Acessão - Efeitos jurídicos e registro 1ª edição 2025 | Rodrigo Pacheco Fernandes 9786526023822

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A presente obra trata de um tema que, at&eacute; ent&atilde;o, foi pouco explorado no Direito brasileiro: a acess&atilde;o. Trata-se de importante modo de aquisi&ccedil;&atilde;o da propriedade, seja pelas muta&ccedil;&otilde;es naturais nos leitos dos rios, seja pela realiza&ccedil;&atilde;o de obras/constru&ccedil;&otilde;es em terrenos.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Tal estudo se mostra imprescind&iacute;vel ao aplicador do Direito, mormente porque a regulariza&ccedil;&atilde;o das propriedades perante os registros p&uacute;blicos deve ser buscada para que os propriet&aacute;rios dos im&oacute;veis gozem da mais ampla disponibilidade de seus bens.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro analisa as esp&eacute;cies naturais e artificiais de acess&atilde;o, com todos os desdobramentos e implica&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas, culminando no estudo do aspecto registral imobili&aacute;rio, ou seja, na maneira com que a aquisi&ccedil;&atilde;o por acess&atilde;o ter&aacute; ingresso registral e, consequentemente, receber&aacute; todos os benef&iacute;cios inerentes &agrave; publicidade conferida pelos registros p&uacute;blicos.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra cont&eacute;m:<br /> - Estudo da origem do instituto no Direito Romano;<br /> - An&aacute;lise de legisla&ccedil;&atilde;o estrangeira;<br /> - Interpreta&ccedil;&atilde;o e estudo da legisla&ccedil;&atilde;o brasileira desde o C&oacute;digo Civil de 1916, at&eacute; o Direito p&aacute;trio contempor&acirc;neo;<br /> - Apresenta&ccedil;&atilde;o de julgados acerca do tema;<br /> - Estudo dos aspectos registrais imobili&aacute;rios.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Rodrigo Pacheco Fernandes: </strong>Atualmente &eacute; Oficial do Registro de Im&oacute;veis da 1&ordf; Zona de Caxias do Sul/RS. Aprovado em 1&ordm; lugar nos concursos para cart&oacute;rios do TJ/SP (12&ordm; concurso) e do TJ/RS (3&ordm; Concurso). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de S&atilde;o Paulo (USP). Mestre em Fun&ccedil;&atilde;o Social do Direito pela FADISP. Foi Tabeli&atilde;o de Protesto de Letras e T&iacute;tulos da Comarca de Diadema/SP (2023-2025). Foi Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2&ordm; Subdistrito da Sede da Comarca de Botucatu/SP (2020-2023) e da Sede da Comarca de S&atilde;o Bento do Sapuca&iacute;/SP (2015-2020). P&oacute;s-graduado em Direito Notarial e Registral e em Direito Imobili&aacute;rio. Aprovado no X Exame de Ordem Unificado, da Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; OAB.</span></span></p>