Licitações e contratos administrativos 15ª edição 2026 | Rafael Carvalho Rezende Oliveira 9788530999506

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra aborda, de maneira did&aacute;tica e aprofundada, os principais temas relacionados a licita&ccedil;&otilde;es e contratos administrativos. O objetivo &eacute; oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a pr&aacute;tica. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais pol&ecirc;micas sobre as licita&ccedil;&otilde;es e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrin&aacute;rios e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opini&atilde;o fundamentada do autor.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">&ldquo;Pois foram exatamente esses os temas que constitu&iacute;ram o foco deste excelente estudo do Prof. Rafael Carvalho Rezende Oliveira.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Tive o prazer de fazer a leitura da obra e, de plano, identifiquei a sistem&aacute;tica pr&oacute;pria do professor militante: a organiza&ccedil;&atilde;o dos temas e a preocupa&ccedil;&atilde;o com o leitor, oferecendo exposi&ccedil;&atilde;o dotada de clareza e permitindo o exame dos t&oacute;picos em sequ&ecirc;ncia l&oacute;gica &ndash; elemento facilitador da compreens&atilde;o.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O trabalho foi dividido em quatro pilares de sustenta&ccedil;&atilde;o: em primeiro lugar, o estudo da licita&ccedil;&atilde;o; depois, os temas especiais sobre as licita&ccedil;&otilde;es; em terceiro lugar, os contratos administrativos; e, por &uacute;ltimo, os temas especiais a respeito dos mesmos contratos.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Embalado pelas modernas correntes doutrin&aacute;rias e pelas necess&aacute;rias trilhas jurisprudenciais, o autor discorre com muita propriedade sobre os temas e propicia a quem os l&ecirc; o integral conhecimento de seu conte&uacute;do.&rdquo;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Jos&eacute; dos Santos Carvalho Filho</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Rafael Carvalho Rezende Oliveira: </strong>Visiting Foreign Scholar pela Fordham University School of Law (New York). P&oacute;s-doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA/RJ). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor titular de Direito Administrativo do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Professor do programa de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o stricto sensu em Direito do Programa de P&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Direito (PPGD) da Universidade Veiga de Almeida. Professor do Mestrado Acad&ecirc;mico em Direito da Universidade Candido Mendes. Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR). Procurador do Munic&iacute;pio do Rio de Janeiro. Ex-Defensor P&uacute;blico Federal. Advogado, &aacute;rbitro e consultor jur&iacute;dico. S&oacute;cio-fundador do escrit&oacute;rio Rafael Oliveira Advogados Associados.</span></span></p>