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Condomínio de lotes - Regime jurídico, civis, urbanísticos e ambientais 1ª edição 2025 | Paola de Castro Ribeiro Macedo 9786526026960
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">"Condomínio de Lotes", de Paola de Castro Ribeiro Macedo, é uma análise aprofundada das transformações urbanas contemporâneas no Brasil, centrando-se no fenômeno dos condomínios de lotes. O livro explora como esses empreendimentos refletem mudanças sociais, políticas e históricas, destacando a busca por segurança e conexão com a natureza em um contexto de crescente insegurança urbana. Paola traça a evolução jurídica desses condomínios, desde suas primeiras manifestações até a regulamentação pela Lei nº 13.465/2017, desenvolvendo as confusões conceituais com loteamentos e a necessidade de uma interpretação correta para garantir segurança jurídica.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A análise das legislações municipais e a proposta de um entendimento coerente oferecem um guia prático para superar desafios jurídicos, tornando o livro uma referência valiosa para profissionais da área.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Esta obra é essencial para advogados, juízes, promotores de justiça, registradores imobiliários, urbanistas, gestores públicos e estudantes que buscam compreender as complexidades do ordenamento urbano no Brasil. A leitura é importante para aqueles interessados em promover o desenvolvimento sustentável das cidades, conciliando segurança e qualidade de vida com as necessidades urbanísticas. "Condomínio de Lotes" destaca-se como um instrumento eficaz de planejamento urbano.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Autora</span></span></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Paola de Castro Ribeiro Macedo:</strong> Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo?– PUC/SP. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Internacional (LL.M) pela Georgetown University, Washington-DC. Autora do livro Regularização Fundiária Urbana e seus Mecanismos de Titulação dos Ocupantes, 3ª edição, Revista dos Tribunais. Professora de Direito Registral. Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Taubaté?– SP, desde 2009, aprovada no 5º Concurso de Outorga de Delegações do Estado de São Paulo.</span></span></p>
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