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Contratos no agronegócio e a teoria da imprevisão 1ª edição 2025 | Mauricio Barbosa dos Santos e Pedro Henrique Mendes Barbosa dos Santos 9788577896356

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Contratos no agronegócio e a teoria da imprevisão 1ª edição 2025 | Mauricio Barbosa dos Santos e Pedro Henrique Mendes Barbosa dos Santos 9788577896356

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Descrição Geral

A segurança jurídica dos contratos agrícolas é um dos pilares que sustentam o agronegócio brasileiro, motor da nossa economia. Com o título Contratos no Agronegócio e a Teoria da Imprevisão, a Editora Mizuno oferece ao mercado uma obra imprescindível, escrita pelos autores Maurício Barbosa dos Santos e Pedro Henrique Barbosa dos Santos, que abordam com profundidade e rigor acadêmico os principais desafios contratuais do setor. Contratos no Agronegócio e a Teoria da Imprevisão é uma leitura estratégica para profissionais que atuam no campo jurídico e econômico, trazendo conceitos claros, soluções práticas e análises robustas sobre as situações imprevisíveis que impactam as relações no agronegócio. 📜 Sinopse O agronegócio, pilar da economia brasileira, opera em um ambiente dinâmico e complexo, sujeito a intempéries climáticas, volatilidade de preços, inovações tecnológicas disruptivas e crises econômicas globais. Em face dessas incertezas, a segurança jurídica dos contratos assume papel crucial para o equilíbrio e a sustentabilidade de toda a cadeia produtiva. Este livro oferece uma análise aprofundada da teoria da imprevisão e outros instrumentos jurídicos correlatos, aplicados aos contratos agropecuários, capacitando produtores rurais, agroindústrias, distribuidores, varejistas, investidores, advogados e demais atores do setor a defender seus interesses. Descubra estratégias para mitigar riscos, negociar cláusulas contratuais eficazes, buscar soluções extrajudiciais e judiciais justas, e fortalecer as relações comerciais em um cenário em constante transformação. Aprenda a construir contratos resilientes que protejam todas as partes envolvidas, desde o campo até a mesa do consumidor. 📌 Tópicos Abordados A relevância dos Princípios Constitucionais para o Agronegócio A Teoria da Imprevisibilidade vs. Pacta Sunt Servanda A relevância do Agronegócio e sua proteção A Aplicação restritiva do STJ à Teoria da Imprevisibilidade Com uma linguagem técnica e acessível, a obra ainda explora temas relevantes como a formação e classificação dos contratos, princípios contratuais constitucionais, vícios redibitórios, evicção, defeitos dos contratos no Código Civil, e, principalmente, a aplicação prática da teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio. 🎯 Público-Alvo O livro Contratos no Agronegócio e a Teoria da Imprevisão é indicado para: Advogados especializados em direito agrário e contratual Produtores rurais, agroindústrias e cooperativas agrícolas Consultores jurídicos e financeiros do agronegócio Estudantes de Direito e cursos de pós-graduação em Direito Contratual ou Direito Agrário Magistrados e operadores do Direito envolvidos em disputas contratuais agrícolas Investidores e distribuidores do setor agropecuário ❓ Perguntas Frequentes (FAQs) Como o livro aborda a teoria da imprevisão? A obra apresenta a evolução histórica da teoria, seu tratamento no direito brasileiro e analisa de forma crítica decisões relevantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aplicam o conceito nos contratos agropecuários. O livro também trata de contratos agrícolas clássicos? Sim. Além da teoria da imprevisão, o livro aborda contratos como arrendamento rural, parceria agrícola, fornecimento de produtos agrícolas, comodato rural e integração vertical. O conteúdo é voltado apenas para advogados? Não. Embora seja técnico, o conteúdo é didático e acessível também para produtores rurais, empresários, investidores e estudantes que desejam entender melhor a aplicação prática dos contratos no agronegócio. O livro apresenta exemplos práticos? Sim. Contratos no Agronegócio e a Teoria da Imprevisão integra teoria e prática, trazendo exemplos concretos, decisões judiciais e situações cotidianas enfrentadas no agronegócio. 🏁 Conclusão A estabilidade das relações jurídicas é vital para o sucesso e crescimento do agronegócio no Brasil. Diante de um cenário de instabilidade climática, econômica e política, Contratos no Agronegócio e a Teoria da Imprevisão se tornam uma ferramenta indispensável para todos que buscam entender e dominar os instrumentos jurídicos de proteção e adaptação dos contratos agrícolas. Adquirir este livro publicado pela Editora Mizuno é investir em conhecimento jurídico sólido, atualizado e voltado às necessidades reais do mercado agropecuário. Garanta já o seu exemplar e fortaleça sua atuação em um dos setores mais estratégicos da economia nacional! Autor Mauricio Barbosa dos Santos Profissional multifacetado com formação abrangente em Direito e Teologia. Sua trajetória acadêmica e profissional demonstra um profundo comprometimento com o estudo, a pesquisa e o serviço à comunidade. Graduado em Direito pela Universidade do Oeste de São Paulo (UNOESTE). Especialista em Direito Constitucional pela Escola de Direito Constitucional Paulista. Especialista em Direito Contratual pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). Especialista em Direito Tributário pela UNOPAR - Universidade do Norte do Paraná. Graduado em Teologia pela UNOPAR - Universidade do Norte do Paraná. Mestrando em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Advogado, membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dedicado à pesquisa e ao aprofundamento de temas jurídicos polêmicos. Ex-professor universitário de Direito Empresarial pela Faculdade Integrada de Itararé-SP. Palestrante convidado na área de Direito. Ex-colunista jurídico do jornal Tribuna do Vale. Ex-radialista, responsável pelo programa "Deus Quer Falar Contigo" na Rádio Arapoti. Atua na comunicação digital, realizando pregações e palestras em diversas plataformas, como TikTok, Instagram, YouTube e Facebook. Membro ativo da Renovação Carismática Católica, exercendo o ministério de pregação e oração por cura e libertação. Fundador da Comunidade São Pio em Bandeirantes e da Comunidade Católica Sorriso de Deus. Pedro Henrique Mendes Barbosa dos Santos Acadêmico de Direito no Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais. Participante de diversas palestras e congressos sobre Direito Contratual e Agrário.

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Sumário Ficha Técnica

Introdução

CAPÍTULO 1

Historicidade do Contrato no Agronegócio

CAPÍTULO 2

Noção Geral dos Contratos

CAPÍTULO 3

Conceito de Contrato

CAPÍTULO 4

Requisitos e Pressupostos do Contrato

4.1 Capacidade do agente

4.1.1 Incapacidade absoluta

4.1.2 Incapacidade relativa

4.1.3 Capacidade da pessoa jurídica de direito público

4.1.4 Capacidade da pessoa jurídica de direito privado

4.2 Pressupostos de validade

CAPÍTULO 5

Obrigações

5.1 Obrigações contratuais e extracontratuais

5.2 Fontes obrigacionais e elementos essenciais da relação jurídica obrigacional

CAPÍTULO 6

Classificação das Obrigações

6.1 Obrigações quanto à natureza da prestação

6.1.1 Obrigação de dar coisa certa e obrigação de restituir

6.1.2 Obrigação de dar coisa incerta

6.1.3 Obrigação de dar coisa incerta

6.1.4 Obrigação de dar dinheiro

6.1.5 Obrigação de fazer

6.1.6 Obrigação de não fazer

6.1.7 Benfeitorias

6.1.8 Frutos

6.1.9 Responsabilidade pela deterioração

6.2 Obrigações quanto à pluralidade de objetos

6.2.1 Obrigação simples

6.2.2 Obrigação alternativa ou disjuntiva

6.2.3 Obrigação cumulativa

6.2.4 Obrigação facultativa

6.3 Obrigação quanto à divisibilidade

6.4 Obrigação quanto aos sujeitos (obrigação solidária)

6.5 Obrigações quanto à intensidade do vínculo

6.6 Obrigações quanto ao elemento acidental

CAPÍTULO 7

Princípios

7.1 Princípios constitucionais

7.1.1 Os princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e contraditório

7.1.2 Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

7.1.3 Princípio constitucional da livre-iniciativa

7.1.4 Princípio constitucional social da propriedade

7.1.5 Princípio constitucional da autonomia da vontade

7.1.6 Princípio constitucional da legalidade

7.1.7 Princípio constitucional da isonomia

7.1.8 Princípio constitucional da segurança jurídica

7.1.9 Princípio constitucional da solidariedade social

7.1.10 Princípio constitucional da defesa do consumidor

7.1.11 Princípio constitucional da probidade

7.1.12 Princípio constitucional (implícito) da soberania alimentar

7.1.13 Princípio constitucional (implícito) do equilíbrio econômico-financeiro

7.1.14 Princípio constitucional (implícito) da razoabilidade

7.2 Princípios contratuais

7.2.1 Princípio da obrigatoriedade do contrato – pacta sunt servanda

7.2.2 Princípio da relatividade dos contratos

7.2.3 Princípio da função social do contrato

7.2.4 Princípio da boa-fé objetiva

7.2.5 Princípios da autonomia da vontade e princípio do consensualismo

7.2.6 Princípio da equivalência material

7.2.7 Princípio da vedação ao enriquecimento sem causa

7.2.8 Princípio da intervenção mínima do Estado

7.2.9 Princípio do equilíbrio nas relações comerciais

7.2.10 Princípio da gravitação jurídica

CAPÍTULO 8

Formação dos Contratos

CAPÍTULO 9

Classificação dos Contratos

9.1 Classificação dos contratos: quanto ao número de partes

9.2 Classificação dos contratos: quanto à onerosidade

9.3 Classificação dos contratos: quanto à forma de execução

9.4 Classificação dos contratos: quanto ao momento da formação

9.5 Classificação dos contratos: quanto à natureza da relação

9.6 Classificação dos contratos: quanto ao grau de incerteza das prestações

9.7 Classificação dos contratos: quanto à causa

9.8 Classificação dos contratos: quanto ao objeto

9.9 Classificação dos contratos: quanto à duração

9.10 Classificação dos contratos: quanto à fase de formação

9.11 Classificação dos contratos: quanto à pessoa do contratante

9.12 Classificação dos contratos: quanto a sua formação

9.13 Contratos típicos e atípicos

CAPÍTULO 10

Vícios Redibitórios nos Contratos

CAPÍTULO 11

Evicção nos Contratos

CAPÍTULO 12

A Interpretação dos Contratos

CAPÍTULO 13

Invalidade do Negócio Jurídico

13.1 Anulabilidade do negócio jurídico

13.2 Nulidade do negócio jurídico

CAPÍTULO 14

Defeitos do Negócio Jurídico (Contrato) no Código Civil

14.1 Erro ou ignorância

14.2 Dolo

14.3 Coação

14.4 Estado de perigo

14.5 Lesão

14.6 Fraude contra credores

CAPÍTULO 15

A Teoria da Imprevisão

15.1 Conceito e origens da teoria da imprevisão

15.2 Evolução histórica da teoria da imprevisão

15.3 A Teoria da Imprevisão no Direito brasileiro

15.4 A cláusula rebus sic stantibus e a Teoria da Imprevisão

15.5 Aplicação da Teoria da Imprevisão

15.5.1 Aplicação da Teoria da Imprevisão no STJ

Conclusão

Referências

Contratos no agronegócio e a teoria da imprevisão 1ª edição 2025 | Mauricio Barbosa dos Santos e Pedro Henrique Mendes Barbosa dos Santos 9788577896356

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