Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A apuração de haveres é um dos temas mais desafiadores do Direito Societário, exigindo domínio técnico sobre métodos de avaliação de ativos e sensibilidade para lidar com disputas entre sócios que, não raro, têm desdobramentos em contextos familiares e sucessórios. Envolve o enfrentamento de questões jurídicas, contábeis e econômicas, muitas vezes agravadas pela ausência de cláusulas contratuais claras e pela complexidade dos ativos, tangíveis e intangíveis. A literatura jurídica, contudo, carece de obras que articulem teoria e prática de maneira integrada, crítica e aplicável. Este livro preenche essa lacuna ao reunir os aspectos jurídicos, contábeis e econômicos envolvidos na apuração de haveres, com base em pesquisa aprofundada e na experiência prática de quem atua diretamente com o tema. A obra oferece: (i) análise e aplicabilidade dos métodos de avaliação mais utilizados – Balanço de Determinação e Fluxo de Caixa Descontado – com atenção à natureza dos ativos; (ii) estratégias contratuais para mitigação de litígios, com fundamento na Teoria dos Custos de Transação de Oliver Williamson; (iii) critérios interpretativos para decisões judiciais à luz da Análise Econômica do Direito; e (iv) sugestões de cláusulas para tratar da apuração de haveres em contratos sociais e acordos de sócios. Inclui, ainda, exame crítico da proposta de reforma do Código Civil, com sugestões para o aprimoramento normativo do tema.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Emerson Alves Andena: </strong>Professor de Direito Civil e Empresarial desde 2013 na PUC Minas, onde também é coordenador da pós-graduação em Direito Privado. Na mesma instituição já integrou o Núcleo Docente Estruturante, o colegiado do curso e a coordenação de pesquisa. Doutor com distinção magna cum laude pela PUC Minas, mestre pela USP, bacharel pela PUC Campinas e especialista em Economia pela Unicamp. Leciona em cursos de pós-graduação e preparatórios, com passagens por instituições como IBMEC, LFG e ESA-OAB/SP. Foi Oficial Titular de Cartório Extrajudicial e professor de Direito Público da Rede Kroton. Atua também como consultor e parecerista.</span></span></p>
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Sumário
Ficha Técnica
INTRODUÇÃO
1. AUTONOMIA PRIVADA E DIRIGISMO CONTRATUAL NA APU- RAÇÃO DE HAVERES
2. INSTRUMENTOS SOCIETÁRIOS E SUAS INTERFACES COM A APURAÇÃO DE HAVERES
3. AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS MÉTODOS DE AVA- LIAÇÃO DE EMPRESAS MAIS UTILIZADOS NA APURAÇÃO DE HAVERES
4. AS TEORIAS DA FIRMA E A TEORIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO DE OLIVER WILLIAMSON: UMA POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A APURAÇÃO DE HAVERES
5. CRITÉRIOS JUS ECONÔMICOS DE INTERPRETAÇÃO NA APURAÇÃO DE HAVERES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
POSFÁCIO
REFERÊNCIAS
Edição: 1ª
Autor: Emerson Andena
Editora: Forense
Ano: 2026
Numero do páginas: 240
Formato: 16x23
ISBN: 9788530997939