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Curso de Direito Processual Civil Volume único 29ª edição 2026 | Elpídio Donizetti 9786559778546

Marca: Atlas Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este Curso traz as transforma&ccedil;&otilde;es do Direito Processual Civil com quadros esquem&aacute;ticos desenvolvidos de modo did&aacute;tico e em volume &uacute;nico.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Sem perder o foco e a profundidade e com linguagem simples e descomplicada, este livro apresenta, ao final de cada cap&iacute;tulo, a jurisprud&ecirc;ncia tem&aacute;tica e as s&uacute;mulas pertinentes, com a orienta&ccedil;&atilde;o dos tribunais acerca de determinada quest&atilde;o comentada.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Al&eacute;m disso, comenta de forma aprofundada quest&otilde;es pr&aacute;ticas essenciais para o dia a dia da advocacia.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Elp&iacute;dio Donizetti ainda buscou abordar o conte&uacute;do na sequ&ecirc;ncia de artigos estabelecida pelo CPC/2015 e, sempre que indispens&aacute;vel evidenciar a mudan&ccedil;a, trouxe &agrave; tona o confronto entre o velho e o atual C&oacute;digo, sem, no entanto, se prender ao passado. Este livro tem a dimens&atilde;o da necessidade e da urg&ecirc;ncia imposta pelo nosso tempo.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Cont&eacute;m tamb&eacute;m a doutrina do atual C&oacute;digo como um todo, o que permite uma vis&atilde;o sist&ecirc;mica do Direito Processual Civil, assim como a jurisprud&ecirc;ncia atualizada dos tribunais, especialmente STJ e STF.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Elp&iacute;dio Donizetti: </strong>Advogado, jurista, professor e palestrante. Desembargador aposentado do TJMG. Membro da Comiss&atilde;o de Juristas do Senado Federal respons&aacute;vel pela elabora&ccedil;&atilde;o do anteprojeto do Novo C&oacute;digo de Processo Civil. Mestre em Direito Processual Civil. Doutor em Ci&ecirc;ncias Jur&iacute;dicas e Sociais. P&oacute;s-Doutor em Direito. Fundador do Escrit&oacute;rio Elp&iacute;dio Donizetti Advogados (www.elpidiodonizetti.com.br). &Eacute; autor de obras jur&iacute;dicas, como Novo C&oacute;digo de Processo Civil Comparado, Novo C&oacute;digo de Processo Civil Comentado e Curso de Direito Civil, este &uacute;ltimo em coautoria com os professores Felipe Quintella e Tatiane Donizetti.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

Parte Geral

Parte I – Teoria Geral do Direito Processual Civil

1 O Direito Processual Civil: conceito e fontes. O Direito Processual Civil na perspectiva do Código de Processo Civil de 2015

2 A principiologia do Código de Processo Civil: influências constitucionais e tentativa de efetivação dos direitos e garantias fundamentais

3 Aplicação das normas processuais: a lei processual civil no espaço e no tempo (arts. 13 a 15)

4 Jurisdição, ação e processo: a trilogia estrutural do Direito Processual Civil

5 A função jurisdicional: limites da jurisdição nacional e cooperação internacional (arts. 16 a 41)

6 Competência interna e cooperação nacional (arts. 42 a 69)

7 Partes e procuradores (arts. 70 a 112)

8 Litisconsórcio (arts. 113 a 118)

9 Intervenção de terceiros (arts. 119 a 138)

10 O juiz e os auxiliares da justiça (arts. 139 a 175)

11 As funções essenciais à justiça: o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública e a Advocacia Privada (arts. 176 a 187 do CPC e art. 133 da CF)

12 Atos processuais (arts. 188 a 293)

13 Tutela provisória (arts. 294 a 311)

14 Formação, suspensão e extinção do processo (arts. 312 a 317)

Parte Especial

Parte II – Processo de Conhecimento, Cumprimento de Sentença e Procedimento nos Juizados Especiais

1 Procedimento comum (arts. 318 a 512)

2 Cumprimento de sentença (arts. 513 a 538)

3 Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis – Leis nº 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009

Parte Especial

Parte III – Procedimentos Especiais

1 Procedimentos especiais (arts. 539 a 770)

2 Procedimentos especiais de jurisdição voluntária (arts. 719 a 770)

Parte Especial

Parte IV – Processo de Execução

1 Teoria geral da execução (arts. 771 a 796)

2 Execuções em espécie (arts. 797 a 913)

3 Embargos do executado (arts. 914 a 920)

4 Suspensão e extinção do processo de execução (arts. 921 a 925)

Parte Especial

Parte V – Precedente Judicial, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

1 Precedente judicial (arts. 926 e 927)

2 Ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais (arts. 929 a 993)

3 Teoria geral dos recursos (arts. 994 a 1.008)

4 Recursos em espécie (arts. 1.009 a 1.044)

Parte Especial

Parte VI – Disposições Finais e Transitórias

Capítulo Único – Regras de transição e demais alterações (arts. 1.045 a 1.072)

Referências bibliográficas

Curso de Direito Processual Civil Volume único 29ª edição 2026 | Elpídio Donizetti 9786559778546
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