Manual de direito administrativo 14ª edição 2026 | Matheus Carvalho 9788544270745

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Neste Manual, tudo &eacute; tratado com extens&atilde;o, tornando vis&iacute;vel, no contexto de cada cap&iacute;tulo, a potencialidade da intelig&ecirc;ncia de quem dedicou todos os esfor&ccedil;os para escrev&ecirc;-lo.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Os elementos de natureza pol&iacute;tica s&atilde;o apresentados ao lado dos seus efeitos jur&iacute;dicos e, para propiciar um entendimento evolutivo da ci&ecirc;ncia jur&iacute;dica aplicada ao Direito Administrativo, apresenta exemplos concretos e pr&aacute;ticos, acompanhados da transcri&ccedil;&atilde;o de textos legais, doutrin&aacute;rios e jurisprudenciais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ap&oacute;s cada cap&iacute;tulo, o Manual traz ainda quest&otilde;es cobradas em concursos para o ingresso em carreiras jur&iacute;dicas e voltadas ao Direito Administrativo, como forma de permitir a assimila&ccedil;&atilde;o e a revis&atilde;o r&aacute;pida e concisa dos conte&uacute;dos abordados. As tem&aacute;ticas foram cuidadosamente selecionadas de provas para diversos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos e aplicadas por bancas j&aacute; consagradas, como o Cespe/UnB, a Funda&ccedil;&atilde;o Carlos Chagas (FCC), a Vunesp e a Esaf.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Em raz&atilde;o da simplicidade da linguagem, a obra permite o r&aacute;pido entendimento do Direito Administrativo, sua evolu&ccedil;&atilde;o, seus princ&iacute;pios e sua aplica&ccedil;&atilde;o na Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica. Dessa forma, volta-se tanto ao p&uacute;blico acad&ecirc;mico quanto &agrave;queles que se preparam para enfrentar concursos p&uacute;blicos.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Deparamo-nos, portanto, sem qualquer d&uacute;vida, com uma obra que desempenha fun&ccedil;&atilde;o de despertar curiosidade e satisfa&ccedil;&atilde;o para os estudiosos do Direito Administrativo, apresentando valiosa e original contribui&ccedil;&atilde;o doutrin&aacute;ria. Ela revela car&aacute;ter interdisciplinar, por apresentar reflex&otilde;es de base jusfilos&oacute;fica, assentadas em proposi&ccedil;&otilde;es trabalhadas com verdades rigorosamente apuradas. Al&eacute;m disso, desbrava um &acirc;mbito dogm&aacute;tico jur&iacute;dico onde h&aacute; envolvimento com postulados, princ&iacute;pios, regras, formula&ccedil;&otilde;es e outros aspectos vinculados aos temas apreciados.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O Direito Administrativo, quando apresentado em linguagem simples, correta, incisiva, compreens&iacute;vel e direta, tal qual exposto por Matheus Carvalho, torna-se ainda mais fascinante do que j&aacute; o &eacute;.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">CONFORME:&nbsp;<br /> &bull; EC 138/2025 - Altera o art. 37 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal para permitir a acumula&ccedil;&atilde;o remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.<br /> &bull; Lei 15.142/2025 - Reserva &agrave;s pessoas pretas e pardas, ind&iacute;genas e quilombolas o percentual de 30% das vagas oferecidas nos concursos p&uacute;blicos; e revoga a Lei 12.990/ 2014.<br /> &bull; Decreto 12.807/2025 - Atualiza os valores estabelecidos na Lei n&ordm; 14.133, de 1&ordm; de abril de 2021.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">INCLUI:&nbsp;<br /> &bull; Quest&otilde;es de concursos comentadas<br /> &bull; Quadro sin&oacute;ptico<br /> &bull; Destaque em colorido para as partes mais importantes</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Matheus Carvalho: </strong>Graduado pela Universidade Federal da Bahia e especialista em Direito Administrativo. Mestre em Pol&iacute;ticas Sociais &ndash; Universidade Cat&oacute;lica de Salvador. Professor do CEISC. Professor convidado do Curso Jur&iacute;dico, em Curitiba, e da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o na Universidade Baiana de Direito. Palestrante. Autor de artigos publicados na revista Boni Iuris. Procurador da Fazenda Nacional.</span></span></p>