Manual de prestação de contas nas eleições 2024 2ª edição 2024 | Ricardo Pedroso Stella 9786560900165

<p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Ganhar, mas não levar. É o risco que assumem todos aqueles que concorrem a cargos eletivos, mas não atentam para todas as exigências feitas pela Justiça Eleitoral em relação à prestação de contas. Durante muito tempo, a decisão sobre o que era ou não declarado na prestação de contas eleitoral era uma decisão que ficava à cargo dos coordenadores de campanha e contadores dos candidatos e partidos. Muita coisa mudou, porém, com a crescente e justa demanda da sociedade por mais transparência nas candidaturas daqueles que pretendem, pela política, ajudar a definir os rumos do país.</span></p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium; text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium; text-align: justify;"><span style="font-size: 16px;">A fiscalização foi especialmente intensificada após o advento da Lei da Ficha Limpa, em 2010, momento a partir do qual passou a se exigir muito mais informações sobre como os candidatos arrecadam e gastam recursos na disputa eleitoral. O diploma estabeleceu regras mais duras, que exigem maior transparência e proíbem diversas condutas. E as normas para o seu cumprimento vêm sendo atualizadas desde então por sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, editadas no início de cada novo calendário eleitoral.</span></p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium; text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">São mudanças que, em seu conjunto, alteraram por completo os procedimentos da prestação de contas eleitorais, ampliaram a importância de sua acurácia e elevaram seu status, de obrigação acessória, a um verdadeiro sinônimo de probidade, lisura e transparência.</span></p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium; text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Ao candidato, assim como à mulher de César, não basta mais ser apenas honesto, é preciso parecer honesto. Afinal, hoje em dia, qualquer inconsistência na prestação de contas pode fazer com que o postulante a cargos públicos passe a ser visto com grande desconfiança pela Justiça Eleitoral. Atualizado conforme as mais recentes resoluções do TSE, esse guia traz orientações práticas para que candidatos e partidos políticos cumpram todas as exigências e não corram esse risco. Afinal, pior do que perder as eleições é ganhar nas urnas, mas ser derrotado nos tribunais.</span></p>