Manual de licitações e contratos administrativos 5ª edição 2026 | Maria Di Pietro, Edgar Guimarães, Fabrício Motta, Luciano Ferraz, Thiago Marrara e Victor Amorim 9788530999483

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este livro analisa o regime jur&iacute;dico das licita&ccedil;&otilde;es e contratos da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica direta, aut&aacute;rquica e fundacional constante da Lei n&ordm; 14.133/2021. Os textos que comp&otilde;em a obra foram elaborados a partir de uma vis&atilde;o pr&aacute;tico-profissional, voltada ao enfrentamento de problemas que se apresentam no cotidiano da Administra&ccedil;&atilde;o, com o necess&aacute;rio aprofundamento te&oacute;rico e o salutar di&aacute;logo com a jurisprud&ecirc;ncia, inclusive aquela relativa &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o antecedente.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O estudo comparativo entre o atual marco legal e as normas revogadas, notadamente a Lei n&ordm; 8.666/1993, tanto em rela&ccedil;&atilde;o aos institutos e procedimentos de licita&ccedil;&atilde;o e contratos quanto aos entendimentos e ao panorama doutrin&aacute;rio, confere ao leitor uma vis&atilde;o sist&ecirc;mica e contextualizada para melhor identifica&ccedil;&atilde;o das mudan&ccedil;as e dos potenciais de inova&ccedil;&atilde;o nas compras p&uacute;blicas. O correto entendimento da Lei n&ordm; 14.133/2021 &eacute; essencial para a atua&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica segura, transparente e eficiente nos processos de contrata&ccedil;&atilde;o e licita&ccedil;&atilde;o p&uacute;blicas.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Nesta quinta edi&ccedil;&atilde;o, foram feitos acr&eacute;scimos e atualiza&ccedil;&otilde;es, contemplando as experi&ecirc;ncias vivenciadas nos primeiros anos de vig&ecirc;ncia da Lei.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Edgar Guimar&atilde;es: </strong>Advogado. P&oacute;s-doutorado em Direito pela Universit&agrave; del Salento (It&aacute;lia). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professor convidado no curso de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o da PUC-PR e da Escola Paranaense de Direito. Consultor Jur&iacute;dico aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Paran&aacute;. 1&ordm; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. &Aacute;rbitro.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Fabr&iacute;cio Motta: </strong>Conselheiro do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios do Estada de Goi&aacute;s. Professor da Faculdade de Direito da UFG. Doutor em Direito do Estado (USP) e Mestre em Direito Administrativo (UFMG).</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Luciano Ferraz: </strong>Professor Titular de Direito Administrativo na UFMG. Professor Adjunto IV de Direito Administrativo e Financeiro na PUC-Minas. Doutor e Mestre em Direito pela UFMG, com p&oacute;s-doutorado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa. Advogado. Consultor. &Aacute;rbitro.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Maria Sylvia Zanella Di Pietro: </strong>Professora titular aposentada de Direito Administrativo da FDUSP. Procuradora do Estado de S&atilde;o Paulo aposentada. Doutora Honoris Causa pela UFG e membro da Academia Brasileira de Letras Jur&iacute;dicas. Advogada.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Thiago Marrara:</strong> Professor de Direito Administrativo da USP (FDRP). Livre-docente (USP). Doutor pela Universidade de Munique (LMU). Advogado, consultor e &aacute;rbitro especializado nas &aacute;reas de Direito Administrativo, Regulat&oacute;rio e das Infraestruturas.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Victor Amorim:</strong> Professor titular do mestrado e doutorado em Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica do IDP. Doutor em Direito do Estado (UnB) e Mestre em Direito Constitucional (IDP). Membro do Comit&ecirc; Gestor da Rede Nacional de Contrata&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas. Advogado e consultor.</span></span></p>