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Coleção Instituições de Direito Civil 4 volumes 3° edição 2022 | Rosa Maria de Andrade Nery e Nelson Nery Junior 9786559913060
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Sumário
Ficha Técnica
<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Volume 1</strong><br />
Além do estudo tradicional da Parte Geral do Código Civil (pessoas, bens e negócios jurídicos), que é fundamental para a compreensão de todo o sistema de direito privado e de todos os institutos da Parte Especial, esse volume cuida também de estudar e teorizar um tema de todos conhecido sob a nomenclatura “direito de personalidade”, disciplina que deveria estar, mas não está, alocada no Código Civil – CC, de maneira tecnicamente perfeita. <br />
(...) Em suma, durante a Pandemia da Covid-19, no meado de 2020, procuramos melhorar o texto deste livro, extirpando erros, imprecisões, confusões e contradições; corrigimos erros de bibliografia, de elaboração dos índices, de completude dos temas. Incluímos algumas novas divisões aos capítulos e tentamos deixar a linguagem mais suave, para tornar a leitura mais amena, bem como fizemos considerações sobre alguns novos temas que não haviam sido tratados nas edições anteriores.</span></span></p>
<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Destaques:<br />
• Internet das coisas (IoT). Bens digitais<br />
• Os animais e as pessoas<br />
• Liberdade e vacinação<br />
• Fluxogramas ao final dos capítulos<br />
<br />
<strong>Volume 2</strong><br />
Neste volume, que trata de Direito de Obrigações e de Contratos, aperfeiçoamos o texto para torná-lo mais abrangente e atual, procurando acrescentar bibliografia nova, decisões repetitivas do STJ e abordando de maneira mais clara alguns pontos da teoria geral do contrato e do Direito de Obrigações, que ganharam corpo na experiência moderna do Direito de Obrigações e de Contratos. Especificamente, trabalhamos a função econômica do contrato e a repercussão que certas patologias verificadas durante a eficácia contratual – desde as tratativas negociais até sua completa execução – trazem para as partes. </span></span></p>
<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Destaques:<br />
• Boa-fé objetiva como cláusula geral<br />
• Proibição de comportamento contraditório e venire contra factum proprium<br />
• Função econômica do contrato<br />
• Vicissitudes da interpretação contratual nos procedimentos arbitrais<br />
• Cláusula arbitral e contrato de adesão<br />
<br />
<strong>Volume 3</strong><br />
Nesta terceira edição do livro, que reúne elementos de Direito Patrimonial, teoria geral de Direito das Coisas e de Direito Registrário, busca-se trazer para o público uma visão ampla da importância do patrimônio (mobiliário e imobiliário), a forma de sua aquisição e garantia, bem como o risco de seu perdimento, a formalidade e importância dos registros, principalmente os imobiliários, bem como as repercussões de alguns desses problemas no processo civil, problemas esses que demandam especial atenção do jurista, na área do processo civil e dos direitos reais. </span></span></p>
<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Destaques:<br />
• Fundo de investimentos<br />
• Fraude dos negócios jurídicos e comportamento fraudulento da parte no processo<br />
• Bem disputado em ação real e averbação do trâmite da ação (CPC 792 I)<br />
• Ação que tenha como objeto imóvel georreferenciado<br />
• Averbação da existência de execução, nos moldes do CPC 828 (CPC 792 II)<br />
• Hipoteca judiciária averbada e ato de constrição judicial originário do processo onde foi arguida a fraude (CPC 792 III)<br />
• Outorga conjugal para ações que versem sobre direito real imobiliário<br />
• Especificação de reserva legal de proteção ambiental<br />
• Propriedade de sociedades empresariais<br />
<br />
<strong>Volume 4</strong><br />
Neste volume, o tema tratado envolve a vida familiar e o Direito de Sucessões. Os institutos de Direito são tratados com atenção e com os olhos voltados para a teoria do Direito de Família e de Sucessões, bem como para a jurisprudência dos tribunais, especificamente para a jurisprudência do STJ, que tem a última palavra em torno do tema “interpretação da Lei Federal”. Cuidamos de tratar das matérias que foram objeto de discussão nos últimos tempos, relacionadas com a família e o Direito de Sucessões. Demos enfoque especial ao cuidado que se há de ter com o patrimônio da família e com o zelo e sustento dos filhos.</span></span></p>
<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Destaques:<br />
• Decisões do CNJ e as provas legais: caráter vinculante?<br />
• O casamento e a atividade empresarial: os bens da sociedade conjugal<br />
• O nome social<br />
• Casamento de pessoas com deficiência (cognitiva)<br />
• Herança e testamento<br />
• Herdeiros necessários e seus direitos<br />
• Falecido que deixa bens no exterior</span></span></p>
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