Ações imobiliárias 1ª edição 2026 | Humberto Theodoro Jr. e Helena Lanna Figueiredo 9788530997991

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O Direito Imobili&aacute;rio &eacute; um dos ramos mais din&acirc;micos e relevantes do ordenamento jur&iacute;dico brasileiro, dada a centralidade das transa&ccedil;&otilde;es envolvendo bens im&oacute;veis na economia nacional. Esta obra apresenta uma an&aacute;lise clara, sistematizada e atual das principais a&ccedil;&otilde;es judiciais ligadas ao tema &ndash; como usucapi&atilde;o, adjudica&ccedil;&atilde;o compuls&oacute;ria, imiss&atilde;o na posse, a&ccedil;&atilde;o reivindicat&oacute;ria, entre outras &ndash;, sempre com aten&ccedil;&atilde;o &agrave; correla&ccedil;&atilde;o entre o direito material e o processo.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com foco especial nas demandas mais recorrentes na pr&aacute;tica forense, o livro examina tanto os procedimentos especiais quanto aqueles submetidos ao rito comum. Al&eacute;m disso, tamb&eacute;m destaca uma tend&ecirc;ncia contempor&acirc;nea importante: o afastamento do monop&oacute;lio estatal da jurisdi&ccedil;&atilde;o em mat&eacute;rias imobili&aacute;rias e mobili&aacute;rias.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Entre essas solu&ccedil;&otilde;es, analisa-se a desjudicializa&ccedil;&atilde;o do cumprimento for&ccedil;ado e da resolu&ccedil;&atilde;o do compromisso de compra e venda pelo promiss&aacute;rio comprador, tanto para loteamentos urbanos quanto para aquisi&ccedil;&atilde;o de unidades em constru&ccedil;&otilde;es sob regime de incorpora&ccedil;&atilde;o. Abordam-se tamb&eacute;m a possibilidade do reconhecimento extrajudicial da usucapi&atilde;o imobili&aacute;ria, a utiliza&ccedil;&atilde;o da media&ccedil;&atilde;o e da arbitragem para defini&ccedil;&atilde;o de indeniza&ccedil;&otilde;es em procedimentos de desapropria&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m da viabilidade da consigna&ccedil;&atilde;o em pagamento extrajudicial.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Destinada a profissionais, estudantes e operadores do direito que buscam compreender com profundidade e objetividade as nuances do Direito Imobili&aacute;rio, esta obra se diferencia por aliar conte&uacute;do te&oacute;rico s&oacute;lido &agrave; realidade cotidiana dos tribunais e cart&oacute;rios.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores:<br /> Humberto Theodoro J&uacute;nior:</strong> Professor Titular Em&eacute;rito da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em direito. Desembargador aposentado do TJMG. Advogado. Parecerista.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Helena Lanna Figueiredo: </strong>Doutoranda e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutoranda em Direito pela Universit&agrave; Degli Studi di Verona (It&aacute;lia). Mestre em Direito Civil/Rela&ccedil;&otilde;es Sociais pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo/SP. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pelo Instituto de Educa&ccedil;&atilde;o Continuada da Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de Minas Gerais. Advogada.</span></span></p>