Manual do procurador do município 12ª edição 2025 | Maurício da Silva Miranda e Rafael Assed de Castro 9788544256527

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">POR QUE ESCOLHER O LIVRO &ldquo;MANUAL DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO&rdquo;?</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Como vocês, prezados leitores, podem perceber, nossa obra vem, ao longo das onze edições, ganhando novos temas e novos capítulos, sempre buscando trazer os assuntos mais incidentes na advocacia pública, seja em concursos públicos, seja no dia a dia do Procurador do Município.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Agora, nesta nova edição, a 12ª, novamente buscando manter a obra o mais atualizada possível, excluímos os informativos de jurisprudência anteriores a 2020, com o objetivo de manter apenas os julgados mais atuais. Eliminamos também o capítulo que tratava da antiga lei de licitação, a 8.666/1933, já que não está mais em vigor. Ainda, selecionamos questões dos principais concursos de 2024, buscando, assim, que o leitor tenha acesso às tendências atuais das provas de concursos para procurador do município. Elaboramos três novos tópicos, um sobre o novo imposto de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios, um sobre o imposto sobre bens e serviços, o IBS, e outro sobre a Resolução 547 do CNJ, de grande importância no âmbito da execução fiscal. Além disso, trouxemos um novo tópico no capítulo sobre a saúde a respeito do Tema 1234, recém-julgado pelo STF. Enfim, a obra está totalmente atualizada com as alterações legislativas e jurisprudenciais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Esperamos, sinceramente, que nosso trabalho, feito com muita dedicação, carinho e atenção, continue a receber a acolhida que sempre teve por parte de vocês. O objetivo maior deste livro, sem dúvida, é poder contribuir com o desenvolvimento profissional de nossos estimados leitores.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">INCLUI:</span><br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;" /> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">&bull; Capítulos reformulados e atualizados de acordo com a posição dos Tribunais Superiores até dezembro de 2024</span><br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;" /> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">&bull; Questões de concursos reformuladas e atualizadas até 2024</span><br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;" /> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">&bull; Informativos de jurisprudência do STJ e do STF atualizados até 2024</span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Autores</span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Maurício da Silva Miranda:</strong> Procurador do Município de Matão-SP. Especialista em Direito Empresarial pela Uniseb. Coautor do livro &ldquo;Revisaço Procurador do Município&rdquo;. Coordenador do Curso RAV-PGM. Foi aprovado em concursos para os cargos de Procurador do Município de Aparecida de Goiânia-GO, Notário e Registrador do Estado do Espírito Santo e Notário e Registrador do Estado do Tocantins.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Rafael Assed de Castro: </strong>Procurador do Estado de Minas Gerais. Especialista em Processo Civil pela Universidade Mackenzie e em Direito Tributário pela UNIDERP. Coordenador do Curso RAV-PGM. Coautor do livro &ldquo;Revisaço Procurador do Município&rdquo; e do livro &ldquo;Revisão Final &ndash; Delegado de Polícia-MG&rdquo;. Foi aprovado em concursos para os cargos de Procurador do Estado do Tocantins, Procurador do Município de Ribeirão Preto-SP, Procurador do Município de Sertãozinho-SP e Advogado da Caixa Econômica Federal.</span></span></p>