Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem o orgulho de apresentar sua coleção LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A coleção foi integralmente revista e ampliada, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente: novo projeto gráfico, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via internet.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este volume é composto pelo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002), pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei n. 4.657, de 4-9-1942), pelo Marco Legal dos Seguros (Lei n. 15.040, de 9-12-2024), por Súmulas Vinculantes e Súmulas do STF e do STJ.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Compacta, acessível e precisa: a escolha perfeita para estudantes e profissionais da área do Direito que desejam ter a legislação essencial sempre à mão.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Sumário
Ficha Técnica
Apresentação
Nota dos Organizadores
Índice Sistemático do Código Civil
Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)
Legislação Selecionada
Decreto-lei n. 4.657, de 4-9-1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)
Decreto n. 9.830, de 10-6-2019 (LINDB – regulamento)
Lei n. 15.040, de 9-12-2024 (Marco Legal dos Seguros)
Súmulas
Supremo Tribunal Federal
Vinculantes
Superior Tribunal de Justiça
Índice Alfabético-Remissivo do Código Civil e da Legislação Selecionada
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas
Edição: 7ª
Autor: Saraivajur
Editora: Saraiva
Ano: 2026
Numero do páginas: 416
Formato: 12x16
ISBN: 9786551770364