Capacidade processual dos animais - A judicialização do Direito Animal no Brasil 2ª edição 2026 | Vicente de Paula Ataide Junior 9786526028186

Marca: RT Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata

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A 2ª edição do pioneiro livro sobre Direito Animal, publicado pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais, traz atualizações legislativas e jurisprudenciais cruciais, refletindo as mudanças mais recentes no campo jurídico. Este trabalho continua a ser uma referência essencial para estudiosos e profissionais da área, não apenas do Direito Animal, como também do Direito Processual Civil e Direito Civil, agora enriquecido com novos conteúdos e análises. Mantendo o prefácio original da 1ª edição, a obra expande seu escopo com importantes atualizações. Entre elas, destacam-se as novas leis estaduais de Direito Animal e os novos julgamentos das cortes superiores, que são fundamentais para a prática e a compreensão do Direito Animal contemporâneo. A propedêutica do Direito Animal foi revisada, incorporando novos princípios e uma análise mais profunda da teoria das capacidades jurídicas animais. Dois pontos de destaque nesta edição são o Projeto de Lei Federal 4/2025, que propõe reformas significativas no Código Civil, e o histórico julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que confirmou a primeira sentença de mérito a conceder indenização por danos morais a animais. A íntegra deste acórdão está disponível em um anexo no conteúdo extra ProView, proporcionando aos leitores acesso direto a este marco jurídico. Além disso, o quarto capítulo do livro foi atualizado com informações sobre os inúmeros processos que têm animais no polo ativo da demanda, incluindo novos casos da experiência forense. Este conteúdo atualizado oferece uma visão abrangente e atual das questões jurídicas envolvendo animais, tornando a obra ainda mais relevante para aqueles que atuam ou estudam na área. Em resumo, a 2ª edição deste “Capacidade Processual dos Animais: a judicialização do Direito Animal no Brasil” possui uma atualização indispensável para qualquer pessoa interessada em acompanhar as evoluções legislativas e jurisprudenciais deste campo em crescimento. Autor Vicente de Paula Ataide Junior: Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFPR e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. Estágio pós-doutoral em Direito Animal na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Coordenador do Programa de Extensão em Direito Animal da UFPR e do ZOOPOLIS – Núcleo de Pesquisas em Direito Animal do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Animal da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro-consultor da Comissão de Juristas para a reforma do Código Civil. Ex-Promotor de Justiça. Juiz Federal em Curitiba.

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