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Coleção Extrajudicial Essencial 4 volumes 1ª edição 2026 | Alberto Gentil e Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto 9786526037409
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Descrição Geral
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra Direito Público, integrante da Coleção Extrajudicial Essencial, reúne estudos fundamentais sobre as relações entre a atividade notarial e registral e os principais ramos do Direito Público. Com abordagem técnica e atual, o volume examina temas constitucionais, administrativos, ambientais, urbanísticos e tributários, evidenciando a centralidade dos serviços extrajudiciais na organização jurídica do Estado e na promoção da segurança jurídica.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro percorre questões estruturantes, como a genealogia da fé pública, a constitucionalização do notariado e dos registros públicos, a forma pública, a desmaterialização documental e a fé pública digital. Também aprofunda a análise da delegação, do controle, da responsabilidade dos delegatários, dos emolumentos, da qualificação registral e da atuação preventiva dos cartórios no contexto da desjudicialização.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com especial atenção a temas de fronteira, a obra aborda regularização fundiária, tutela ambiental, ordenação urbana, patrimônio cultural, cidades inteligentes, proteção de dados, blockchain, tokenização imobiliária e impactos da reforma tributária sobre a atividade extrajudicial. Assim, oferece ao leitor uma visão ampla e interdisciplinar da função pública exercida por notários e registradores.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Trata-se de leitura indispensável para profissionais, pesquisadores e estudantes que desejam compreender o papel contemporâneo dos cartórios na efetivação de direitos, na governança pública e na construção de confiança institucional.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra Direito Privado, componente da Coleção Extrajudicial Essencial, reúne estudos atuais e indispensáveis sobre a interface entre as relações privadas e a atividade notarial e registral. Com linguagem técnica, mas acessível, a obra examina temas centrais da vida civil contemporânea, como compra e venda imobiliária, alienação fiduciária, multipropriedade, união estável, pacto antenupcial, sucessões, reprodução assistida, adoção, deserdação, protesto extrajudicial, ata notarial e novos negócios imobiliários.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro evidencia o papel estratégico de tabeliães, registradores, advogados e demais operadores do Direito na prevenção de litígios, na segurança jurídica e na concretização de direitos. Cada capítulo oferece reflexão qualificada e aplicação prática, tornando a obra relevante tanto para o estudo acadêmico quanto para a atuação profissional.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com autores de reconhecida experiência, este volume convida o leitor a compreender o Direito Privado sob uma perspectiva moderna, eficiente e profundamente conectada à realidade extrajudicial brasileira. Uma leitura essencial para quem deseja acompanhar os novos caminhos do Direito.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra Direito Registral Contemporâneo, integrante da Coleção Extrajudicial Essencial, reúne estudos fundamentais sobre os principais registros públicos brasileiros e sua relevância na efetivação de direitos, na prevenção de litígios e na promoção da segurança jurídica. Com abordagem técnica, atual e sistematizada, o volume examina os desafios contemporâneos do Registro de Imóveis, do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro Civil de Pessoas Jurídicas e do Registro de Títulos e Documentos.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ao percorrer esses eixos essenciais, o livro evidencia a importância da atividade registral para a organização da vida civil, patrimonial, empresarial e documental, destacando sua função estruturante na publicidade, autenticidade, eficácia e conservação dos atos jurídicos. A obra também revela como os registros públicos se consolidam como instrumentos indispensáveis de cidadania, regularidade jurídica, proteção de direitos e racionalização do sistema de justiça.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com visão ampla e interdisciplinar, Direito Registral Contemporâneo oferece ao leitor reflexão qualificada sobre a atuação dos registradores diante das transformações sociais, tecnológicas e normativas que impactam a atividade extrajudicial.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Trata-se de leitura indispensável para profissionais, pesquisadores e estudantes que desejam compreender o papel contemporâneo dos registros públicos na construção de confiança, estabilidade e segurança nas relações jurídicas.<br />
A obra Direito Notarial contemporâneo, componente da Coleção Extrajudicial Essencial, reúne estudos atuais e indispensáveis sobre a função notarial diante das transformações do sistema de justiça brasileiro. Com linguagem técnica, mas acessível, o volume examina temas centrais da prática contemporânea, como ata notarial, desjudicialização, renúncia de direitos hereditários, inventários extrajudiciais, regimes de bens, planejamento sucessório, autocuratela, tomada de decisão apoiada e atos notariais existenciais.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro evidencia o papel estratégico do tabelionato de notas como espaço de autonomia privada, prevenção de litígios, segurança jurídica patrimonial e efetivação de direitos. Cada capítulo oferece reflexão qualificada sobre questões sensíveis da vida civil, especialmente no âmbito familiar, sucessório e existencial, aproximando teoria jurídica, prática profissional e inovação institucional.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com autoras de reconhecida experiência, este volume convida o leitor a compreender o Direito Notarial sob uma perspectiva moderna, humanizada e conectada à realidade da justiça multiportas e da desjudicialização no Brasil. Uma leitura essencial para tabeliães, advogados, estudantes e demais profissionais que desejam acompanhar os novos caminhos da atividade extrajudicial.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Coordenadores: <br />
Alberto Gentil:</strong> Mestre e Doutor em Direito. Pós-doutorado em Direito Constitucional pela USP. Professor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) nos cursos de pós-graduação em Direito Civil e Registros Públicos. Professor de Direito Notarial e Registral. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juiz Assessor da Corregedoria-Geral da Justiça nos biênios 2012-2013 (gestão do Des. José Renato Nalini), 2014-2015 (gestão do Des. Hamilton Akel), 2016-2017 (gestão do Des. Manoel Pereira Calças) e 2020-2021 (gestão do Des. Ricardo Anafe). Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP. Autor de diversas obras jurídicas especializadas em Registros Públicos.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto: </strong>Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 17ª Câmara de Direito Público. Foi Juiz do Tribunal de Alçada Criminal e Juiz Titular da Segunda Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital. Juiz Assessor da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo por duas gestões. Ex-professor universitário. Autor e especialista na área de Registros Públicos."</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores:</strong><br />
Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida, Luis Fernando Massonetto, Wilson Levy e Marcella Puppio, Tiago de Lima Almeida, Ana Carolina Carvalho Silveira, Andrea Santos Gigliotti, Carolina Mosmann, Carolina Romano Brocco, Fabiana Aurich, Fabiane Queiroz Mathiel Dottore, Flávia Gentil, Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda, Mayra Zago de Couveia Maia Leime, Patrícia Moreira de Mello Cabral</span></span></p>
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