Condomínio e direito de vizinhança 1ª edição 2025 | Ulisses Vieira Moreira Peixoto 9788577897377
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Condomínio no Código Civil
1 Condomínio geral
1.1 Condomínio voluntário
1.1.1 Direitos e deveres dos condôminos
2 Administração do condomínio
3 Condomínio necessário
4 Condomínio edilício
4.1 Disposições gerais
5 Administração do condomínio
6 Extinção do condomínio
7 Condomínio de lotes (Incluído pela Lei nº 13.465, de 2017)
8 Condomínio em multipropriedade (Incluído pela Lei nº 13.777, de 2018)
8.1 Disposições gerais
8.2 Instituição da multipropriedade (Incluído pela Lei nº 13.777, de 2018)
8.3 Direitos e das obrigações do multiproprietário (Incluído pela Lei nº 13.777, de 2018)
8.4 Transferência da multipropriedade (Incluído pela Lei nº 13.777, de 2018)
8.5 Administração da multipropriedade (Incluído pela Lei nº 13.777, de 2018)
8.6 Disposições específicas relativas às unidades autônomas de condomínios edilícios (incluído pela lei nº 13.777, de 2018)
9 Condomínio especial
Condomínio no Novo Código de Processo Civil
1 Representados em juízo, ativa e passivamente
2 Citação
3 Citação de pessoas em condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso
4 Intimação
5 Títulos executivos extrajudiciais
PARTE PRÁTICA
Modelo de advertência ao condômino
Modelo de aprovação de contas, previsão orçamentária etc.
Modelo de carta de convocação de assembleia por condôminos
Modelo de carta de convocação para assembleia pelo síndico
Modelo de imposição de multa
Modelo de notificação de aplicação de multa condominial
Modelo de recurso contra a imposição de multa
Modelo de ação de divisão
Modelo de recurso de agravo de instrumento
Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento
Direitos de Vizinhança no Código Civil
1 Uso anormal da propriedade
2 Árvores limítrofes
3 Passagem forçada
4 Passagem de cabos e tubulações
5 Águas
6 Limites entre prédios e do direito de tapagem
7 Direito de construir
PARTE PRÁTICA
Modelo de ação de nunciação de obra nova
Modelo de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais
Modelo de ação de reparação por danos morais
Modelo de ação de obrigação de fazer cumulada com tutela de urgência
Modelo de recurso de apelação
Modelo de razões de recurso de apelação
Temas Relevantes da Lei de Condomínios - Lei nº 4.591/1964
1 Contrato de incorporação regido pela Lei nº 4.591/64 e incidência do Código de Defesa do Consumidor
2 Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias
3 Convenção de condomínio
4 Cobrança da taxa condominial
5 Prazo de guarda de documentação pelo ex-síndico do condomínio
6 Assembleia geral
7 Incorporador habilitado
8 A Lei n. 4.591/64 não obriga a formação de patrimônio de afetação
9 Rescisão de contrato de alienação do terreno ou de fração ideal
10 Atraso na entrega do empreendimento
11 Entrega após o prazo estimado. Cláusula de tolerância. Validade
12 Dever de reparação que compete ao construtor pelo atraso no imóvel
13 Leilão extrajudicial
14 Construção por administração
15 Crime contra a economia popular
16 Restituição da taxa de comissão de corretagem
PARTE PRÁTICA
Modelo de ação de cobrança de taxas condominiais
Modelo de ação declaratória de nulidade de assembleia condominial cumulada com pedido de tutela de urgência
Modelo de ação de execução de taxas condominiais
Modelo de memorial de incorporação imobiliária
Modelo de ação de nulidade de assembleia condominial
Referências
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