Compromisso de compra e venda 2ª edição 2026 | Valter Farid Antonio Junior 9788530998240

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esta segunda edi&ccedil;&atilde;o, revista e ampliada, tem por objeto a an&aacute;lise da natureza jur&iacute;dica do contrato &nbsp;de compromisso de compra e venda e do direito real que dele decorre. A partir disso, o livro aborda &nbsp;quest&otilde;es pr&aacute;ticas relacionadas ao tema, embasadas em entendimento doutrin&aacute;rio e jurisprudencial &nbsp;atualizado.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Dentre os assuntos tratados, destacam-se: resolu&ccedil;&atilde;o do contrato de compromisso de compra e venda por iniciativa tanto do alienante como do adquirente; regime jur&iacute;dico e aplica&ccedil;&atilde;o da Lei &nbsp;13.786/2018 (&ldquo;Lei do Distrato&rdquo;); devolu&ccedil;&atilde;o ao adquirente de quantias pagas; hip&oacute;teses de reten&ccedil;&atilde;o &nbsp;da comiss&atilde;o de corretagem; adimplemento substancial como causa impeditiva da resolu&ccedil;&atilde;o contratual; indeniza&ccedil;&atilde;o/reten&ccedil;&atilde;o por benfeitorias ao compromitente comprador; adjudica&ccedil;&atilde;o compuls&oacute;ria judicial &nbsp;e extrajudicial; embargos de terceiro; justo t&iacute;tulo para usucapi&atilde;o ordin&aacute;ria; inoponibilidade, ao &nbsp;adquirente, de hipoteca constitu&iacute;da pelo incorporador em favor de institui&ccedil;&atilde;o financeira; legitimidade ad causam nas a&ccedil;&otilde;es de desapropria&ccedil;&atilde;o direta e indireta; uso pelo compromitente vendedor das a&ccedil;&otilde;es de imiss&atilde;o na posse, reivindicat&oacute;ria e publiciana para a retomada do im&oacute;vel; e&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">responsabilidade pelo pagamento de cotas condominiais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Assim, este livro conjuga teoria e pr&aacute;tica de contrato que, embora largamente difundido no Brasil, &nbsp;ainda n&atilde;o conta com regula&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica pelo C&oacute;digo Civil, que se limitou a disciplinar, em poucas linhas (arts. 1.417 e 1.418), o direito real a ele relacionado.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Valter Farid Antonio Junior: </strong>Procurador do Estado de S&atilde;o Paulo (desde 1998). Ex-Secret&aacute;rio Executivo da Justi&ccedil;a e Cidadania do Estado de S&atilde;o Paulo (2020). Doutor em Direito Civil pela Universidade de S&atilde;o Paulo (USP). Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo (PUC/SP). Professor universit&aacute;rio e autor de livros e artigos jur&iacute;dicos.</span></span></p>