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Coleção Extrajudicial Essencial 4 volumes 1ª edição 2026 | Alberto Gentil e Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto 9786526037409

Marca: RT Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra Direito P&uacute;blico, integrante da Cole&ccedil;&atilde;o Extrajudicial Essencial, re&uacute;ne estudos fundamentais sobre as rela&ccedil;&otilde;es entre a atividade notarial e registral e os principais ramos do Direito P&uacute;blico. Com abordagem t&eacute;cnica e atual, o volume examina temas constitucionais, administrativos, ambientais, urban&iacute;sticos e tribut&aacute;rios, evidenciando a centralidade dos servi&ccedil;os extrajudiciais na organiza&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica do Estado e na promo&ccedil;&atilde;o da seguran&ccedil;a jur&iacute;dica.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro percorre quest&otilde;es estruturantes, como a genealogia da f&eacute; p&uacute;blica, a constitucionaliza&ccedil;&atilde;o do notariado e dos registros p&uacute;blicos, a forma p&uacute;blica, a desmaterializa&ccedil;&atilde;o documental e a f&eacute; p&uacute;blica digital. Tamb&eacute;m aprofunda a an&aacute;lise da delega&ccedil;&atilde;o, do controle, da responsabilidade dos delegat&aacute;rios, dos emolumentos, da qualifica&ccedil;&atilde;o registral e da atua&ccedil;&atilde;o preventiva dos cart&oacute;rios no contexto da desjudicializa&ccedil;&atilde;o.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com especial aten&ccedil;&atilde;o a temas de fronteira, a obra aborda regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria, tutela ambiental, ordena&ccedil;&atilde;o urbana, patrim&ocirc;nio cultural, cidades inteligentes, prote&ccedil;&atilde;o de dados, blockchain, tokeniza&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria e impactos da reforma tribut&aacute;ria sobre a atividade extrajudicial. Assim, oferece ao leitor uma vis&atilde;o ampla e interdisciplinar da fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica exercida por not&aacute;rios e registradores.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Trata-se de leitura indispens&aacute;vel para profissionais, pesquisadores e estudantes que desejam compreender o papel contempor&acirc;neo dos cart&oacute;rios na efetiva&ccedil;&atilde;o de direitos, na governan&ccedil;a p&uacute;blica e na constru&ccedil;&atilde;o de confian&ccedil;a institucional.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra Direito Privado, componente da Cole&ccedil;&atilde;o Extrajudicial Essencial, re&uacute;ne estudos atuais e indispens&aacute;veis sobre a interface entre as rela&ccedil;&otilde;es privadas e a atividade notarial e registral. Com linguagem t&eacute;cnica, mas acess&iacute;vel, a obra examina temas centrais da vida civil contempor&acirc;nea, como compra e venda imobili&aacute;ria, aliena&ccedil;&atilde;o fiduci&aacute;ria, multipropriedade, uni&atilde;o est&aacute;vel, pacto antenupcial, sucess&otilde;es, reprodu&ccedil;&atilde;o assistida, ado&ccedil;&atilde;o, deserda&ccedil;&atilde;o, protesto extrajudicial, ata notarial e novos neg&oacute;cios imobili&aacute;rios.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro evidencia o papel estrat&eacute;gico de tabeli&atilde;es, registradores, advogados e demais operadores do Direito na preven&ccedil;&atilde;o de lit&iacute;gios, na seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e na concretiza&ccedil;&atilde;o de direitos. Cada cap&iacute;tulo oferece reflex&atilde;o qualificada e aplica&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica, tornando a obra relevante tanto para o estudo acad&ecirc;mico quanto para a atua&ccedil;&atilde;o profissional.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com autores de reconhecida experi&ecirc;ncia, este volume convida o leitor a compreender o Direito Privado sob uma perspectiva moderna, eficiente e profundamente conectada &agrave; realidade extrajudicial brasileira. Uma leitura essencial para quem deseja acompanhar os novos caminhos do Direito.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra Direito Registral Contempor&acirc;neo, integrante da Cole&ccedil;&atilde;o Extrajudicial Essencial, re&uacute;ne estudos fundamentais sobre os principais registros p&uacute;blicos brasileiros e sua relev&acirc;ncia na efetiva&ccedil;&atilde;o de direitos, na preven&ccedil;&atilde;o de lit&iacute;gios e na promo&ccedil;&atilde;o da seguran&ccedil;a jur&iacute;dica. Com abordagem t&eacute;cnica, atual e sistematizada, o volume examina os desafios contempor&acirc;neos do Registro de Im&oacute;veis, do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro Civil de Pessoas Jur&iacute;dicas e do Registro de T&iacute;tulos e Documentos.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ao percorrer esses eixos essenciais, o livro evidencia a import&acirc;ncia da atividade registral para a organiza&ccedil;&atilde;o da vida civil, patrimonial, empresarial e documental, destacando sua fun&ccedil;&atilde;o estruturante na publicidade, autenticidade, efic&aacute;cia e conserva&ccedil;&atilde;o dos atos jur&iacute;dicos. A obra tamb&eacute;m revela como os registros p&uacute;blicos se consolidam como instrumentos indispens&aacute;veis de cidadania, regularidade jur&iacute;dica, prote&ccedil;&atilde;o de direitos e racionaliza&ccedil;&atilde;o do sistema de justi&ccedil;a.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com vis&atilde;o ampla e interdisciplinar, Direito Registral Contempor&acirc;neo oferece ao leitor reflex&atilde;o qualificada sobre a atua&ccedil;&atilde;o dos registradores diante das transforma&ccedil;&otilde;es sociais, tecnol&oacute;gicas e normativas que impactam a atividade extrajudicial.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Trata-se de leitura indispens&aacute;vel para profissionais, pesquisadores e estudantes que desejam compreender o papel contempor&acirc;neo dos registros p&uacute;blicos na constru&ccedil;&atilde;o de confian&ccedil;a, estabilidade e seguran&ccedil;a nas rela&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas.<br /> A obra Direito Notarial contempor&acirc;neo, componente da Cole&ccedil;&atilde;o Extrajudicial Essencial, re&uacute;ne estudos atuais e indispens&aacute;veis sobre a fun&ccedil;&atilde;o notarial diante das transforma&ccedil;&otilde;es do sistema de justi&ccedil;a brasileiro. Com linguagem t&eacute;cnica, mas acess&iacute;vel, o volume examina temas centrais da pr&aacute;tica contempor&acirc;nea, como ata notarial, desjudicializa&ccedil;&atilde;o, ren&uacute;ncia de direitos heredit&aacute;rios, invent&aacute;rios extrajudiciais, regimes de bens, planejamento sucess&oacute;rio, autocuratela, tomada de decis&atilde;o apoiada e atos notariais existenciais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro evidencia o papel estrat&eacute;gico do tabelionato de notas como espa&ccedil;o de autonomia privada, preven&ccedil;&atilde;o de lit&iacute;gios, seguran&ccedil;a jur&iacute;dica patrimonial e efetiva&ccedil;&atilde;o de direitos. Cada cap&iacute;tulo oferece reflex&atilde;o qualificada sobre quest&otilde;es sens&iacute;veis da vida civil, especialmente no &acirc;mbito familiar, sucess&oacute;rio e existencial, aproximando teoria jur&iacute;dica, pr&aacute;tica profissional e inova&ccedil;&atilde;o institucional.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com autoras de reconhecida experi&ecirc;ncia, este volume convida o leitor a compreender o Direito Notarial sob uma perspectiva moderna, humanizada e conectada &agrave; realidade da justi&ccedil;a multiportas e da desjudicializa&ccedil;&atilde;o no Brasil. Uma leitura essencial para tabeli&atilde;es, advogados, estudantes e demais profissionais que desejam acompanhar os novos caminhos da atividade extrajudicial.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Coordenadores:&nbsp;<br /> Alberto Gentil:</strong> Mestre e Doutor em Direito. P&oacute;s-doutorado em Direito Constitucional pela USP. Professor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) nos cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Direito Civil e Registros P&uacute;blicos. Professor de Direito Notarial e Registral. Juiz de Direito do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado de S&atilde;o Paulo. Juiz Assessor da Corregedoria-Geral da Justi&ccedil;a nos bi&ecirc;nios 2012-2013 (gest&atilde;o do Des. Jos&eacute; Renato Nalini), 2014-2015 (gest&atilde;o do Des. Hamilton Akel), 2016-2017 (gest&atilde;o do Des. Manoel Pereira Cal&ccedil;as) e 2020-2021 (gest&atilde;o do Des. Ricardo Anafe). Juiz de Direito Titular da 8&ordf; Vara C&iacute;vel da Comarca de Santo Andr&eacute;/SP. Autor de diversas obras jur&iacute;dicas especializadas em Registros P&uacute;blicos.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto: </strong>Desembargador do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado de S&atilde;o Paulo, integrante da 17&ordf; C&acirc;mara de Direito P&uacute;blico. Foi Juiz do Tribunal de Al&ccedil;ada Criminal e Juiz Titular da Segunda Vara de Registros P&uacute;blicos da Comarca da Capital. Juiz Assessor da Corregedoria-Geral da Justi&ccedil;a do Estado de S&atilde;o Paulo por duas gest&otilde;es. Ex-professor universit&aacute;rio. Autor e especialista na &aacute;rea de Registros P&uacute;blicos.&quot;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores:</strong><br /> Rachel Let&iacute;cia Curcio Ximenes de Lima Almeida, Luis Fernando Massonetto, Wilson Levy e Marcella Puppio, Tiago de Lima Almeida, Ana Carolina Carvalho Silveira, Andrea Santos Gigliotti, Carolina Mosmann, Carolina Romano Brocco, Fabiana Aurich, Fabiane Queiroz Mathiel Dottore, Fl&aacute;via Gentil, Larissa &Aacute;guida Vilela Pereira de Arruda, Mayra Zago de Couveia Maia Leime, Patr&iacute;cia Moreira de Mello Cabral</span></span></p>
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Coleção Extrajudicial Essencial 4 volumes 1ª edição 2026 | Alberto Gentil e Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto 9786526037409
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