Código de processo civil comentado 10ª edição 2025 | Daniel Amorim Assumpção Neves 9788544257029

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">POR QUE ESCOLHER O LIVRO &ldquo;CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO&rdquo;?</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Escrever um Código de Processo Civil comentado artigo por artigo é um desafio enorme. Fazê-lo com base em um novo diploma processual é ainda mais desafiador. Mas não há dúvida de que foi um trabalho prazeroso, que me obrigou a ler todo o diploma legal e a entendê-lo em seu conjunto. A visão geral e completa dos comentários ao novo diploma processual me influenciou até mesmo na elaboração de meu Manual de Direito Processual Civil, agora em sua 14ª edição.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Optei por não fazer indicações doutrinárias no decorrer do texto, para deixar a leitura mais fluida, objetivo essencial em minha visão para o sucesso de um Código de Processo Civil comentado. A bibliografia constante do final do livro, entretanto, não deixa dúvida de que a consulta foi intensa. A citação jurisprudencial teve uma abordagem diferente, já que me parece essencial que o leitor saiba do entendimento dos tribunais superiores sobre os temas tratados no presente livro.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">No mesmo momento em que lanço a 7ª edição do Novo CPC Comentado artigo por artigo, publico também a 14ª edição do Manual. Ao leitor que me der a honra de ler ambas as obras, perceberá que há pontos de contato entre elas, algo inevitável. Há, portanto, trechos idênticos nas duas obras, ainda que em algumas vezes não organizados da mesma forma. São, entretanto, obras distintas. Há conteúdos exclusivos e, mais do que isso, a estrutura dos dois livros é diferente. O Novo CPC Comentado passa por todos os dispositivos da Lei 13.105/2015, o que não ocorre no Manual, que aborda apenas os principais temas. Já o Manual é mais aprofundado, com diversas discussões doutrinárias a respeito de importantes temas que não se repetem no Novo CPC Comentado, que tem uma abordagem mais direta e objetiva, com farta indicação jurisprudencial. Conclusivamente, o Novo CPC Comentado é mais extenso e o Manual mais profundo, sendo obras que se complementam.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Este Novo CPC Comentado inclui, ainda, abaixo dos dispositivos legais, quadros comparativos dos artigos do Novo Código de Processo Civil e do Código de 1973, para que o leitor possa visualizar com mais clareza as mudanças que ocorreram na legislação, e um índice alfabético-remissivo, para facilitar a localização de temas por meio de palavras-chave.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A todos uma excelente leitura e boas reflexões!</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">CONFORME:<br /> &bull; Lei 14.976/2024 - Altera o Código de Processo Civil a fim de dispor sobre a competência dos juizados especiais cíveis para o processamento e o julgamento das causas previstas no inciso II do art. 275 da Lei 5.869/1973<br /> &bull; Lei 14.941/2024 - Cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União<br /> &bull; Lei 14.939/2024 - Altera o Código de Processo Civil para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico<br /> &bull; Lei 14.905/2024 - Altera o Código Civil para dispor sobre atualização monetária e juros<br /> &bull; Lei 14.879/2024 - Altera o Código de Processo Civil para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Autor</span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Daniel Amorim Assumpção Neves:</strong> Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Processo Civil. Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Natal.</span></span></p>