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Adjudicação compulsória extrajudicial 1ª edição 2026 | Heuler Lourenço 9788530998677
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A presente obra analisa o direito fundamental do acesso à justiça sob o enfoque da crise no Judiciário, que traz morosidade e decisões pouco efetivas, e discute conceitos e características das ações adotadas pelo CNJ e da legislação para criação dos Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos (MESCs) como a mediação e a conciliação.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Pela relevância do tema, e também na qualidade de Tabelião e Registrador de Imóveis, retrataremos o acesso à justiça como um direito fundamental com enfoque na utilização das serventias extrajudiciais.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Buscamos abordar de maneira não exaustiva as novidades trazidas pela Lei n. 14.382/2022, que possibilitou a aquisição de imóvel por meio da utilização do instituto da adjudicação compulsória extrajudicial.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Temos por objetivo mostrar como o Registro de Imóveis (RI) e os Tabelionatos de Notas podem ser grandes aliados do Judiciário e abordar as questões procedimentais da adjudicação compulsória extrajudicial, ainda pouco difundida. Desse modo, deixam-se por corolário, a cargo do Judiciário, as demandas que realmente necessitem, a fim de tornar efetivo o direito ao acesso à justiça como meio de receber a solução do conflito de forma célere e justa, e não apenas como uma garantia de acessar o Judiciário.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Por fim, será demonstrado que a utilização das serventias extrajudiciais e seus principais institutos podem servir como efetivos mecanismos de extrajudicialização, oferecendo maior celeridade e efetividade ao problema da morosidade e ao aumento vertiginoso do volume de processos enfrentado pelo Judiciário.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Heuler Costa Lourenço: </strong>Graduado em Direito pela Universidade de Rio Verde (UniRV). Extensão universitária em Direito pelo Instituto Universidade Virtual Brasileira (UVB). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e em Direito Notarial e Registral pela Faculdade de Tecnologia Avançada (FTA), em Anápolis/GO. Mestre em Direito na área de Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais, pela Escola Paulista de Direito (EPD). Atuou como assistente de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Docente na Faculdade de Direito da UniRV, Faculdade Almeida Rodrigues (FAR) e Faculdade Objetivo, em Rio Verde/GO. Tabelião e Registrador desde 2014.</span></span></p>
Formas de Pagamento
INTRODUÇÃO
1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITOS FUNDAMENTAIS
2 O SISTEMA REGISTRAL
3 A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
4 O PROCEDIMENTO PARA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
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