A nova regulamentação dos contratos de seguro 1ª edição 2025 | Fernando Augusto De Vita Borges de Sales 9788577896660

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>A nova era dos contratos de seguro no Brasil</strong><br /> <br /> Com a promulgação da Lei nº 15.040/2024, também conhecida como o Marco Legal dos Seguros Privados, o cenário normativo dos seguros no Brasil passou por uma reestruturação profunda e estratégica. A obra A Nova Regulamentação dos Contratos de Seguro, escrita pelo experiente professor e advogado Fernando Augusto de Vita Borges de Sales, e publicada pela Editora Mizuno, oferece uma análise rigorosa e acessível da nova legislação, promovendo o entendimento necessário para sua aplicação prática.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O livro se mostra indispensável diante da relevância do seguro no Direito Privado, abrangendo temas que afetam diretamente a vida de todos &mdash; seja no seguro de saúde, de vida, de danos ou de responsabilidade civil. Com uma abordagem clara e sistematizada, a publicação aprofunda conceitos como história do seguro, atuação da SUSEP, e as implicações da Lei nº 15.040/2024 nos contratos vigentes e futuros.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>&#128220; Sinopse</strong><br /> O seguro é, sem sombra de dúvida, um dos temas mais importantes do direito privado pátrio, haja vista a grande incidência de processos judiciais que tratam do assunto nos tribunais brasileiros. Ele está presente, de maneira direta ou indireta, na vida de todos nós. São várias modalidades de seguro que envolvem, de algum modo, as nossas vidas. Desde o seguro de dano até o seguro de vida e o seguro saúde, passando pela responsabilidade civil e a previdência complementar, é difícil viver sem algum tipo de seguro nos dias de hoje.<br /> <br /> E agora, a matéria se torna mais evidente, com a promulgação da nova lei que regulamenta o contrato de seguro. Publicada em 9 de dezembro de 2024, com vacatio legis de 1 ano, a Lei n. 15.040, já conhecida como Marco Legal dos Seguros Privados, passa a regulamentar os seguros privados no País, que passa a regular por completo a matéria dos seguros privados, revogando os dispositivos correspondentes do Código Civil.<br /> <br /> Em razão disso, o renomado professor e advogado, Fernando Augusto De Vita Borges de Sales, juntamente com a Editora Mizuno, trazem até você o presente livro. O autor debruçou-se sobre a nova lei, sintetizou-a e sistematizou-a, para que você possa ter a melhor compreensão sobre essa nova e importante legislação.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>&#128204; Tópicos Abordados</strong><br /> De acordo com a Lei Complementar n. 213, de 15 de janeiro de 2025</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O conteúdo é dividido de forma didática, com os seguintes eixos temáticos:</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">- A história do seguro e sua evolução no Brasil e no mundo.<br /> - Teoria geral dos contratos e sua aplicação nos contratos de seguro.<br /> - Atuação da SUSEP e demais agentes intervenientes no mercado segurador.<br /> - Classificação, formação, interpretação e duração dos contratos de seguro.<br /> - Seguro de danos, seguro de vida, integridade física e responsabilidade civil.<br /> - Processos judiciais envolvendo seguros e o novo regime da lei nº 15.040/2024.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>&#127919; Público-Alvo</strong><br /> Para quem este livro é ideal<br /> <br /> Este livro é direcionado a:</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">- Advogados que atuam em direito civil, empresarial e consumidor.<br /> - Corretores de seguros que desejam compreender o impacto da nova legislação.<br /> - Estudantes de Direito, em especial nas disciplinas de obrigações e contratos.<br /> - Juízes, promotores e defensores públicos envolvidos em litígios securitários.<br /> - Operadores do mercado securitário e demais interessados em direito regulatório.<br /> <br /> É uma leitura indispensável para quem deseja compreender o novo marco legal dos seguros privados, sua aplicação prática e o papel da SUSEP no novo regime.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>&#10067; Perguntas Frequentes (FAQs)</strong><br /> Esclarecendo dúvidas comuns<br /> O livro aborda o histórico legislativo do seguro no Brasil?<br /> Sim, há um capítulo específico dedicado à origem e evolução histórica dos seguros no Brasil e no mundo.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A obra trata da atuação da SUSEP?<br /> Sim, a SUSEP é analisada como órgão central na regulamentação do setor, especialmente no novo modelo dual instituído.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Inclui aspectos processuais envolvendo seguradoras?<br /> Sim, o capítulo 5 é inteiramente voltado a questões processuais, como prescrição, competência e ações diretas contra seguradoras.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Há comentários sobre o contrato de adesão e sua interpretação?<br /> Sim, o autor analisa em detalhes o contrato de adesão, sua força obrigatória e os critérios de interpretação.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O livro trata de seguros de vida e saúde?<br /> Sim, há capítulos específicos sobre essas modalidades, incluindo temas como carência, suicídio e cláusulas exoneratórias.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>&#127937; Conclusão</strong><br /> A Nova Regulamentação dos Contratos de Seguro é uma obra essencial para compreender e aplicar corretamente a Lei nº 15.040/2024, agora o principal instrumento normativo dos seguros privados no Brasil. Com um conteúdo sistematizado, linguagem clara e profundidade técnica, o livro conduz o leitor por todos os aspectos jurídicos, históricos e práticos do contrato de seguro &mdash; da formação contratual à atuação da SUSEP, e das ações judiciais à proteção do consumidor.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Adquirir este livro é garantir conhecimento atualizado e seguro sobre um dos temas mais recorrentes no Direito Privado contemporâneo.]</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>&#127937; Autor<br /> Fernando Augusto De Vita Borges de Sales:</strong> Advogado em São Paulo há mais de 20 anos. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (com ênfase em Direito Ambiental), pós-graduado em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, é professor universitário na Universidade Paulista - UNIP, em nível de graduação e pós-graduação. Leciona, como convidado, em cursos preparatórios para OAB e concursos, em cursos de Pós-graduação, e na Escola Superior da Advocacia (ESA), da OAB/SP. Foi Diretor Jurídico do Sindicato das Indústrias de Panificação do ABC (SIPAN-ABC), no período de 1998 a 2005 e Diretor Tesoureiro da 40ª Subseção de São Caetano do Sul, da OAB/SP, no triênio 2007/2009. Agraciado com a Láurea do Mérito Docente, pela Comissão do Acadêmico de Direito, da OAB/SP, nos anos de 2014 e 2016, com a Medalha do Mérito Cultural Clóvis Beviláqua, em 2018, e com a Láurea de Agradecimento, em 2019, pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP. É palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP e autor de diversos livros na área jurídica, dentre os quais, destacam-se os publicados pela Editora Mizuno: Manual da LGPD (2021); Manual de prática processual trabalhista (2021); Nova lei de falência e recuperação (2021); Manual de prática processual civil (2020); Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo (2019); Juizados especiais cíveis: comentários à legislação (2019).</span></span></p>