Comentários à lei do sistema eletrônico dos registros públicos 1ª edição 2023 | Christiano Cassettari e Leonardo Brandelli 9786559648061

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com o objetivo de unificar os temas centrais das diversas especialidades da Serp, Coment&aacute;rios &agrave; Lei do Sistema Eletr&ocirc;nico dos Registros P&uacute;blicos trata dos desafios e dificuldades dessa implementa&ccedil;&atilde;o e aborda outros temas sens&iacute;veis da &aacute;rea com profundidade, como:</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">&bull; incorpora&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria;<br /> &bull; parcelamento do solo urbano;<br /> &bull; possibilidade de altera&ccedil;&atilde;o extrajudicial do nome;<br /> &bull; normatiza&ccedil;&atilde;o do processo de registro da uni&atilde;o est&aacute;vel;<br /> &bull; convers&atilde;o em casamento;<br /> &bull; simplifica&ccedil;&atilde;o do procedimento para as pessoas se casarem.<br /> &nbsp;<br /> Por que ter Coment&aacute;rios &agrave; Lei do Sistema Eletr&ocirc;nico dos Registros P&uacute;blicos?</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ao provocar uma verdadeira revolu&ccedil;&atilde;o no servi&ccedil;o extrajudicial, os cart&oacute;rios de notas e registros investiram muito em servi&ccedil;os eletr&ocirc;nicos, criando suas centrais nacionais. Foi devido a essas mudan&ccedil;as que os cart&oacute;rios extrajudiciais brasileiros conseguiram continuar funcionando e prestando seus servi&ccedil;os, de forma remota, durante a pandemia da Covid-19.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br /> Christiano Cassettari:</strong> P&oacute;s-Doutor em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Registrador Civil das Pessoas Naturais em Salvador &ndash; BA. Professor e Coordenador de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o do Curso Dam&aacute;sio.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Leonardo Brandelli:</strong> P&oacute;s-Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca (Espanha). Doutor em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito Privado pela UFRGS. Professor de Direito Civil na Escola Paulista de Direito. Registrador de Im&oacute;veis, Civil de Pessoas Jur&iacute;dicas e de T&iacute;tulos e Documentos no Estado de S&atilde;o Paulo.</span></span></p>