Compromisso de compra e venda 2ª edição 2026 | Valter Farid Antonio Junior 9788530998240

Name: Compromisso de compra e venda 2ª edição 2026 | Valter Farid Antonio Junior 9788530998240
Brand: Forense
SKU: 2013
Price: 155.20 BRL
Availability: OutOfStock

Marca: Forense Modelo: 2026

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Descrição Geral

Esta segunda edição, revista e ampliada, tem por objeto a análise da natureza jurídica do contrato  de compromisso de compra e venda e do direito real que dele decorre. A partir disso, o livro aborda  questões práticas relacionadas ao tema, embasadas em entendimento doutrinário e jurisprudencial  atualizado. Dentre os assuntos tratados, destacam-se: resolução do contrato de compromisso de compra e venda por iniciativa tanto do alienante como do adquirente; regime jurídico e aplicação da Lei  13.786/2018 (“Lei do Distrato”); devolução ao adquirente de quantias pagas; hipóteses de retenção  da comissão de corretagem; adimplemento substancial como causa impeditiva da resolução contratual; indenização/retenção por benfeitorias ao compromitente comprador; adjudicação compulsória judicial  e extrajudicial; embargos de terceiro; justo título para usucapião ordinária; inoponibilidade, ao  adquirente, de hipoteca constituída pelo incorporador em favor de instituição financeira; legitimidade ad causam nas ações de desapropriação direta e indireta; uso pelo compromitente vendedor das ações de imissão na posse, reivindicatória e publiciana para a retomada do imóvel; e  responsabilidade pelo pagamento de cotas condominiais. Assim, este livro conjuga teoria e prática de contrato que, embora largamente difundido no Brasil,  ainda não conta com regulação específica pelo Código Civil, que se limitou a disciplinar, em poucas linhas (arts. 1.417 e 1.418), o direito real a ele relacionado. Autor Valter Farid Antonio Junior: Procurador do Estado de São Paulo (desde 1998). Ex-Secretário Executivo da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo (2020). Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor universitário e autor de livros e artigos jurídicos.

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Sumário Ficha Técnica

INTRODUÇÃO
1 CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
2 DIREITO REAL DO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR
3 ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
4 QUESTÕES PERTINENTES AO DIREITO REAL DO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS