Adjudicação compulsória extrajudicial 1ª edição 2026 | Heuler Lourenço 9788530998677

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A presente obra analisa o direito fundamental do acesso &agrave; justi&ccedil;a sob o enfoque da crise no Judici&aacute;rio, que traz morosidade e decis&otilde;es pouco efetivas, e discute conceitos e caracter&iacute;sticas das a&ccedil;&otilde;es adotadas pelo CNJ e da legisla&ccedil;&atilde;o para cria&ccedil;&atilde;o dos M&eacute;todos Extrajudiciais de Solu&ccedil;&atilde;o de Conflitos (MESCs) como a media&ccedil;&atilde;o e a concilia&ccedil;&atilde;o.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Pela relev&acirc;ncia do tema, e tamb&eacute;m na qualidade de Tabeli&atilde;o e Registrador de Im&oacute;veis, retrataremos o acesso &agrave; justi&ccedil;a como um direito fundamental com enfoque na utiliza&ccedil;&atilde;o das serventias extrajudiciais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Buscamos abordar de maneira n&atilde;o exaustiva as novidades trazidas pela Lei n. 14.382/2022, que possibilitou a aquisi&ccedil;&atilde;o de im&oacute;vel por meio da utiliza&ccedil;&atilde;o do instituto da adjudica&ccedil;&atilde;o compuls&oacute;ria extrajudicial.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Temos por objetivo mostrar como o Registro de Im&oacute;veis (RI) e os Tabelionatos de Notas podem ser grandes aliados do Judici&aacute;rio e abordar as quest&otilde;es procedimentais da adjudica&ccedil;&atilde;o compuls&oacute;ria extrajudicial, ainda pouco difundida. Desse modo, deixam-se por corol&aacute;rio, a cargo do Judici&aacute;rio, as demandas que realmente necessitem, a fim de tornar efetivo o direito ao acesso &agrave; justi&ccedil;a como meio de receber a solu&ccedil;&atilde;o do conflito de forma c&eacute;lere e justa, e n&atilde;o apenas como uma garantia de acessar o Judici&aacute;rio.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Por fim, ser&aacute; demonstrado que a utiliza&ccedil;&atilde;o das serventias extrajudiciais e seus principais institutos podem servir como efetivos mecanismos de extrajudicializa&ccedil;&atilde;o, oferecendo maior celeridade e efetividade ao problema da morosidade e ao aumento vertiginoso do volume de processos enfrentado pelo Judici&aacute;rio.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Heuler Costa Louren&ccedil;o: </strong>Graduado em Direito pela Universidade de Rio Verde (UniRV). Extens&atilde;o universit&aacute;ria em Direito pelo Instituto Universidade Virtual Brasileira (UVB). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e em Direito Notarial e Registral pela Faculdade de Tecnologia Avan&ccedil;ada (FTA), em An&aacute;polis/GO. Mestre em Direito na &aacute;rea de Solu&ccedil;&otilde;es Alternativas de Controv&eacute;rsias Empresariais, pela Escola Paulista de Direito (EPD). Atuou como assistente de Juiz de Direito no Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado de Goi&aacute;s. Docente na Faculdade de Direito da UniRV, Faculdade Almeida Rodrigues (FAR) e Faculdade Objetivo, em Rio Verde/GO. Tabeli&atilde;o e Registrador desde 2014.</span></span></p>