Comentários à lei do sistema eletrônico dos registros públicos 1ª edição 2023 | Christiano Cassettari e Leonardo Brandelli 9786559648061
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com o objetivo de unificar os temas centrais das diversas especialidades da Serp, Comentários à Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos trata dos desafios e dificuldades dessa implementação e aborda outros temas sensíveis da área com profundidade, como:</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">• incorporação imobiliária;<br />
• parcelamento do solo urbano;<br />
• possibilidade de alteração extrajudicial do nome;<br />
• normatização do processo de registro da união estável;<br />
• conversão em casamento;<br />
• simplificação do procedimento para as pessoas se casarem.<br />
<br />
Por que ter Comentários à Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos?</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ao provocar uma verdadeira revolução no serviço extrajudicial, os cartórios de notas e registros investiram muito em serviços eletrônicos, criando suas centrais nacionais. Foi devido a essas mudanças que os cartórios extrajudiciais brasileiros conseguiram continuar funcionando e prestando seus serviços, de forma remota, durante a pandemia da Covid-19.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br />
Christiano Cassettari:</strong> Pós-Doutor em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Registrador Civil das Pessoas Naturais em Salvador – BA. Professor e Coordenador de pós-graduação do Curso Damásio.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Leonardo Brandelli:</strong> Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca (Espanha). Doutor em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito Privado pela UFRGS. Professor de Direito Civil na Escola Paulista de Direito. Registrador de Imóveis, Civil de Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos no Estado de São Paulo.</span></span></p>
Avaliações
Capítulo I – Disposições Gerais
Capítulo II – Do Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Capítulo III – Da Alteração da Legislação Correlata
Capítulo IV – Disposições Transitórias e Finais
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