Cripto 360° - Criptoativos e seus impactos tecnológicos e jurídicos 1ª edição 2026 | Guilherme Gueiros e Emerson Wendt 9788577898367
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- Calcular freteCAPÍTULO 1
SEGURANÇA E BLOCKCHAIN - FUNDAMENTOS, DESAFIOS E SOLUÇÕES
Paulo Baldin
1 introdução
2 Mas o que é Blockchain?
2.1 A cibersegurança e o crescimento da tecnologia Blockchain
3 Desafios do Blockchain
4 Os riscos tecnológicos desafios do Blockchain
5 Repensando a segurança cibernética por meio da Blockchain
5.1 Camada 1: cultura de segurança da informação e proteção de dados
5.2 Camada 2: proteção dos colaboradores
5.3 Camada 3: proteção dos processos
5.4 Camada 4: proteção da infraestrutura
5.5 Camada 5: proteção regulatória
6 Desafios atuais e investigações forense
Referências
Capítulo 2
ATIVOS VIRTUAIS SOB A PERSPECTIVA REGULATÓRIA
Florence Missao Dencker Terada | Renata Faria Lima Opice Blum
1 Introdução
2 Conceito de ativo virtual
3 Lei nº 14.478/2022
4 Consultas públicas
5 Cenário internacional
6 Considerações finais
Referências
Capítulo 3
CRIPTOMOEDAS E MOEDAS DIGITAIS DE BANCO CENTRAL (CBDCS): COMPLEMENTAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO?
Bernardo de Azevedo e Souza | Raphael Rios Chaia Jacob
1 Introdução
2 Criptomoedas e Moedas Digitais de Banco Central (CBDCS): conceitos e diferenças
3 Impactos econômicos e regulatórios
4 Complementação ou substituição?
4.1 Predominância das CBDCS
4.2 Coexistência equilibrada
4.3 Resiliência das criptomoedas
5 Considerações finais
Referências
Capítulo 4
CRIPTOCRIMES E ÍLICITOS TRIBUTÁRIOS: A CRIAÇÃO DA “DECRIPTO” E OS NOVOS HORIZONTES REGULATÓRIOS
Tatiana Lourenço Emmerich de Souza | Ricardo Calmona Souza
1 Introdução
2 Regulação dos criptoativos: a controversa centralização estatal
3 O Marco Regulatório dos Criptoativos no Brasil: limites e limitações
4 Novo projeto de instrução normativa e a “decripto”
5 Ilícitos e criptocrimes tributários: os desafios para a tributação de criptoativos
6 Conclusão
Referências
Capítulo 5
CRIPTO ESTELIONATO E A LEI Nº 14.478/2022
Adriano Sousa Costa | Eduardo Fontes | Emerson Wendt | Vytautas Fabiano Silva Zumas
1 Introdução
2 Da influência histórica
3 Tipo penal
4 Pena elevada e rigores processuais
5 Objeto jurídico tutelado
6 Vítima do prejuízo e condição de procedibilidade
7 Objeto material (ativos virtuais, valores mobiliários e ativos financeiros)
8 Ativos financeiros fictícios ou inexistentes
9 Núcleos do tipo
10 Concurso formal de crimes e crime continuado
11 Sujeito ativo
12 Sujeito passivo
13 Elementos subjetivos
14 Consumação e crime habitual
15 Crime formal ou material?
16 Tentativa
17 Ação penal
18 Competência
19 Ativos virtuais são valores mobiliários?
20 Considerações finais
Referências
Capítulo 6
O PAPEL DAS CRIPTOMOEDAS NO LUCRO E OCULTAÇÃO DE CRIMES ELETRÔNICOS
Caique Barqueta
1 Introdução
2 Surgimento da criptomoeda
3 Utilização da criptomoeda na sociedade
4 Criptomoedas e sua utilização pelo cibercrime
5 Lavagem de dinheiro
6 Roubo de criptomoedas
7 Casos de uso de criptomoedas para crimes digitais
8 Exemplo de rastreamento de transações
9 Considerações finais
Referências
Capítulo 7
LEI DE CRIPTOATIVOS: DOIS TEMAS PENAIS RELEVANTES – A FRAUDE COM USO DE ATIVOS E O INCREMENTO DE PENA NA LAVAGEM DE DINHEIRO
Eduardo Luiz Santos Cabette
1 Introdução
2 O crime de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários e ativos financeiros (Artigo 171 – A, CP)
2.1 A redação
2.2 Bem jurídico tutelado
2.3 Objeto material e instrumentos do crime
2.4 Sujeitos ativo e passivo
2.5 Consumação e tentativa
2.6 Elemento subjetivo
2.7 Tipo objetivo
2.8 Pena, ação penal, competência e benefícios
2.9 Algumas distinções importantes
3 O incremento da pena nos crimes de lavagem de dinheiro
4 Início de vigência
5 Conclusão
Referências
Capítulo 8
CRIPTOCRIME: ASPECTOS GERAIS SOBRE FRAUDES E MECANISMOS CRIMINOSOS COM O USO DE CRIPTOATIVOS
Thiago Cirino de Moura Chinellato
1 Introdução
2 Criptoativos
3 Criptocrime
3.1 Lavagem de dinheiro
3.2 Fraudes e golpes
3.3 Extorsão e ransomware
3.4 Comércio de produtos e serviços
3.5 Evasão fiscal
3.6 Pump And Dump
3.7 Falsificação de NFTs
3.8 Mineração ilegal
4 Considerações finais
Referências
Capítulo 9
OS CRIPTOATIVOS FRENTE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Joaquim Leitão Júnior | Denize dos Santos Ortiz | Bárbara Lopes Gomes
1 Introdução
2 A lei nº 14.478/2022 (Marco das Criptomoedas)
3 Natureza jurídica das criptomoedas
4 Da criminalidade organizada (ou difusa)
5 Atividades ilícitas relacionadas à circulação de criptoativos
6 Características e desafios no rastreamento de ativos digitais
7 Criptomoedas e a investigação criminal
8 Principais organismos internacionais no combate aos crimes transnacionais
9 Considerações finais
Referências
Capítulo 10
PERSECUÇÃO PATRIMONIAL DE CRIPTOMOEDAS NO PROCESSO PENAL: BUSCA E APREENSÃO OU SEQUESTRO?
Guilherme Gueiros de Freitas Barbosa | Renato Opice Blum
1 Introdução
2 Crimes envolvendo criptomoedas e a recuperação de ativos na persecução penal
2.1 Busca e apreensão aplicada à persecução patrimonial de criptomoedas
2.2 Criptomoedas e a medida assecuratória de sequestro
3 Considerações finais
Referências
Capítulo 11
O RASTREIO DE CRIPTOATIVOS NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO
Isabel Cristina Ferreira Diniz
1 Considerações iniciais sobre lavagens de capitais
2 As cripto operações em blockchain
3 A janela de oportunidade criminosa decorrente das operações financeiras em cripto
4 O rastreio das operações em cripto
5 Considerações finais
Referências
Capítulo 12
O CASO DO “PLAYBOY DAS BITCOINS”
Sérgio Bautzer
1 Introdução
2 “O golpe”
3 Considerações finais
Referências
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