Curso de direito da criança e do adolescente 17ª edição 2025 | Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel 9788553626830

<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A 17ª edição do Curso de Direito da Criança e do Adolescente traz análise das recentes alterações no ECA e novas legislações de 2024. Com linguagem acessível, explora temas como assistência à gestante, proteção contra violência escolar e direitos digitais.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&ldquo;Nessa linha de efetivação dos mandamentos constitucionais inscreve-se o <em style="box-sizing: border-box;">Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos</em>, obra que assume papel de destaque na interpretação, no debate e na aplicação da Lei n. 8.069/90, norma complexa, que carece de trabalhos como o presente. Elaborado por Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, todos com vivência na área da infância e juventude, o <em style="box-sizing: border-box;">Curso</em> não constitui apenas um manual prático, já que realiza estudos dogmáticos, revelando a formação acadêmica de vários autores, o que lhe confere também viés didático. (...)</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Constata-se que a obra (...) transcende o objetivo de auxiliar os operadores do Direito, buscando respostas às muitas indagações que surgem quando da aplicação da Lei n. 8.069/90. Na verdade, constitui importante instrumento na construção de um Direito que efetive os direitos fundamentais da criança e do adolescente.&rdquo;</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Trechos do <em style="box-sizing: border-box;">Prefácio à 1a edição</em>, de Heloisa Helena Barboza</span></span></p>