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Comentários ao ECA digital Lei 15.211/2025 1ª edição 2026 | Rony Vainzof e Alessandra Borelli 9786526022412
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A Lei 15.211/2025 – o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) – inaugura novo paradigma de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e impõe desafios jurídicos inéditos a plataformas, empresas, instituições e ao poder público.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Comentários ao ECA Digital (Lei 15.211/2025):<br />
Aspectos Teóricos e Práticos oferece análise aprofundada, crítica e aplicada do novo diploma legal. Coordenada por Alessandra Borelli e Rony Vainzof, e organizada por Jayme Domingues, a obra reúne 47 autores em 25 capítulos que examinam os fundamentos do ECA Digital, seus mecanismos de proteção, os deveres das plataformas, a interface com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e os impactos da inteligência artificial, da publicidade digital e das novas tecnologias, entre outros, no estatuto.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com equilíbrio entre rigor teórico e orientação prática, o livro consolida-se como referência indispensável para profissionais que atuam na intersecção entre direito, tecnologia e proteção de direitos fundamentais das crianças e adolescentes no ambiente digital.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Rony Vainzof: </strong>Advogado, professor e árbitro especializado em Direito Digital, Proteção de Dados e Segurança Cibernética há mais de 20 anos. Sócio fundador do VLK Advogados. Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade. Conselheiro Titular do Comitê Nacional de Cibersegurança. Diretor do Departamento de Defesa e Segurança da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e responsável pelo Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética. Consultor em Proteção de Dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Membro do Conselho e do Comitê de Transformação Digital do Hospital Israelita Albert Einstein. Secretário Executivo Adjunto do Fórum Empresarial LGPD. Árbitro da Câmara de Disputas Relativas a Direito Digital da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Coordenador e autor dos livros Inteligência Artificial: Sociedade, Economia e Estado, Legal Innovation, Data Protection Officer (Encarregado) e Comentários ao EU AI Act. Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito (EPD). Pós-Graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da Fundação Instituto de Administração (FIA) e do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Alessandra Borelli: </strong>Advogada especialista em Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial, com atuação há quase 20 anos na interseção entre regulação, governança digital e inovação, com especial atenção à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Possui formação em Tecnologias e Metodologias Inovadoras pela FGV/SP e em Digital Transformation pelo MIT. É Diretora do Departamento de Defesa e Segurança da FIESP e professora convidada em cursos de graduação e especialização em Direito Digital e Proteção de Dados em instituições de ensino superior. Atua como conselheira jurídica da Rede Esse Mundo Digital e da Coordenadoria de Saúde Digital da Sociedade Brasileira de Pediatria. Integra o GT da Secretaria de Políticas Digitais do Governo Federal responsável pela elaboração do Guia para o Uso Consciente de Telas e Dispositivos Digitais. É autora e coautora de diversos livros e manuais sobre privacidade, educação midiática, segurança cibernética e IA, além de atuar como consultora jurídica em projetos que envolvem direito, tecnologia e educação.</span></span></p>
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