceito de dano moral
3.2 Da caracterização do dano moral
3.3 Da prova do dano moral
3.4 Dos fundamentos da reparação – Por que indenizar dano moral?
4 Novos danos na responsabilidade civil moderna
4.1 Dano existencial
4.2 Dano ao projeto de vida
5 A teoria do dano injusto
6 Dano extrapatrimonial e a nova teoria da exemplaridade
CAPÍTULO 3
DO NEXO DE CAUSALIDADE
1 Conceito e fundamentos
2 Teoria da causalidade adequada
3 Teoria da equivalência das condições ou dos antecedentes
4 Teoria dos danos diretos e imediatos
5 Concausa
6 Exclusão do nexo causal
6.1 Culpa exclusiva da vítima
6.2 Ato ou fato de terceiro
6.3 Caso fortuito e força maior
7 A culpa concorrente
CAPÍTULO 4
A CONDUTA DO AGENTE E O FATOR DE ATRIBUIÇÃO
1 Fatores de atribuição
2 Ação ou omissão do agente causador do dano
2.1 Responsabilidade por ato próprio
2.2 A responsabilidade por fato de terceiro
2.3 Responsabilidade pela guarda da coisa
3 Conclusão
PARTE 2
Da família, da paternidade e da filiação
CAPÍTULO 5
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA
1 Dos diversos conceitos de família
2 A família na antiguidade
3 A família no Direito Romano
4 A família durante a Idade Média
5 A família e a Revolução Industrial
6 A família segundo a ótica dos códigos do século XIX
7 A família segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos
8 A família brasileira após a Constituição Federal de 1988
9 As transformações sociais, culturais e jurídicas na família pós-moderna
CAPÍTULO 6
DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA
1 Da importância dos princípios de direito
2 O princípio da dignidade da pessoa humana como um fator preponderante no direito de família
3 Dos princípios aplicáveis ao direito de família
3.1 Princípio da solidariedade familiar
3.2 Princípio da igualdade jurídica entre os cônjuges e companheiros
3.3 Princípio da igualdade jurídica entre os filhos
3.4 Princípio da afetividade
3.5 Princípio da livre constituição da família
3.6 Princípio da paternidade responsável
3.7 Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
4 Notas conclusivas
CAPÍTULO 7
PATERNIDADE E FILIAÇÃO
1 Da responsabilidade parental
2 O direito dos filhos à convivência com seus pais
3 Da importância dos pais para o desenvolvimento psíquico, social e cognitivo da criança
4 O Direito da criança à convivência familiar
PARTE 3
Do dano moral por abandono afetivo
CAPÍTULO 8
A VALORIZAÇÃO JURÍDICA DO AFETO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
1 O princípio da afetividade no direito de família
2 Cuidados, amor e afeto
3 Jurisprudência brasileira sobre o afeto
4 O afeto no direito comparado
5 Conclusão
CAPÍTULO 9
O DANO MORAL DERIVADO DAS RELAÇÕES FAMILIARES NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA 159
1 Responsabilidade civil por danos intrafamiliares
2 Danos intrafamiliares na perspectiva do direito brasileiro - alguns exemplos
2.1 Danos derivados do divórcio e da dissolução da união estável
2.2 Responsabilidade civil em face do descumprimento do dever alimentar
2.3 Dano moral em face da omissão paterna no reconhecimento de filhos
3 Notas conclusivas
CAPÍTULO 10
RESPONSABILIDADE DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO
1 O abandono afetivo parental
2 Causas do abandono afetivo
3 Direito da criança à convivência familiar
4 O rigor da punição ao abandono material e a inexistência de punição ao abandono afetivo
5 Da aplicação das normas da responsabilidade civil às relações familiares
6 Dos argumentos contrários ao instituto
7 Da culpa e da prova do dano
8 Das causas excludentes de responsabilização
9 A caracterização do dano moral
10 Não se pode negar indenização por inexistência de norma prevendo o abandono afetivo como ilícito
11 É Possível indenizar a falta de amor?
12 Das cautelas que o judiciário deve adotar
13 Critérios para fixação do valor indenizatório
14 Dia nacional da conscientização sobre a paternidade responsável
CAPÍTULO 11
HISTÓRICO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE O ABANDONO AFETIVO
1 Os primeiros casos de abandono afetivo na justiça brasileira
2 Decisão histórica do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e sua reforma pelo STJ
3 No segundo caso a chegar ao STJ, houve o reconhecimento da possibilidade de indenização por abandono afetivo
4 No terceiro caso apreciado pelo STJ foi negado o direito à indenização por abandono afetivo
5 O quarto caso analisado pelo STJ reconheceu o direito à indenização pelo abandono afetivo
6 Decisões mais recentes do STJ sobre o tema
7 Consolidação da jurisprudência do STJ
8 Notas conclusivas
CAPÍTULO 12
ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS
1 Abandono afetivo inverso
2 O abandono afetivo do idoso e sua proteção legal
3 Da proteção do idoso
4 Conclusão
CAPÍTULO 13
ABANDONO AFETIVO – DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO
1 Esclarecimento iniciais
2 Desistência da adoção no estágio de convivência
3 Dano moral por desistência da adoção
4 Notas conclusivas
CAPÍTULO 14
A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS
1 Notas introdutórias
2 Ementas de acórdãos favoráveis à tese
3 Ementas de acórdãos contrários à tese
4 Ementas de acórdãos tratando de questões processuais
5 Ementas tratando do abandono afetivo inverso
6 Desistência da adoção segundo a jurisprudência do STJ
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