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Apuração de haveres nas sociedades - Na teoria e na prática do direito empresarial 1ª edição 2026 | Emerson Andena 9788530997939

Marca: Forense Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A apura&ccedil;&atilde;o de haveres &eacute; um dos temas mais desafiadores do Direito Societ&aacute;rio, exigindo dom&iacute;nio t&eacute;cnico sobre m&eacute;todos de avalia&ccedil;&atilde;o de ativos e sensibilidade para lidar com disputas entre s&oacute;cios que, n&atilde;o raro, t&ecirc;m desdobramentos em contextos familiares e sucess&oacute;rios. Envolve o enfrentamento de quest&otilde;es jur&iacute;dicas, cont&aacute;beis e econ&ocirc;micas, muitas vezes agravadas pela aus&ecirc;ncia de cl&aacute;usulas contratuais claras e pela complexidade dos ativos, tang&iacute;veis e intang&iacute;veis. A literatura jur&iacute;dica, contudo, carece de obras que articulem teoria e pr&aacute;tica de maneira integrada, cr&iacute;tica e aplic&aacute;vel. Este livro preenche essa lacuna ao reunir os aspectos jur&iacute;dicos, cont&aacute;beis e econ&ocirc;micos envolvidos na apura&ccedil;&atilde;o de haveres, com base em pesquisa aprofundada e na experi&ecirc;ncia pr&aacute;tica de quem atua diretamente com o tema. A obra oferece: (i) an&aacute;lise e aplicabilidade dos m&eacute;todos de avalia&ccedil;&atilde;o mais utilizados &ndash; Balan&ccedil;o de Determina&ccedil;&atilde;o e Fluxo de Caixa Descontado &ndash; com aten&ccedil;&atilde;o &agrave; natureza dos ativos; (ii) estrat&eacute;gias contratuais para mitiga&ccedil;&atilde;o de lit&iacute;gios, com fundamento na Teoria dos Custos de Transa&ccedil;&atilde;o de Oliver Williamson; (iii) crit&eacute;rios interpretativos para decis&otilde;es judiciais &agrave; luz da An&aacute;lise Econ&ocirc;mica do Direito; e (iv) sugest&otilde;es de cl&aacute;usulas para tratar da apura&ccedil;&atilde;o de haveres em contratos sociais e acordos de s&oacute;cios. Inclui, ainda, exame cr&iacute;tico da proposta de reforma do C&oacute;digo Civil, com sugest&otilde;es para o aprimoramento normativo do tema.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Emerson Alves Andena: </strong>Professor de Direito Civil e Empresarial desde 2013 na PUC Minas, onde tamb&eacute;m &eacute; coordenador da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Direito Privado. Na mesma institui&ccedil;&atilde;o j&aacute; integrou o N&uacute;cleo Docente Estruturante, o colegiado do curso e a coordena&ccedil;&atilde;o de pesquisa. Doutor com distin&ccedil;&atilde;o magna cum laude pela PUC Minas, mestre pela USP, bacharel pela PUC Campinas e especialista em Economia pela Unicamp. Leciona em cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o e preparat&oacute;rios, com passagens por institui&ccedil;&otilde;es como IBMEC, LFG e ESA-OAB/SP. Foi Oficial Titular de Cart&oacute;rio Extrajudicial e professor de Direito P&uacute;blico da Rede Kroton. Atua tamb&eacute;m como consultor e parecerista.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

INTRODUÇÃO

1. AUTONOMIA PRIVADA E DIRIGISMO CONTRATUAL NA APU- RAÇÃO DE HAVERES

2. INSTRUMENTOS SOCIETÁRIOS E SUAS INTERFACES COM A APURAÇÃO DE HAVERES

3. AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS MÉTODOS DE AVA- LIAÇÃO DE EMPRESAS MAIS UTILIZADOS NA APURAÇÃO DE HAVERES

4. AS TEORIAS DA FIRMA E A TEORIA DOS CUSTOS DE TRAN­SAÇÃO DE OLIVER WILLIAMSON: UMA POSSÍVEL CONTRIBUI­ÇÃO PARA A APURAÇÃO DE HAVERES

5. CRITÉRIOS JUS ECONÔMICOS DE INTERPRETAÇÃO NA APU­RAÇÃO DE HAVERES

CONSIDERAÇÕES FINAIS

POSFÁCIO

REFERÊNCIAS

Apuração de haveres nas sociedades - Na teoria e na prática do direito empresarial 1ª edição 2026 | Emerson Andena 9788530997939
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