Tratado da nova lei de licitações e contratos administrativos: Lei 14133/21 comentada por advogados públicos 5ª edição 2025 | Leandro Sarai 9788544255520

<p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;">Quando desejamos adquirir uma obra com o propósito de aprofundar o conhecimento em um ramo agudamente modificado pela superveniência de uma nova lei, ainda mais em campo tão conturbado e controvertido como licitações e contratações públicas, a primeira pergunta que nos acomete é: &ldquo;Qual será o meu livro de consulta obrigatória? O meu livro de cabeceira?&rdquo;. A resposta correta seria: &ldquo;O livro no qual figure como autor um exímio estudioso do assunto&rdquo;. (...)</span><br style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;" /> <br style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;" /> <span style="color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;">Além de notório conhecedor das normas regentes do procedimento licitatório, o autor do livro que desejamos adquirir seria quem também contasse com larga vivência prática com os dois temas; ou seja, quem atuasse diuturnamente nesses processos licitatórios e na gestão de vários e sortidos tipos de contratos administrativos. (...)</span><br style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;" /> <br style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;" /> <span style="color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;">Como ordinariamente o Poder Público deve contratar mediante licitação e por ser o Estado quem mais contrata de todas as pessoas físicas e jurídicas que existem sob a égide de um dado ordenamento jurídico, mister que seus advogados sejam especializados no procedimento licitatório e na elaboração do contrato que o deve secundar, para enfrentar as inúmeras aquisições, alienações, locações de bens e contratações de obras e serviços, já que as entidades governamentais contratam desde a execução de simples habitações populares até  plataformas de petróleo de alta  precisão técnica ou, ainda, efetuam a compra de pequenos clipes e, no mesmo dia, a aquisição de peças para construção de satélites, bem como a locação de casas para instalar suas repartições, até prédios para alocar hospitais para o tratamento da COVID.</span><br style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;" /> <br style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;" /> <span style="color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;">Tanto mais desejável será o autor que também aprecie de modo equidistante e impessoal a lisura das múltiplas etapas desse procedimento e da avença que lhe segue. E nesse mister, esse autor não atuará buscando tutelar o interesse individual, tampouco as transitórias e efêmeras aspirações de governantes. Esse autor nos servirá de norte, como uma impessoal bússola que se prontifica a apontar em direção à tutela do interesse público, atento, ainda, aos apontamentos dos órgãos de controle que possam impactar, positiva ou negativamente, a busca do mesmo interesse.</span><br style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;" /> <br style="box-sizing: border-box; color: rgb(0, 0, 0); font-family: OpenSans, sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;" /> <span style="color: rgb(0, 0, 0); text-align: justify;">Esta obra contempla vinte e três autoras e autores imbuídos destas virtudes. Não estamos diante de uma obra de doutrina. Estamos diante de um verdadeiro achado!</span></span></span></p>