Manual de direito administrativo 40ª edição 2026 | José dos Santos Carvalho Filho 9786559778362

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O Manual de Direito Administrativo, do Professor Jos&eacute; dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2026, &agrave; sua 40&ordf; edi&ccedil;&atilde;o, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da mat&eacute;ria. A nova edi&ccedil;&atilde;o, via de regra, est&aacute; rigorosamente atualizada, sempre obedecendo ao compromisso do autor em oferecer um m&eacute;todo did&aacute;tico e acess&iacute;vel aos leitores.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Entre as novidades, destacam-se as Emendas Constitucionais n&ordm;s 136, de 9.9.2025 (altera o art. 100 da CF e o regime de precat&oacute;rios), e 138, de 19.12.2025 (altera o art. 37, XVI, &ldquo;b&rdquo;, da CF, sobre acumula&ccedil;&atilde;o de cargos por professores), e as Leis n&ordm;s 15.142, de 3.6.2025 (revoga a Lei n&ordm; 12.990/2014 e altera o sistema &eacute;tnico inclusivo em concursos da Uni&atilde;o), 15.177, de 23.7.2025 (altera a Lei das Estatais, com a inclus&atilde;o de normas de pol&iacute;tica de igualdade entre homens e mulheres), 15.206, de 12.9.2025 (altera a Lei 13.178/2015 sobre terras de fronteiras), 15.210, de 16.9.2025 (altera o Estatuto de Contratos e Licita&ccedil;&otilde;es), e 15.266, de 21.11.2025 (altera o mesmo Estatuto no que toca ao credenciamento).&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Foram inclu&iacute;das tamb&eacute;m diversas novas decis&otilde;es dos Tribunais Superiores para atualiza&ccedil;&atilde;o da jurisprud&ecirc;ncia. Por conseguinte, o autor, mais uma vez, empenhou todo o seu esfor&ccedil;o para manter a obra atualizada, consolidando o reconhecido prest&iacute;gio do Manual e a prefer&ecirc;ncia cada vez mais ampla por parte de estudantes e operadores da &aacute;rea jur&iacute;dica.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Jos&eacute; dos Santos Carvalho Filho: </strong>&Eacute; mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo lecionado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e na Est&aacute;cio de S&aacute; (UNESA), bem como nos cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Candido Mendes (UCAM), al&eacute;m de ter ministrado aulas em v&aacute;rios cursos preparat&oacute;rios para concursos p&uacute;blicos. Integrou a equipe docente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Funda&ccedil;&atilde;o Escola do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ). &Eacute; procurador de justi&ccedil;a do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Rio de Janeiro (aposentado), institui&ccedil;&atilde;o na qual ocupou v&aacute;rios cargos de assessoria, al&eacute;m da fun&ccedil;&atilde;o de consultor jur&iacute;dico do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (2009/2012). Participa, como expositor, de congressos e semin&aacute;rios realizados em todo o pa&iacute;s. &Eacute; membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). &Eacute; membro da Academia Brasileira de Letras Jur&iacute;dicas.</span></span></p>