Comentários ao código de processo civil 6ª edição 2026 | Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Roque e Zulmar Oliveira Jr. 9788530997489

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Quando nos lan&ccedil;amos ao desafio de comentar o CPC/2015 (Lei 13.105/2015), mesmo antes de sua entrada em vigor, assumimos o risco de produzir conte&uacute;do in&eacute;dito, sem refer&ecirc;ncias bibliogr&aacute;ficas e jurisprudenciais suficientes para suportar as conclus&otilde;es apresentadas sobre tantas quest&otilde;es e temas novos.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Para o j&uacute;bilo dos autores, a obra se tornou refer&ecirc;ncia no estudo e na praxe do &ldquo;novo direito &nbsp;processual civil&rdquo;, com centenas de cita&ccedil;&otilde;es no &acirc;mbito da doutrina e em importantes julgamentos dos Tribunais Superiores (especialmente do STJ, int&eacute;rprete final do CPC/2015), tamb&eacute;m sendo indicada em &nbsp;diversos pronunciamentos judiciais de 1&ordm; e 2&ordm; graus das justi&ccedil;as estadual, federal, eleitoral e trabalhista brasileiras.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esgotadas as 1&ordf; (2015/2017), 2&ordf; (2018), 3&ordf; (2019), 4&ordf; (2021) e 5&ordf; (2022) edi&ccedil;&otilde;es dos Coment&aacute;rios ao &nbsp;CPC/2015, surge agora a necessidade de ser oferecida &agrave; comunidade jur&iacute;dica uma nova edi&ccedil;&atilde;o da obra.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Os coment&aacute;rios ora publicados, revistos e atualizados, tratam das Leis 15.109/2025 (dispensa o &nbsp;advogado do adiantamento de custas processuais em a&ccedil;&otilde;es de cobran&ccedil;a e em execu&ccedil;&otilde;es de honor&aacute;rios advocat&iacute;cios), 15.040/2024 (marco legal dos seguros), 14.976/2024 (compet&ecirc;ncia dos Juizados &nbsp;Especiais), 14.939/2024 (comprova&ccedil;&atilde;o do feriado local), 14.879/2024 (altera&ccedil;&otilde;es nas regras de foro de elei&ccedil;&atilde;o) e 14.833/2024 (tutela espec&iacute;fica de obriga&ccedil;&atilde;o de entrega), al&eacute;m de trazer julgados relevantes dos tribunais superiores, especialmente Temas Repetitivos do STJ e decis&otilde;es em &nbsp;Repercuss&atilde;o Geral do STF.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">&Eacute; com imenso prazer e agradecimento aos nossos leitores das mais diferentes &aacute;reas, Estados e regi&otilde;es do Pa&iacute;s, que apresentamos &agrave; comunidade jur&iacute;dica a 6&ordf; edi&ccedil;&atilde;o dos Coment&aacute;rios ao CPC, esperando que ela alcance o mesmo &ecirc;xito das publica&ccedil;&otilde;es anteriores.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores:<br /> Fernando da Fonseca Gajardoni: </strong>Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (FDUSP). Professor Doutor de Direito Processual Civil dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o da Faculdade de Direito de Ribeir&atilde;o Preto da USP (FDRP/USP) e do G7 Jur&iacute;dico. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Comit&ecirc; Brasileiro de Arbitragem (CBAr), do Centro de Estudos Avan&ccedil;ados de Processo (Ceapro) e da International Association of Procedural Law (IAPL). Juiz de Direito do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado de S&atilde;o Paulo (TJSP). Juiz Auxiliar e Secret&aacute;rio Judicial da Presid&ecirc;ncia do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ).</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Luiz Dellore:</strong> Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade de S&atilde;o Paulo (USP). Mestre em Direito Constitucional pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo (PUC-SP). Visiting Scholar (p&oacute;s-doutorado) na Syracuse University e na Cornell University (EUA). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Ibero-Americano de Processo Civil (IIDP), da Comiss&atilde;o de Processo Civil da OAB/SP e do Centro de Estudos Avan&ccedil;ados de Processo (Ceapro). Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, do IBMEC e da Escola Paulista de Direito (EPD/SP). Ex-assessor de Ministro do STJ. Advogado concursado da Caixa Econ&ocirc;mica Federal e consultor jur&iacute;dico.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Andre Vasconcelos Roque:</strong> Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Associado dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o da UERJ. S&oacute;cio do escrit&oacute;rio Gustavo Tepedino Advogados.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Zulmar Duarte de Oliveira Jr.:</strong> Doutorando em Teoria Geral da Jurisdi&ccedil;&atilde;o e do Processo pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direitos Humanos pelo Centro Universit&aacute;rio Ritter dos Reis (UniRitter). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de diversos cursos de P&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o. Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia &ndash; OAB/SC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Direito Processual (ABDPro), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto dos Advogados de S&atilde;o Paulo (IASP). Advogado e consultor jur&iacute;dico.</span></span></p>