Condomínio de lotes - Regime jurídico, civis, urbanísticos e ambientais 1ª edição 2025 | Paola de Castro Ribeiro Macedo 9786526026960

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&quot;Condom&iacute;nio de Lotes&quot;, de Paola de Castro Ribeiro Macedo, &eacute; uma an&aacute;lise aprofundada das transforma&ccedil;&otilde;es urbanas contempor&acirc;neas no Brasil, centrando-se no fen&ocirc;meno dos condom&iacute;nios de lotes. O livro explora como esses empreendimentos refletem mudan&ccedil;as sociais, pol&iacute;ticas e hist&oacute;ricas, destacando a busca por seguran&ccedil;a e conex&atilde;o com a natureza em um contexto de crescente inseguran&ccedil;a urbana. Paola tra&ccedil;a a evolu&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica desses condom&iacute;nios, desde suas primeiras manifesta&ccedil;&otilde;es at&eacute; a regulamenta&ccedil;&atilde;o pela Lei n&ordm; 13.465/2017, desenvolvendo as confus&otilde;es conceituais com loteamentos e a necessidade de uma interpreta&ccedil;&atilde;o correta para garantir seguran&ccedil;a jur&iacute;dica.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A an&aacute;lise das legisla&ccedil;&otilde;es municipais e a proposta de um entendimento coerente oferecem um guia pr&aacute;tico para superar desafios jur&iacute;dicos, tornando o livro uma refer&ecirc;ncia valiosa para profissionais da &aacute;rea.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Esta obra &eacute; essencial para advogados, ju&iacute;zes, promotores de justi&ccedil;a, registradores imobili&aacute;rios, urbanistas, gestores p&uacute;blicos e estudantes que buscam compreender as complexidades do ordenamento urbano no Brasil. A leitura &eacute; importante para aqueles interessados em promover o desenvolvimento sustent&aacute;vel das cidades, conciliando seguran&ccedil;a e qualidade de vida com as necessidades urban&iacute;sticas. &quot;Condom&iacute;nio de Lotes&quot; destaca-se como um instrumento eficaz de planejamento urbano.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Autora</span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Paola de Castro Ribeiro Macedo:</strong> Graduada em Direito pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo?&ndash; PUC/SP. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de S&atilde;o Paulo &ndash; USP. Mestre em Direito Internacional (LL.M) pela Georgetown University, Washington-DC. Autora do livro Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria Urbana e seus Mecanismos de Titula&ccedil;&atilde;o dos Ocupantes, 3&ordf; edi&ccedil;&atilde;o, Revista dos Tribunais. Professora de Direito Registral. Oficial de Registro de Im&oacute;veis e Anexos de Taubat&eacute;?&ndash; SP, desde 2009, aprovada no 5&ordm; Concurso de Outorga de Delega&ccedil;&otilde;es do Estado de S&atilde;o Paulo.</span></span></p>